chumbo grosso
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Operações de inteligência, repressão ao dissenso e ao protesto e sistema penal: apontamentos
... 3º, VII e arts. 10 a 14 da Lei 12850/13). O grosso das apreensões de manifestantes e militantes feitas pela polícia com o ... Caído o regime de chumbo, a P2 em tese teria sido retornada a seus afazeres administrativos. Mas ...
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Direitos fundamentais: aspectos gerais
... O trabalho, por exemplo, de extrair pedra, ferro, chumbo e outros materiais escondidos debaixo da terra, sendo mais pesado e nocivo ... sobre a questão, conforme decisão do RE 562051 RG/ mT — mato Grosso. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Rel. min. Cezar Peluso ...
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Apresentação
... Do Mato Grosso e de Santa Catarina, Bismarck Duarte Diniz, Paula Galbiatti Silveira e ... Com o artigo intitulado Contaminação por Chumbo, Riscos, Limites Legais e Alternativas de Remediação, Valmir de Souza, ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Juizado Especial ... MAYKO MONTEIRO DIAS X JORNAL CHUMBO ... 16/08/04 05/08/05 ... Procedimento do ... Juizado Especial ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... Juizado Especial ... MAYKO MONTEIRO DIAS X JORNAL CHUMBO ... 16/08/04 05/08/05 ... Procedimento do ... Juizado Especial ...
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Advogado não precisa de porte de arma de fogo. Bic já!
Luís Guilherme Vieira: Bic já!
... terá, à sua disposição 24 horas por dia, armamento bélico de grosso calibre e indispensável para que, com uma só penada (e, se preferir, com ... armamentos mortíferos, os ditadores militares, nos anos de chumbo, empurraram, na marra, sem ordem judicial etc., ou seja, à margem da ... -
O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro': a criminalização dos juízes e promotores
Marcelo Ferreira: O 'código (de)Lira' e a 'emenda Moro'
... do presidente da República é ampliado para seis anos, Mato Grosso é dividido, surgem os biônicos e a Lei Falcão, terrível símbolo da ... O projeto é chumbo trocado na nossa indigência civilizatória, trazendo instabilidade, com o ... - Convênio
- Termo de Doação nº 09/2021
- Ata de Registro de Preços nº 2021/03376
- Corrigenda
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From Rubens Paiva to Amarildo. And "Nego-Sete"? Military regime and human rights violations in Brazil/De Rubens Paiva a Amarildo. E "Nego Sete"? O regime militar e as violacoes de direitos humanos no Brasil.
... colocada: o que ele podia nos ensinar sobre os anos de chumbo? Ou, de forma inversa: o que as brutais violacoes de direitos humanos ... , na Bahia, no Amazonas, em Minas Gerais, em Sao Paulo, no Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, para onde a pesquisa se expandiu. Ou seja: a ...
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Literatura e cinema contracenam no Jogo da vida
O artigo objetiva abordar as inter-relações entre o texto literário e a obra cinematográfica, tomando por base o conto Malagueta, Perus e Bacanaço, de João Antônio, e a transmutação fílmica realizada pelo cineasta Maurice Capovilla, com o título de O jogo da vida. Subsidiariamente, são apresentados alguns pontos de intercessão entre a narrativa literária e a narrativa cinematográfica, buscando...
... EMBATES E ESTRATÉGIAS DA FICÇÃO NOS ANOS DE CHUMBO ... O período entre os anos 1960 e 1990 foi extremamente crítico para ... indubitável maestria inventiva como ocorre no conto Intestino Grosso , do livro Feliz ano novo ... 13 Publicado em primeira edição em 1975, o ... -
Para combater coronavírus, Justiça do Trabalho paralisa maior mina de MT
Por vírus, Justiça do Trabalho paralisa maior mina de Mato Grosso
... Nexa, apontado como a maior planta de mineração do estado (zinco, chumbo, cobre, prata e ouro), no município de Aripuanã ... Juiz suspendeu ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... a bala calibre 22 e cartuchos para caça (vazios, semicarregados a chumbo), tudo de fabricação nacional; ... g) as emprêsas que fizerem ... Os cartuchos poderão ser embalados, ainda, por grupos, em papel grosso ou acondicionados em caixas de papelão, de forma a evitar os atritos e ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... a bala calibre 22 e cartuchos para caça (vazios, semicarregados a chumbo), tudo de fabricação nacional; ... g) as emprêsas que fizerem uso de ... Os cartuchos poderão ser embalados, ainda, por grupos, em papel grosso ou acondicionados em caixas de papelão, de forma a evitar os atritos e ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... magistrados que exerciam suas funções durante os ‘anos de chumbo’, continuaram judicando após a promulgação da Constituição (…) ... írito Santo 767 855 111,47% Ceará 784 1.316 167,86% Mato Grosso 729 880 120,71% Pará 537 1.106 205,96% Maranhão 759 1.018 ...
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
O compliance ambiental é um instrumento de inegável relevância e efetividade no cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) implementada pela Lei n. 12.305/10, em especial, no tratamento de resíduos eletrônicos no pós-consumo. Assim, o estudo se torna necessário tendo em vista que as sanções criminais e aplicação de multa não são capazes de restabelecer o equilíbrio do meio...
... No ano de 2018, os Estados do Mato Grosso, Roraima e Tocantins somaram cerca de 55% dos focos de incêndios ... ão do feto no período gestacional, devido à elevada toxicidade do chumbo e do mercúrio composto nas baterias de celulares e notebooks. 21 ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos ... de discussão, também é importante trazer o RE 580.252, do Mato Grosso do Sul. Tal caso foi a Plenário em fevereiro de 2017 e a Corte fixou a ... -
Acórdão nº 1001503-60.2016.5.02.0046 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... o chumbo" vai ser grosso, a troca via ser à altura ... \" , em clara ameaça ao exerc\xC3" ...
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Acórdão Nº 884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. INC. II DO ART. 44 E ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/1980 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO. PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. PRECEDENTES. ARGUIÇÃO...
... Impugnou-se dispositivos do Mato Grosso (ADI n. 6972), do Piauí ... (ADI n. 6973), do Tocantins (ADI n. 6974), de ... parte de nossos Reinos, péla de chumbo, nem de ferro, nem de ... pedra feitiça; e sendo achado com ella, seja ... -
Acórdão Nº 6978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N. 58/2006 DO CEARÁ. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. SEGURANÇA PÚBLICA. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... Impugnou-se dispositivos do Mato Grosso (ADI n. 6972), do Piauí ... (ADI n. 6973), do Tocantins (ADI n. 6974), de ... parte de nossos Reinos, péla de chumbo, nem de ferro, nem de ... pedra feitiça; e sendo achado com ella, seja ... -
Privatizações ficam para 2017
... de explorao de fosfato na fronteira de Pernambuco e Paraba; cobre, chumbo e zinco em Palmeirpolis (TO); carvo de Candiota (RS); e cobre de Bom ... Outro trecho ser a Ferrogro, entre Mato Grosso e Par, a pedido do agronegcio, que v a linha como corredor de exportao. A ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ª Região — Estado do Piauí; 23ª Região — Estado de Mato Grosso; 24ª Região — Estado de Mato Grosso do Sul ... PARÁGRAFO ÚNICO ... poeiras inorgânicas, a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo, manganês e outros); exposição a altas temperaturas; esforços físicos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ª Região — Estado do Piauí; 23ª Região — Estado de Mato Grosso; 24ª Região — Estado de Mato Grosso do Sul ... PARÁGRAFO ÚNICO ... poeiras inorgânicas, a fumos metálicos (ferro, bronze, alumínio, chumbo ...