Certificação florestal
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Procuradoria Geral do Estado
... O INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL E AGRÍ- ... COLA – IMAFLORA ... OBJETO: O presente Termo ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... ria Florestal é de, no mínimo, 5 anos e de, no máximo, 8 anos ... Artigo 5º - Esta ... Adequação ambiental aplicada à imóveis rurais 2 ... Certificação florestal 2 ... Planejamento ambiental aplicado ao manejo de bacias ...
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Acórdão Nº 63288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... PRECEDENTES. EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO ... EM JULGADO E ARQUIVAMENTO IMEDIATO DOS AUTOS ... da cobertura florestal, bem como de eventual multa pelo descumprimento da ... decisão, fazendo ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente e do Código Florestal ... (C) Os indígenas podem suprimir vegetação de mata atlântica ... , consubstanciado na conduta de falsidade documental pela certificação ...
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FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
... ao estudo do Sistema de Monitoramento de Exploração Florestal Madeireira – SIMEX na ... Amazônia, com ênfase no estado de Roraima, ... Ambiente da Amazônia, Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola, ICV – Instituto ... Centro de Vida e Idesam - ...
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Editais - Procuradoria Geral do Estado
... ciamento com a Fundação Florestal, com validade de 03 meses, ... prorrogável por igual período, por meio ... IMAFLORA - INSTITUTO DE MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL EAGRICOLA 5805670001-84 RICARDOABRAMOVAY ... INSTITUTOARAPYAÚ ...
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DECRETO - DECRETO 1569 22
... possui a missão de promover a certificação sanitária de origem em favor da ... competitividade agropecuária ... florestal nos níveis Federal, Estadual e Municipal; ... IV - propor e definir a ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... ção Florestal: análise dos mecanismos financeiros, como paga- ... mentos por serviços ambientais, certificação florestal e compen- ... sação ambiental, utilizados na conservação das ...
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EDITAL Nº 7, DE 26 DE ABRIL DE 2022
... nativas Manejo de florestas nativas Manejo e produção florestal Manejo de áreas silvestres Avaliação e perícias rurais Política e ... Pesquisa operacional aplicada à engenharia florestal Certificação florestal Elaboração de licenciamento ambiental E outras disciplinas de ...
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Atmosfera e clima
... ) eficiência energética, (2) práticas sustentáveis de manejo florestal, florestamento e reflorestamento e (3) pesquisa, promoção, ... das atividades de redução e de verificação e certificação das reduções. 111 O monitoramento é realizado pelos participantes ou ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... autos do inteiro teor do edital (ou certificação" de que a versão ... apresentada pelo representante corresponde fielmente \xC3" ... partir de matéria prima proveniente de manejo florestal contro- ... lado venham acompanhados de certificações bastantes à ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... de Colação de Grau dos cursos superiores e Cerimônia de Certificação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio da Universidade Federal de Viçosa, ampus Florestal. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/08/2022 das 08h00 às 17h00 ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... de Colação de Grau dos cursos superiores e Cerimônia de Certificação dos Cursos Técnicos e Ensino Médio da Universidade Federal de Viçosa, ampus Florestal Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 12/08/2022 das 08h00 às ...
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Acordão da , 21-06-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. RECURSO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FAMÃLIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO RECORRIDO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. IMPOSSIBILIDADE JURÃDICA DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO INVESTIGATÓRIA C/C COM ALIMENTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENCIADO O FEITO TIDO POR PREJUDICIAL. TESE AVENTADA PELO...
... O MPDFT requereu a certificação do andamento da ação anulatória de ... registro civil (Proc. nº ... CONTRATUAL. COMPRA E VENDA. PACTO ADJETO. MANEJO ... FLORESTAL. BOA-FÉ OBJETIVA. ART. 422 DO CC/02. DEVERES ... ANEXOS. COOPERAÇÃO E ... -
DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... , Pecuária e Abastecimento exercer, por meio do Serviço Florestal Brasileiro, a função de órgão gestor prevista no art. 53 da Lei nº ... produtos e subprodutos sob o aspecto de saúde animal; g) certificação zoofitossanitária; h) bem-estar animal; i) zoneamento zoofitossanitário; ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... seis meses no momento da entrega; b) Certificação do Instituto ... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Reno- ... lidades de certificação: Manejo Florestal, Cadeia de Custódia, ... Madeira Controlada ... No caso, examina-se ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA nº 483/2023 Altera a Resolução CONSEMA nº 383/2018 que dispõe sobre os
... procedimentos e critérios para certificação e exploração de florestas plantadas ... com espécies nativas ... e manejo da vegetação nativa, florestal ou campestre, emitida pelo órgão ambiental competente ... III - fica ...
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Decisão Monocrática nº 0000138-61.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 14 de Enero de 2013
... certificação de que inexistem ATPF's Autorizações para transporte de Produto ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Florestas (SIEFLOR); setores regionais da Fundação Florestal; ... - Dra. Flávia Maria José Bovolin – Promotora de Justiça de ... Piracicaba (SODEMAP); Instituto de Manejo e Certificação ... Florestal e Agrícola (IMAFLORA); Centro de Estudos Orni- ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... regionais da Fundação Florestal; Departamento de Águas e Ener- ... gia Elétrica (DAEE – Bacia do ... e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA); Instituto de Pes- ... quisas Florestais ...
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Racismo ambiental, esquecimento e seletividade estatal: quilombo vidal martins e o parque estadual do rio vermelho/sc
Este artigo discute o racismo ambiental e as correlações com o esquecimento e a seletividade estatal ligados à problemática racial, fazendo um estudo de caso do Quilombo Vidal Martins e suas relações no território onde também se encontra o Parque Estadual do Rio Vermelho/PAERVE, em Florianópolis, SC. Trata-se de um estudo com base bibliográfica, documental, entrevistas e questionários com os...
... foi englobado por todo o histórico de criação de Reserva Florestal e Unidade de Conservação, compreendendo cerca de ⅔ (dois terços) do ... Apesar de sua certificação como Comunidade Quilombola ter sido expedido em 2013, não há um ... -
Magistratura TJSP 2021
... (B) determinar a certificação do trânsito em julgado, uma vez que não há reexame necessário em ... (B) o novo código florestal, ao prever medidas mínimas superiores para as faixas marginais de ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... 30/05/2022 ... A Representante questiona a exigência de CERTIFICAÇÃO" ... ISO 9001 para os produtos licitados ... Dessa forma, requer a suspens\xC3" ... SENTAR COMPROVAÇÃO DA CERTIFICAÇÃO FLORESTAL DEN- ... TRO DA VALIDADE (REFERENCIA: FSC, CERFLOR), EM NOME DO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... da Fundação Florestal e do Instituto Florestal; Departamento de ... Águas e Energia Elétrica ... ba (SODEMAP); Instituto de Manejo e Certificação Florestal ... e Agrícola (IMAFLORA); Centro de Estudos Ornitológicos ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... de Florestas (SIEFLOR); setores regionais da Fundação Florestal e do Instituto Florestal; Departamento de Águas e Energia Elétrica ... Ambiente de Piracicaba (SODEMAP); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA); Centro de Estudos Ornitológicos (CEO); ...