Chamamento ao processo
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1212-47.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. CHAMAMENTO AO PROCESSO. Conforme consignado na decisão recorrida, a discussão dos ...
-
Acórdão Nº 0020055-51.2019.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO GAMP. Caso em que não cabe o chamamento ao processo do "GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública" na qualidade de empresa sucessora, posto que os serviços foram prestados pelo autor em período anterior a 01/12//2016, data em que o GAMP assumiu o gerenciamento assistencial, administrativo e financeiro dos...
... Identificação PROCESSO nº () RELATOR: EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. ENTO AO PROCESSO DO GAMP. Caso em que não cabe o chamamento" ao processo do \"GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde P\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-692-48.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA CEF. Nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição Federal. Desfundamentado o Apelo quando ausente a indicação de contrariedade à...
... GMMAC/r3/sas/vl/ri RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA CEF. Nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, nas causas ... -
Acórdão nº 2010/0077812-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pessoalmente em ação de protesto judicial, admitindo-se seu chamamento ao processo por edital, somente quando frustradas as demais modalidades de ...
- Acórdão nº EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1172303 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000896-25.2016.5.06.0411), 23-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO CHAMAMENTO AO PROCESSO. O chamamento ao processo é hipótese de intervenção de terceiros admissível em caso de solidariedade entre os devedores. Postulando a parte autora o reconhecimento de vínculo diretamente com a reclamada, e não sendo apresentados argumentos que justifiquem a solidariedade com entidade estranha aos autos, não há que...
... Procedência : 1ª VARA DO TRABALHO DE PETROLINA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO CHAMAMENTO AO PROCESSO. O chamamento ao processo é hipótese de intervenção de terceiros admissível em caso de solidariedade entre os devedores. Postulando ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16940-95.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO TOTAL - UNICIDADE CONTRATUAL. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. VERBAS ADSTRITAS À CATEGORIA DOS BANCÁRIOS - HORAS EXTRAS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1437-20.2011.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - INÉPCIA DA INICIAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CHAMAMENTO AO PROCESSO - PRESCRIÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO CONTRATUAL POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LC Nº 110/2001 - QUITAÇÃO. EFICÁCIA...
... - INÉPCIA DA INICIAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CHAMAMENTO AO PROCESSO ... - PRESCRIÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. APOSENTADORIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-83540-47.2008.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
... chamamento ao processo. real empregador.INÉPCIA DO PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-373-23.2010.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE...
... CARÊNCIA DE AÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO ... Deve ser confirmada a negativa de ... - Acórdão nº AgRg no Ag 1243450 / SC de T1 - PRIMEIRA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0291857-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO IMPRESCINDÍVEL À SAÚDE. AÇÃO MOVIDA CONTRA O ESTADO. CHAMAMENTO DOS DEMAIS ENTES FEDERADOS AO PROCESSO. ART. 77, III, ...
... CHAMAMENTO DOS DEMAIS ENTES FEDERADOS AO PROCESSO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010735-07.2013.5.06.0241), 03-02-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA TERCEIRA RECLAMADA. NULIDADE E PRECLUSÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. TEMAS EXAURIDOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ATITUDE PROTELATÓRIA. MULTA. As alegações de nulidade e de preclusão foram suficientemente analisadas e decididas, nos autos, no julgamento do Agravo de Petição que a Embargante intentou. Foram inclusive adotadas, como razões de decidir, outros Acórdão que guardam...
... NULIDADE E PRECLUSÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. TEMAS EXAURIDOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. ATITUDE PROTELATÓRIA. MULTA ... As alegações de nulidade e de preclusão foram suficientemente ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69600-22.2009.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... (8ª Turma) ... GMMEA/lag RECURSO DE REVISTA ... - PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ERIMENTO DO CHAMAMENTO AO PROCESSO. O pedido de chamamento ao processo se fundou na alegada ...
-
Acordão da Quarta Turma, 28-06-2021
AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E DIREITO DOCONSUMIDOR. ART. 70, III, E ART. 101 DO CDC. INTERVENÇÃO DETERCEIRO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. FASE PROCESSUAL AVANÇADA. SUPOSTOPREJUÍZO AO CONSUMIDOR. NÃO OBRIGATORIEDADE. APLICAÇÃO DE MULTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.026, § 2º, DO CPC. AUSÊNCIA DEREPERCUSSÃO SOBRE AS HIPÓTESES DE CABIMENTO. REITERAÇÃO DO MÉRITO.MULTA DEVIDA....
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl nos EDcl no AREsp 6823 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
... PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA. CHAMAMENTO AO PROCESSO DO PATROCINADOR ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001176-69.2011.5.06.0023 (01755-2009-291-06-00-3)), 08-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO CHAMAMENTO DA CONTAX AO PROCESSO. A hipótese não admite o chamamento ao processo, já que, na petição inicial, a autora postulou o reconhecimento de vínculo diretamente com o HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO, o que não induz solidariedade com a empresa CONTAX S.A. Não há, portanto, a alegada nulidade processual, por...
... 1) CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO CHAMAMENTO DA CONTAX AO PROCESSO. A hip ó tese n ã o admite o chamamento ao processo, j á que, na peti ç ã o inicial, a autora postulou o reconhecimento ... -
Acórdão Nº 0020283-75.2020.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 23-05-2021
EMENTA CHAMAMENTO AO PROCESSO. Ao autor da ação incumbe escolher contra quem demandar, arcando com o risco da formação do polo passivo, sendo incabível o chamamento ao processo postulado pela ré.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA CHAMAMENTO AO PROCESSO. Ao autor da ação incumbe escolher contra quem demandar, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-387-06.2012.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... Precedente da SDI-1 do TST. 2. EMPRESA PATROCINADORA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. Não se trata de litisconsórcio passivo necessário, nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-466-02.2010.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
... ILEGITIMIDADE PASSIVA DO OGMO. AUSÊNCIA DE CHAMAMENTO AO PROCESSO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Nos ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160140-09.2005.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SÚMULA 297, II, DO TST - MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSENTE. ARTIGO 475-Q DO CPC. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. FACULDADE DO JULGADOR - CHAMAMENTO AO PROCESSO. ARTIGO 896, "C", DA CLT. SÚMULA 337, I, "A", DO TST - ACIDENTE DE TRABALHO.
... INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. FACULDADE DO JULGADOR - CHAMAMENTO AO PROCESSO. ARTIGO 896, "C", DA CLT. SÚMULA 337, I, "A", DO TST - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000886-45.2012.5.06.0241), 08-04-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. O redirecionamento da execução para a agravante, comprovadamente reconhecida como integrante do mesmo grupo econômico da executada originária, é admitida pela jurisprudência pátria, inclusive em razão do cancelamento da antiga Súmula n° 205 do C. TST, não havendo que se falar, na espécie,...
... f092044), suscita cerceamento de defesa e impugna os capítulos decisórios que versaram sobre formação de grupo econômico; chamamento ao processo e respectiva preclusão; nulidade da habilitação de crédito em juízo falimentar; desconsideração da personalidade jurídica; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001927-47.2012.5.06.0241), 08-04-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. O redirecionamento da execução para a agravante, comprovadamente reconhecida como integrante do mesmo grupo econômico da executada originária, é admitida pela jurisprudência pátria, inclusive em razão do cancelamento da antiga Súmula n° 205 do C. TST, não havendo que se falar, na espécie,...
... 8daa681 ... Em suas razões recursais, impugna os capítulos decisórios que versaram sobre formação de grupo econômico; chamamento ao processo e respectiva preclusão; nulidade da habilitação de crédito em juízo falimentar; desconsideração da personalidade jurídica; ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011284-17.2013.5.06.0241), 16-12-2021
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. O redirecionamento da execução para empresa, comprovadamente reconhecida como integrante do mesmo grupo econômico da executada originária, é admitida pela jurisprudência pátria, inclusive em razão do cancelamento da antiga Súmula n° 205 do C. TST, não havendo que se falar, na espécie, em...
... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata/PE EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. O redirecionamento da execução para empresa, comprovadamente reconhecida como integrante do mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002177-80.2012.5.06.0241), 03-02-2022
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. O redirecionamento da execução para empresa, comprovadamente reconhecida como integrante do mesmo grupo econômico da executada originária, é admitida pela jurisprudência pátria, inclusive em razão do cancelamento da antiga Súmula n° 205 do C. TST, não havendo que se falar, na espécie, em...
... Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Nazaré da Mata/PE EMENTA DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. GRUPO ECONÔMICO. RECONHECIMENTO. O redirecionamento da execução para empresa, comprovadamente reconhecida como integrante do mesmo ...