Certificação florestal
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TRIBUNAL DE CONTAS - SENTENóAS
... SIVA DE CERTIFICADO FLORESTAL “FSC”. INADMISSIBILIDADE ... PRIVILÉGIO INDEVIDO À ENTIDADE ... A exigência da específica Certificação Florestal “FSC”, sem ... possibilidade de apresentação de atestados ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... FLOR); setores regionais da Fundação Florestal e do Instituto Flo- ... restal; Departamento de Águas e Energia Elétrica ... (SODEMAP); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e ... Agrícola (IMAFLORA); Centro de Estudos Ornitológicos ...
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Ministério Público - Corregedoria Geral
... de Florestas (SIEFLOR); setores regionais da Fundação Florestal; ... Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE – Bacia do ... (SODEMAP); Instituto de Manejo e Certificação Florestal e ... Agrícola (IMAFLORA); Centro de Estudos Ornitológicos ...
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Acreprevidência
... ção de Serviços para Manutenção e Ampliação da Certificação ... Florestal em Florestas Públicas e do Manejo Florestal ...
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Cpl
... ção de Serviços para Manutenção e Ampliação da Certificação ... Florestal em Florestas Públicas e do Manejo Florestal ...
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See
... - SEMA e o INSTITUTO MANEJO E CERTIFICAÇÃO FLORESTAL - ... IMAFLORA,correspondente a nota de empenho nº ...
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Sepn
... certificação de brinquedos no Brasil, visto seu caráter compulsório (obriga- ... atestados por certificação florestal, e seus derivados (MDF, aglomera- ... dos e compensados), desde móveis e ...
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Editais - Infraestrutura e Meio Ambiente
... Imaflora - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agricola 5805670001-84 Maria Zulmira de Souza ... In-Pacto - ...
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Sepc
... técnica na manutenção da certificação florestal da Floresta Estadual do ... Antimary”, no âmbito do Programa ...
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ACÓRDÃO Nº 11166 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-10-2020
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/BA. EXERCÍCIO DE 2017. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11166 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIAS. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO/BA. EXERCÍCIO DE 2017. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... Rural no âmbito do Conselho do Fundo de Desenvolvimento Florestal - FUNDEFLOR, de que trata ... a Lei nº 14.961, de 13 de dezembro de 2016; ... dados, tratamento de informações, comunicação, certificação digital e assessoria técnica no âmbito da Administração Pública ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - CERT - Nº 2/2018
... CERTIFICAÇÃO DE PRODUTORES RURAISA FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E ... da Comissão da Comissão Técnica do Componente 3/Fundação Florestal". O item 5.1.1.2.2 passa a vigorar a com a seguinte redação: 5.1.1.2.2 ...
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O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente
O poluidor indireto é aquele que contribui para a degradação ambiental sem dar causa a ela de forma direta. Esse poluidor tem sido o centro de algumas discussões sobre a responsabilidade civil em matéria ambiental, vindo, inclusive, a ser demandado quando o dano ambiental preceder sua conduta, seja ela omissiva ou comissiva. O presente trabalho procurou delimitar a responsabilidade do poluidor...
... foi realizada uma discussão sobre aqueles que adquirem produto florestal com Documento de Origem Florestal -DOF - ideologicamente falso e que têm ... indivisibilidade entre o ato de adquirir carvão sem a certificação e o desmatamento, pois a própria legislação trata essas situações ... -
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... dos instrumentos que o Ministério do Meio Ambiente e o Serviço Florestal Brasileiro poderiam utilizar para impor a destinação dos resíduos ... ção Normativa consiste na possibilidade de exigência da certificação ISO 14.000: ... Art. 4º Nos termos do art. 12 da Lei nº 8.666, de ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura, que foi elaborada com fulcro no art. 13, da Lei n ... Normalização e Qualidade Industrial — INMETRO — sobre certificação (Sistema Brasileiro de Certificação — SBC) de barras e fios de aço ...
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Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... 41 da Lei 12.651/2012 – apelidada de Novo Código Florestal – que nos seus incisos prevê prêmios e recompensas ... e beneficiários e contatos iniciais, treinamento, certificação" e acesso a mercados. Nusdeo (2012) cita que intermediários podem ter ou n\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 0001242-15.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... ), calçamentos e piscina, impedindo e dificultando a formação florestal em seus estágios mais avançados da sucessão secundária da mata ... do peculiar interesse do Município, e considerando a certificação legal de que o bairro onde se localiza o imóvel dos réus está dentro do ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Provisória nº 2.166-67, de 24.08.2001, que alterou o Código Florestal (Lei nº 4.771, de 15.09.1965), e no seu art. 1º, § 2º, inc. I, ... Esse acesso é feito por meio de certificação digital obtida pelos órgãos judiciais, de acordo com o convênio de ...
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Seop
... de produtores extrativistas envolvidos com Manejo Florestal Comunitário e no Programa de Certificação, no âmbito do Programa de ...
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Acórdão, Processo nº 0009090-53.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 26-08-2022
... , no prazo de 90 (noventa) dias, e a recomposição da cobertura florestal, no prazo de 06 (seis) meses; b) de não fazer - consistente em não ... do peculiar interesse do Município, e considerando a certificação legal de que o bairro onde se localiza o imóvel dos réus está dentro do ...
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Sedens
... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal da ... Indústria do Comercio e dos Serviços Sustentáveis ... PORTARIA/ ... Luiz Fernando Guedes Pinto – Instituto De Manejo E Certificação ... Florestal E Agrícola – IMAFLORA ... Contratada ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro ... e suas ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro ... e suas ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade
... de Certificação de Crédito Florestal para o Estado do Rio de Janeiro ... e suas ...