ciencias sociais
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O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
- DECRETO Nº 69914, DE 11 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Paulistana de Ciencias e Letras Com os Cursos de Letras, Matematica, Ciencias Sociais, Estudos Sociais e Psicologia.
- DECRETO Nº 68916, DE 13 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Contabeis e de Ciencias Administrativas do Instituto de Ciencias Sociais São Judas Tadeu - Sp.
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Jogo para celular permite explorar itens pessoais de personagens históricos como Getúlio Vargas
A Escola de Cincias Sociais da Fundao Getulio Vargas (FGV CPDOC) lanou um jogo para celular com itens ...
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Do direito de ação como um meio de acesso à justiça e da ausência de parâmetros legais para concessão dos beneficíos da justiça gratuita
O presente artigo tem como objetivo discutir e analisar, baseando-se em leis, jurisprudências e casos concretos, a forma como o judiciário tem julgado os pedidos de assistência judiciária gratuita e o conceito de hipossuficiência que se tem aplicado para definir quem tem direito ou não as benesses da justiça gratuita. Além disto, também será trazido à lume, o conceito do Direito constitucional de
... Como adverte BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS, os novos direitos sociais e econômicos, caso ficassem destituídos que fizessem impor o seu ... -
Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... geral, pertencem, segundo Zaffaroni (1991), aos mesmos segmentos sociais onde são aliciados os criminalizados e os vitimados pelo sistema penal e ... -
Resistências do direito processual público - às promessas do novo código de processo civil
A exposição de motivos do novo CPC, reconhecendo que justiça retardada é justiça denegada, exalta os princípios da razoável duração dos processos e da efetividade, para que pautem toda interpretação e aplicação do direito ao caso concreto. Não obstante, a ascensão e fortalecimento do Judiciário, dotado de autonomia e independência como nunca antes no Brasil, a autorrestrição judicial tem...
... Após revoluções sociais e criação de cartas políticas estabelecendo direitos fundamentais de ... -
A inovação do código de processo civil com a criação do procedimento especial destinado às ações de família e a correlação com o princípio da oralidade
O presente trabalho trata do novo procedimento especial, inovação trazida pelo código de processo civil de 2015, intitulado "Das ações de família", com técnicas e instrumentos próprios para a solução consensual das controvérsias que envolvem os processos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de unial estável, guarda, visitas e filiação. Busca analisar a inovação do ponto de vista da...
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Cotas: estudo revela aumento de 2.300% no número de normas que ampliam acesso de minorias
... (UnB) em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Cincias Sociais (Flacso) identificou um salto no nmero de normas destinadas a garantir ...
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A inefetividade constitucional é um problema de (in) justiça?
A constituição brasileira é caracterizada pelos diversos direitos fundamentais que resguarda. Esses direitos são dotados, em teses, de um mínimo de eficácia social e jurídica, bem como de aplicabilidade imediata. Entretanto, muitos desses direitos fundamentais não geram qualquer efeito na vida das pessoas. A falta de efetividade, em muitos casos, está ligada à (não) atuação dos órgãos do Estado....
... normas constitucionais, em especial aquelas ligadas aos direitos sociais, será abordada por meio do debate dos mecanismos de efetivação de tais ... -
A dignidade da pessoa humana no sistema criminal versus o direito de informação pela mídia e a liberdade de expressão como direitos de personalidade
O presente trabalho propôs uma discussão sobre o poder que a mídia tem diante os indivíduos, a qual pode influenciar em sua subjetividade. Propusemos esclarecer de que forma a mídia atuou e tem atuado na vida das pessoas, colocando um lugar de destaque, infiltrando-se e manipulando quase de forma invisível, mas permanentemente influenciando nas relações. Cabe aos profissionais contribuir para o...
... que se forma o “ser”, existente por meio de suas relações sociais e significados atribuídos a estas, ou seja, um ser histórico-social. O ... -
A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... ção de representantes de interesses dos mais diversos setores sociais e produtivos, porém, não há como deixar de notar a forte participação ... -
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica segundo o código de processo civil de 2015 e sua aplicação às execuções fiscais na hipótese do artigo 135, iii do código tributário nacional
O presente trabalho pretende abordar o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, bem como a inovação promovida pelo Código de Processo Civil 2015 consubstanciada na previsão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Para então, analisar especificamente a aplicabilidade do respectivo incidente às execuções fiscais na hipótese de redirecionamento fundamentada no...
... por atos praticados por pessoas naturais de seus quadros sociais. (BUENO, 2016, p. 177) ... A parte deverá demonstrar detidamente o ... -
A relação ontológica da questão social com a modernidade no contexto brasileiro
Primeiramente, a partir do método de analise do materialismo histórico dialético tentaremos elucidar o que é a questão social. A partir desse encaixe metodológico marxista, o intuito do texto será uma breve analise da relação concreta da modernidade e questão social no contexto brasileiro. Tais premissas sendo expostas nos permitiram concluir com base na ontologia luckácsiana a relação da...
... enquanto abordagem que considera a historicidade dos processos sociais e dos conceitos, as condições socioeconômicas de produção dos ... - A possibilidade da execução antecipada dos efeitos extrapenais da sentença penal diante do hc 152.752/pr
- DECRETO Nº 0-009, DE 22 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Economicas da Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas de Cascavel, Com Sede Na Cidade de Cascavel, Estado do Parana.
- Decreto de 23/09/1994 ( seq-sf: 2 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, EM SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP.
- DECRETO Nº 70379, DE 07 DE ABRIL DE 1972. Concede Reconhecimento a Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santo Andre, Com os Cursos de Ciencias Sociais, Matematica, Letras e Pedagogia - Santo Andre - São Paulo.
- DECRETO Nº 0-002, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas, em São Jose do Rio Preto/sp.
- Decreto de 22/03/1995 ( seq-sf: 9 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE CIENCIAS ECONOMICAS DA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL, COM SEDE NA CIDADE DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANA.
- DECRETO Nº 68461, DE 02 DE ABRIL DE 1971. Autorização para Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de São João da Boa Vista Com Cursos de Pedagogia, Ciencias Sociais e Letras.
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Dados de pesquisa em informação legislativa
Os dados descritos neste artigo foram gerados a partir da análise de documentos utilizados no processo legislativo da Câmara dos Deputados, com pesquisa in loco e no website da instituição Foi feita análise desses documentos com o objetivo de identificar metadados de negócio para a informação legislativa, etapa da metodologia de Arquitetura da Informação para processos de trabalho desenvolvida na
... das áreas de jornalismo, ciência da computação, ciências sociais, ciência política, legística e legimática, para análise em seus ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... Art. 2º São objetivos do Programa: I - reduzir as desigualdades sociais e regionais do País; II - ampliar a oferta de moradias para atender às ...
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Editorial
REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA UNIPAR ... ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIVERSIDADE ... Llega más un fascículo de la Revista de Ciencias Jurídicas y Sociales de la UNIPAR. En este ejemplar, hay una diversidad ...
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Cotas: estudo revela aumento de 2.300% no número de normas que ampliam acesso de minorias no serviço público
... (UnB) em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Cincias Sociais (Flacso) identificou um salto no nmero de normas destinadas a garantir ...