centro de informação toxicológica
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 695, DE 13 DE MAIO DE 2022
... ão do produto concentrado, procurar o Centro de Intoxicações ou Serviço de Saúde, levando ... outros componentes de importância toxicológica devem ser informados pelos nomes técnicos com ... ;VII - literatura Técnica, ficha de informação de segurança de produtos químicos - FISPQ ou ...
- Acórdão Nº 5049952-02.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
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Acórdãos nº 0000365-93.2017.8.26.0540 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... ão do exame de dependência toxicológica do apelante – Preliminares rejeitas ... da inexistência de informação segura e idônea de que o ... visto que somente o encontra no centro de Ribeirão Pires. Devido ao fato de ...
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Processo nº 0000072-07.2015.8.19.0050 de Segunda Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... Incidente de Dependência Toxicológica. O próprio Juiz ... Centro, ... pessoalmente, mas tinha a informação de que seu ...
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Saúde e segurança do trabalhador marítimo, na perspectiva do direito brasileiro: exames médicos e outras condições de trabalho
... Brasília: Centro de Estudos Jurídicos da Presidência, 2016. p ... óstico e tratamento, bem como a informação" e perícia médica. As garantias devem assegurar \xC3" ... prévio dos aspectos de validade toxicológica, analítica e de interpretação desses ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... informação genética inicia-se no DNA. Porque, então, as ... , tal instituição foi alçada ao centro da disputa política e ideológica ... três tipos de testes de genética toxicológica ... (THYBAUD et al., 2007; LEMOS et al., 2007) ...
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Acórdãos nº 0001750-71.2014.8.26.0414 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... incidente de dependência toxicológica não formulado durante a instrução ... , na Rua Antonio Castelani, Centro, cidade e comarca de Palmeira D'Oeste, ... 80) não há qualquer informação a respeito da data do trânsito em ...
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Acórdãos nº 0000014-30.2016.8.26.0549 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
... de incidente de dependência toxicológica. Não há nos autos dados concretos a ... civil, salientou que havia informação de que o acusado era usuário de ... Informou que foi até o centro da cidade e trocou o micro- ondas ...
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Tanatologia forense e cronotanatognose
... como todos os recursos de pesquisas toxicológica e bacteriológica, fazendo parte do exame ... informação, pode-se concluir que a morte se deu de forma: ... a autópsia médico-legal, varia de centro para centro, mas pode chegar a 50% ... (C) a ...
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Acórdãos nº 0002497-70.2017.8.26.0396 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019
... mental e dependência toxicológica – Preliminar rejeita. No mérito pleiteia a ... , na Avenida da Saudade, 45, Centro, nas dependências do estabelecimento ... casa de Caio, não tem informação nenhuma. Era diretora da escola. Foi ...
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Acórdãos nº 0000820-65.2014.8.26.0022 de 8ª Câmara Criminal Extraordinária, 4 de Octubre de 2016
... apurar dependência químico-toxicológica Inocorrência Ausência de ... , localizado na Praça Rui Barbosa, Centro, na cidade e comarca de Amparo, ... municipal, disse que recebeu informação de dano provocado pelo réu no ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0316274-94.2019.8.19.0001 (Cível), 11-05-2021
Apelações criminais defensivas. Condenação por tráfico (Marcelo) e tráfico privilegiado (Alceir). Recursos que perseguem exclusivamente a solução absolutória. Mérito que se resolve em desfavor de Alceir e parcialmente em favor da defesa de Marcelo. Instrução revelando que os Recorrentes traziam consigo e transportavam, no interior de um veículo e de forma compartilhada, 52,80g de cocaína + 01,g...
... mercancia toxicológica. Testemunho policial ratificando a ... versão ... Centro de Três Rios; Que o declarante retornaria para ... tinha nenhuma informação de que os acusados estariam ... associados ... -
Acórdão Nº 0021510-27.2019.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE QUÍMICO FENOL. Caso em que, presente a substância fenol na poeira gerada pela mescla de produtos em pó manipulados, o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade em grau máximo, pela exposição cutânea ao agente nocivo. Incidência da Súmula nº 60 deste Tribunal.
... " e "classificada na classe toxicológica V"; 24) o próprio perito admite que não foi ... A título de informação, a reclamada costuma apresentar avaliação de ... datas de valores de DARFs, retirado do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, ... -
Acórdão Nº 0009211-05.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-10-2014
... IMPOSSIBILIDADE. DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA NÃO ... DEMONSTRADA. IMPROVIMENTO DO APELO ... Centro Administrativo. BR-364, Km 02, Rua Tribunal de ... informação constantes dos autos, o que não se verifica no ...
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Acórdão Nº 0020154-88.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. HORA REDUZIDA NOTURNA. PRORROGAÇÃO DA JORNADA. A prorrogação da jornada de trabalho noturno para além das 5 horas da manhã é tão ou mais penosa, considerando a hora integral de 60 minutos, sem o pagamento do adicional noturno (§ 5º do art. 73 da CLT), motivo pelo qual devem as horas prestadas em continuidade e após este horário merecer o mesmo tratamento legal conferido à
... úvel na água, referindo ser esta a informação contida na FISPQ do produto. Reporta-se a ... , não sensibilizante, e de classe toxicológica V, improvável de causar dano agudo. Referiu ter ... supervisionado por dermatologista, no Centro de Pesquisa da empresa Allergisa Pesquisa ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... IV - documento digital: informação registrada, codificada em dígitos binários, ... ário do Estado de Mato Grosso do Sul e o Centro ... Espírita Discípulos de Jesus “Hospital ... 7. Classe toxicológica: CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO ...
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Acórdão Nº 0021323-64.2015.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-12-2017
HORAS IN ITINERE. Quando a empresa está situada em local de fácil acesso e servido por transporte público regular, como no caso, não se cogita do pagamento das horas de deslocamento ao trabalho e vice-versa. Sentença mantida.
... ão da origem dos óleos utilizados no centro de usinagem da ré (mistura entre o fluido de ... A FISPQ (Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico - ver anexos) ... Na SEÇÃO 11 - INFORMAÇÃO TOXICOLÓGICA da FISPQ que é um produto minimamente tóxico ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.465 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2021
... PMPF, com informação dos respectivos valores; ... CONSIDERANDO o ... pela ANVISA com a reclassificação toxicológica dos ... produtos formulados agrotóxicos e afins ... João Fernandes Brambila N. 1214, Centro, CEP 79.745-000, NOVO ... HORIZONTE DO SUL/MS ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... , em atenção ao princípio da informação (art. 5º, XIV, da Lei Maior), que o trabalhador ... ao círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento (idem, alínea q ) ... ímica, bromatológica, químico-toxicológica ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... de identificação dos autos e a informação de código equivocado quanto ao recolhimento das ... ao círculo com raio de 7,5 metros com centro no ponto de abastecimento (idem, alínea q ) ... ímica, bromatológica, químico-toxicológica ...
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A história da Lei seca no brasil e orientações operacionais
... colocou o Brasil, em lista formulada pelo Centro Internacional para Políticas sobre o Álcool – ... emprego do etilômetro e a pesquisa toxicológica. Para o primeiro tem-se utilizado a palavra ... § 2º A informação ...
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Acórdãos nº 0002925-33.2014.8.26.0404 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Octubre de 2017
... incidente de dependência toxicológica" ... No mérito, requer a desclassifica\xC3" ... apenas fosse oficiado ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS - de ... Com essa informação, os policiais dirigiram-se ...
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Acórdão Nº 0000717-70.2012.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-06-2015
... IMPOSSIBILIDADE. DEPENDÊNCIA TOXICOLÓGICA ... NÃO PROVADA. COMPENSAÇÃO ENTRE CONFISSÃO ... Presidente ... Desª. Denise Bonfim ... Centro Administrativo. BR-364, Km 02, Rua Tribunal de ... informação constantes dos autos, o que não se verifica no ...
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Acórdãos nº 0000810-94.2015.8.26.0536 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Septiembre de 2016
... ão de exame de dependência toxicológica. No mérito, requer, em síntese, o ... ça Coronel José Lopes, nº 96, Centro, na cidade de São Vicente/SP, e ... a inexistência de qualquer informação acerca das condições subjetivas ...
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Processo nº 0013333-39.2010.8.19.0042 de Terceira Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20020-903 ... do exame de dependência toxicológica", tendo ... em vista que a perícia\xC2" ... importante informação" que busca o magistrado no exame\xC2" ...