chumbo grosso
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.639 do Mato Grosso do Sul, 22-09-2021
... 5(cinco) portas, cor sólida (azul, branca ou preta) ou metálica (prata, chumbo ou azul): CORSA, GOL, PÁLIO, ... UNO ou similar. (ATA) ... Marca: Chevrolet/Onix Joy ... Obs.: Locações referente aos lotes: 002 e 002.1, sendo 11 ...
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Decisão Monocrática Nº 0001429-96.2014.8.24.0218 do Segunda Vice-Presidência, 20-09-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Especial n. 0001429-96.2014.8.24.0218/50000, de Catanduvas Recorrente : Deodato ZambonAdvogados : Maria Alice Castagnaro (OAB: 21132/SC) e outroRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProc. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça)DECISÃO MONOCRÁTICADeodato Zambon, com fulcro no art. 105, III, "c", da Constituição
... Na hipótese, o insurgente possuía sob sua guarda "2 balotes de chumbo pesando 0,041 kg, aproximadamente 0,203 kg de balins de chumbo e 24 ... ", tendo sido condenado pela posse de apenas uma munição de grosso calibre, a qual aduz ter encontrado no mato (fl. 316) ... -
Acórdão Nº 6974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
Direito constitucional e administrativo. Ação direta de inconstitucionalidade. Porte de armas para Procuradores do Estado. Competência privativa da União para legislar sobre material bélico. 1. Ação direta contra o art. 40, V, da Lei Complementar nº 20/1999, do Estado do Tocantins, que prevê o porte de arma como prerrogativa dos membros da Procuradoria-Geral do Estado. 2. Nos termos
... Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e pelo ... Governador de Mato Grosso, a expressão “salvo para os casos ... parte de nossos Reinos, péla de chumbo, nem de ferro, nem de ... pedra feitiça; e sendo achado com ella, seja ... -
Acórdão, Processo nº 5009000-84.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 29-03-2019
... com armas (espingarda, fuzil e espada) e arsenal de munição de grosso calibre, sendo algumas delas de uso restrito das Forças Armadas, além de ... Curioso observar que os Laudos Químicos Residuográfico para Chumbo de º 254.613/2013, nº 254.513/2013 e nº 254.632/2013, os quais visavam ...
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Acórdão, Processo nº 5001017-24.2019.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... - MS21017-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional Federal da ... Porto Camargo, distrito de Icaraíma/PR, o caminhão FH Bitrem, cor chumbo, carregado com 450.000 (quatrocentos e cinquenta mil) maços de cigarros ...
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Decisao Nº 8025445-68.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 07-10-2020
... plástico contendo pólvora e um recipiente plástico contendo chumbo; 01 (uma) balança da marca Sunrise; 01 (uma) motocicleta Honda, cor ... e 40 g de maconha), além de um impressionante arsenal de armas, de grosso calibre, rádios de comunicação e todo um aparato, tudo a indicar que ...
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Acordão da , 08-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. HOMICÃDIO QUALIFICADO. DESPRONÚNCIA. INDÃCIOS INSUFICIENTES DE AUTORIA. TESTEMUNHOS JUDICIAIS DE OUVIR DIZER. TESTEMUNHAS PRESENCIAIS PROTEGIDAS, OUVIDAS SOMENTE DURANTE O INQUÉRITO POLICIAL. ÔNUS DA PROVA DA ACUSAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A decisão interlocutória de pronúncia é um mero juÃzo de admissibilidade da acusação
... 3 – ... Presença de um projétil de arma de fogo de chumbo jaquetado, ... parcialmente deformado, alojado no ventre muscular no reto ... Que o Marcos Felipe foi para Mato Grosso há pouco tempo. Que ... não sabe informar se o irmão do réu Marcos ... - Uma guerra sem fim
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Dos crimes contra o patrimônio
... subtração de cápsulas de projéteis deflagrados e fragmentos de chumbo de estande de tiros do Exército, onde teriam adentrado após arrombar ... A venda de mercadorias, em grosso, de negociante para negociante, pressupõe emissão de duplicatas e não ...
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Parte I - Matemática básica
... ilegal de armas; 6 dessas cidades estão na fronteira do Mato Grosso do Sul (MS) com o Paraguai ... Internet: (com adaptações) ... (D) 180. (E) 200 ... O número de anagramas da palavra CHUMBO que começam por C é igual ao número de anagramas da palavra HUMBO, ou ...
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Jurisdição constitucional dos direitos humanos, ditadura militar brasileira e o caso das 'mãos amarradas'
... ália à sua atuação, foi transferido para Campo Grande (Mato Grosso) e, consolidado o Golpe, com a edição do Ato Institucional nº 1 (abril ... (introdução e organização). Os anos de chumbo. A memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume Dumará ...
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Itabela - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... projétil encamisado do tipo ponta ogival, constituído de liga de chumbo, apresentando cápsulas de espoletamento integras. Retido 02(dois) ... , uma vez que foram apreendidas diversas armas de fogo de grosso calibre, inclusive de uso restrito e munições aptas a disparos, ...
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Acórdão nº 0008147-52.2013.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 25-07-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0008147-52.2013.8.11.0042 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MARCIO ROGERIO PEREIRA GONCALVES EMENTA APELAÇÃO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO [ART. 121, CAPUT, C/C ART. 14, II, DO CP] – INEXISTÊNCIA DE INDÍCIOS...
... pela POLITEC, constatou que o material coletado na mão esquerda de MÁRCIO ROGÉRIO apresentou resultado positivo para a presença de CHUMBO e negativo para a presença de NITRITO. O material da mão direita apresentou resultado negativo para ambas as substâncias ... Nas ... -
Sentença nº 1001989-19.2017.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-01-2022
... durante todo o contrato de trabalho, o reclamante é portador de chumbo no sangue, isto porque no período em que ativava-se no stand de tiros, a ... Assim, grosso modo , se dá o processo de concretização da Constituição, em ...
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Acórdão, Processo nº 5003870-06.2019.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 23-11-2022
... podem conter fluoretos, óxido de ferro, crônio e seus compostos, chumbo, cádmio, magnésio, níquel, manganês, cobre e alumínio, todos eles ... 9.289/1996 ... Quanto às demandas aforadas no Estado de Mato Grosso do Sul, a isenção prevista nas Leis Estaduais sul-mato-grossenses ns ...
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Acórdão, Processo nº 5008284-62.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 16-12-2022
... 53.381/1964 - e a agentes químicos (estanho e chumbo provenientes de solda) - itens 1.2.4, 1.2.9 e 1.2.11, do Quadro do Decreto ... 9.289/1996 ... Quanto às demandas aforadas no Estado de Mato Grosso do Sul, a isenção prevista nas Leis Estaduais sul-mato-grossenses ns ...
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Apêndice: a filosofia dos meios
... o ponto de vista do senso comum, parece evidente que um pedaço de chumbo cai mais rápido que uma pena. Seria o caso de dizer que o enunciado do ... Um partidário desta posição poderia dizer, grosso" modo : a natureza não é “econômica”, “economicistas” são os pr\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 118831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
... organizado, dada a proximidade desta comarca com a divisa do Mato Grosso do Sul, por onde passa grande quantidade de drogas vindas da Bolívia ... e oitenta e dois) munições, além de 11 (onze) quilos de chumbo utilizado para carregar e municiar projéteis e de 1 (um) molde para ...
- Acórdão, Processo nº 0002266-50.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
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Decisões Monocráticas nº 118831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2013
... organizado, dada a proximidade desta comarca com a divisa do Mato Grosso do Sul, por onde passa grande quantidade de drogas vindas da Bolívia ... e oitenta e dois) munições, além de 11 (onze) quilos de chumbo utilizado para carregar e municiar projéteis e de 1 (um) molde para ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... usava como lastro para a sua canoa, que catara no chamado Morro do Chumbo, próximo da Serra do Navio, no Rio Araguary ... Mais uma vez, ... o espaço que circunda o eixo da rodovia BR-163, que liga o Mato Grosso, estado inteiramente devastado por essa atividade, a Santarém, no Pará, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-AN - 58621-19.2010.5.90.0000) 01-04-2011
... Federal do Estado de Mato Grosso - SINDIJUFE ... -( ... ) ... Dessa forma, reconhecida a mora ... arsênio; ... f) produção de vidros, ligas de chumbo e medicamentos com a ... utilização de compostos de arsênio; ...
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Processo Colectivo
... a contaminação ambiental decorrente da exploração de jazida de chumbo no município. Lia, que faz parte da associação, pretende propor, ainda, ... érito civil no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul pode ser instaurado por: (A) determinação do Conselho ...
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Violações dos direitos de comunidades quilombolas em barcarena/pa e a atuação do mppa
O artigo trata da atuação do Ministério Público do Estado do Pará em face dos empreendimentos da mineração transnacional e os casos de violações dos direitos humanos, com vistas a promover, defender e assegurar os direitos de acesso à justiça em questões ambientais e territoriais de povos e comunidades tradicionais. O ponto de partida da nossa reflexão foi o programa Internacional de...
... assassinatos; o Amazonas, com 5 casos; o Maranhão, com 4; e o Mato Grosso, com 2. Amapá, Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco e Rondônia ... contaminantes e perigosos à saúde humana e ambiental como chumbo, arsênio, cádmio, cromo, níquel, manganês, e até elementos ... -
Acórdão nº 0055200-41.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 3 de Abril de 2013
PENAL. PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. CONCESSÃO DE LIMINAR. AGRAVO REGIMENTAL. INCONSISTÊNCIA. 1. Cabimento de liminar, para assegurar tutela de urgência, que se coaduna com o poder geral de cautela atribuído ao juiz pelo artigo 798 do CPC, aplicável analogicamente ao processo penal pelo disposto no artigo 3º do CPP, mas sobretudo pelo que enuncia o inciso XXXV do artigo 5º da Constituição...
... Brasileiro, segundo consta, era feito através do Estado de Mato Grosso, com destino a Belo Horizonte/MG, para preparação, camuflagem e envio ... citado, o réu não esconde que adquiria estranhamente chapas de chumbo para a empresa com as quais os engenheiras que vinham do Rio fabricavam ...