ciencias sociais
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Notas sobe a fundamentação das decisões do supremo tribunal federal e a teoria da argumentação de robert alexy
O presente trabalho apresenta, em linhas gerais, a Teoria da Argumentação Jurídica desenvolvida por Robert Alexy em perspectiva aos entendimentos manifestos pelo Supremo Tribunal Federal sobre o Art. 93, IX da Constituição Federal. Para tanto, é realizado uma breve exposição do conteúdo da obra e a análise de alguns entendimentos manifestos pelo Supremo Tribunal Federal acerca do Art. 93, IX....
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... e as formulações teóricas sobre as quais operam as Ciências Sociais e Humanas contemporâneas. Parte de pesquisa bibliográfica e documental ... -
Preliminar metodológico
... de igualdade formal, além de encobrir os condicionamentos sociais concretos, reclama hermenêutica própria e, portanto, abrangente tanto ...
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Trabalho imaterial: divergências teóricas e conceituais
O objetivo deste artigo é investigar se o conceito "trabalho imaterial" apresenta densidade teórica suficiente para funcionar com uma categoria de investigação nas ciências sociais. Assim, realizamos uma contraposição teórica-analítica entre as ideias desenvolvidas por Antonio Negri e Maurizio Lazzarato com aquelas propostas por André Gorz. A comparação dos textos evidencia diferenças...
... para funcionar com uma categoria de investigação nas ciências sociais. Assim, realizamos uma contraposição teórica-analítica entre as ideias ... para funcionar como una categoria de investigación en las ciencias sociales. Así, realizamos uma contraposición teórico-analítica entre ... -
A evolução histórica das ações coletivas passivas e a necessidade de controle das coletividades
Este artigo apresenta os resultados de um estudo da evolução histórica das ações coletivas passivas que visa a analisar a necessidade de controle das coletividades. Para tanto, far-se-á uma abordagem do direito processual coletivo sob o enfoque das ações coletivas passivas, ou seja, em vez de um litigante coletivo ajuizando ação em face de um réu individual, teremos um autor individual ou um...
... (INPG-SP), Especialista em Direito do Estado e das Relações Sociais (UCDB-MS), Mestrando em Processo Civil (UNIPAR – Umuarama – PR) ... -
Direitos humanos: integração e complementação dos dispositivos normativos do direito brasileiro
O presente trabalho tem como finalidade apresentar a importância da proteção dos direitos humanos tanto no âmbito interno, como no âmbito internacional; a evolução histórica dos direitos humanos, tendo como escopo fundamental o valor da dignidade pessoa humana como um dos princípios orientadores do ordenamento jurídico que contribuiu para o processo de internacionalização dos direitos humanos....
... maior ênfase aos direitos humanos, incluindo nestes os direitos sociais. Demarca, assim, no âmbito brasileiro a demo-cratização do Estado, ... -
A mediação judicial como alternativa para atenuar a crise numérica de processos
O Novo Código de Processo Civil apresenta a mediação como uma das novidades introduzidas; o presente trabalho faz uma breve análise sobre essa inovação, abordando suas peculiaridades. Assim, questiona-se se esse novo instrumento será capaz de atenuar a problemática da crise numérica de processos e proporcionar uma prestação jurisdicional efetiva. E ainda, analisa-se se mediação proporcionará o...
... Acesso à Justiça o que está relacionado à questões culturais, sociais e econômicas, e consequentemente acarretou um grande aumento das demandas ... -
A litiscontestatio e o negócio jurídico processual
A tutela jurisdicional a garantir maior eficácia ao processo passa pela ampla possibilidade de participação das partes na construção do procedimento e da convicção do julgador. Com essa premissa, as partes podem estabelecer convenções a respeito de seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, tornando flexível o processo, e favorecendo a construção da melhor tutela ao caso concreto. A...
... ção da tutela jurisdicional, atendendo aos anseios jurídicos e sociais contemporâneos”. Representa, de certo modo, evolução de parâmetros ... -
Desigualdade e direito penal
... consumo hedonista combina amplas liberdades pessoais com controles sociais relaxados; c) uma ordem moral pluralista, que luta para criar relações ...
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Raça, criminologia e sociologia da violência: contribuições a um debate necessário
Este artigo trata da relação entre criminologia, sociologia da violência e questão racial. Apresenta uma crítica ao lugar subalternizado da questão racial no processo de interpretação da realidade nas ciências sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a população negra brasileira. Contextualiza o lugar ocupado pela categoria raça ao longo do histórico da...
... sociais, discutindo como caso específico a criminologia e os homicídios contra a ... -
Jurisprudência eleitoral e soberania popular: (I)legitimidade de cassação nas ações eleitorais (aime e rced)
O presente artigo vem apresentar situação existente no direito eleitoral que não recebe a merecida atenção doutrinária e jurisprudencial, não trazendo uma resposta, mas trazendo um novo olhar de análise sobre a soberania popular ao ser utilizada na Jurisprudência Eleitoral tanto no sentido de ser justificativa para manutenção do resultado da votação popular quanto justificativa para cassação de...
... Assim, uma decisão tardia na esfera eleitoral traz tantos males sociais quanto aos motivos que ensejaram a decisão ... De outro vértice, é ... -
Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... é feita, predominantemente, a partir da ótica das ciências sociais, apresentando-se as razões da judicialização, de que modo ela se deu, ... -
FRANCO, Marielle. UPP: a redução da favela a três letras: uma análise da política de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. São Paulo: n-1 edições, 2018. 160 p.
Marielle, mulher negra, mãe, favelada e lésbica era filiada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/RJ). Assessora parlamentar do deputado estadual Marcelo Freixo. Graduada em Ciências Sociais pela PUC-RJ, bolsista pelo Programa ProUni, mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense, pesquisou o processo de implantação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP’s)...
... Graduada em Ciências Sociais pela PUC-RJ, bolsista pelo Programa ProUni, mestre em Administração ... -
A produção científica cubana no índice de citaçoes de fontes emergentes: notas para sua inclusão na avaliação da ciência nacional
Objetivo: o estudo visa determinar a visibilidade e o impacto da produção científica cubana no Emerging Sources Citation Index para contribuir com a necessária inclusão desta base de dados no sistema de avaliação dentro do processo de avaliação científica institucional em Cuba. Método: a partir de uma abordagem bibliométrica descritiva, analisam-se os principais dados da produção científica...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, ... -
Evidências, códigos e classificações: o ofício do historiador e o mundo digital
O artigo examina o impacto da difusão global das tecnologias digitais sobre o ofício do historiador. Parte da análise sobre a relação entre a prática da profissão e natureza do conhecimento histórico formuladas por alguns dos maiores historiadores do século XX. Examina a natureza social da linguagem e seu papel na constituição das evidências e fontes históricas, articulando essa análise com os...
... Discute conceitos de diversos ramos das ciências sociais relevantes para a compreensão do processo de desenvolvimento do ... -
O processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos
O presente artigo científico tem como finalidade analisar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fundamental apresentar um esclarecimento acerca das especificidades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos humanos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos...
... A presente pesquisa é desenvolvida no campo das ciências sociais aplicadas na área do direito internacional público; em especial, no ... -
Os contratos de consumo no comércio eletrônico: notas sobre responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
O objetivo do presente trabalho é estudar o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a responsabilidade consumerista dos sites de intermediação de vendas, mediante a aferição da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao comércio eletrônico, por meio de abordagem qualitativa, do método dedutivo e dos procedimentos bibliográfico e documental. Justifica-se a pesquisa pela...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24 , n. 2, p. 228-242, jul./dez. 2021 ... - DECRETO Nº 97716, DE 05 DE MAIO DE 1989. Autoriza o Funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade de Ciencias Sociais de Cuiaba.
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Os Desafios Do Direito Em Normatizar E 'Normalizar' As Narrativas Afetivas E Amorosas
O objetivo do presente artigo é fazer um breve itinerário conceitual do amor e de como ele delineou as relações familiares e suas narrativas. Percebe-se, inicialmente, que as famílias tradicionais se organizavam em torno da figura paterna e exclusivamente mediante o casamento, não importando os laços amorosos entre seus membros para a unidade familiar. Atualmente as relações familiares estão...
... práticas passaram o constituir o campo de estudo das ciências sociais e humanas, interessando para o presente trabalho notadamente o direito. O ... -
Mercados na fronteira: avaliações online de consumidores de quiosques de praia como fonte de dados para comparar as representações coletivas de praia no Brasil e na Austrália
Avaliações de consumidores online suscitam desafios analíticos para as ciências sociais pois são escritas por amadores, são publicadas rapidamente e estão disponíveis para todos que tenham acesso à internet. Neste artigo exploratório, comparamos as Avaliações Escritas do TripAdvisor (AET) de quiosques de praia no Brasil e na Austrália e argumentamos que as AET são uma fonte útil para percebermos...
... online suscitam desafios analíticos para as ciências sociais pois são escritas por amadores, são publicadas rapidamente e estão ... - Agradecimentos
- DECRETO Nº ., DE 13 DE SETEMBRO DE 1995. Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Sociais da Faculdade Candido Rondon, Com Sede Na Cidade de Cuiaba, Estado de Mato Grosso.
- DECRETO Nº 0-006, DE 20 DE MAIO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Ciencias Sociais, das Faculdades Salvador, em Salvador-ba.
- DECRETO Nº 93906, DE 09 DE JANEIRO DE 1987. Autoriza o Funcionamento da Modalidade Bacharelado, do Curso de Ciencias Sociais da Fundação Educacional de Divinopolis.