ciencias sociais
- Sindicabilidade do ato administrativo em provas de concurso público
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Notas lukacsianas sobre a decadência ideológica da burguesia
Este artigo traz reflexão sobre a categoria teórica decadência ideológica presente no pensamento de Lukács para, com isso, oferecer elementos para compreensão da crítica à especialização das ciências sociais. Procura, ainda, indicar que a categoria decadência ideológica resgata a conexão, na crítica marxista, entre a força material e a construção ideológica da ordem social capitalista.
... para compreensão da crítica à especialização das ciências sociais. Procura, ainda, indicar que a categoria decadência ideológica resgata a ... -
A sociedade do espetáculo no sensacionalismo midiático: a absoluta impossibilidade do status quo ante
O presente artigo apresenta um estudo sobre o papel dos meios de comunicação de massa frente ao discurso da sociedade do espetáculo e o enfrentamento com os princípios fundamentais do direito. O direito trabalha com o enfrentamento da justiça e da injustiça. Em havendo a injustiça, faz-se a mea culpa jurídica, tendo sido resguardados todos os direitos fundamentais do acusado e determina-se...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 23, n. 1, p. 143-157, jan./jun. 2020 ... - DECRETO Nº 68188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia, Psicologia, Ciencias Sociais, Letras, Ciencias e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Sociedade Civil de Educação 'são Marcos'.
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Compliance e governança corporativa: estratégias para uma gestão socioambiental
O presente artigo tem como intuito tratar do Programa Compliance e da governança corporativa como estratégias para que as empresas consigam atingir uma gestão socioambiental. É elaborado dentro da linha de pesquisa de “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” do curso de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí. O mundo corporativo está passando por...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 23, n. 1, p. 129-142, jan./jun. 2020 ... - Medidas reforzadas de protección del medio ambiente en la Unión Europea: la protección penal
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08128702220174058100), 22-03-2022
PJE 0812870-22.2017.4.05.8100 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. MAGISTÉRIO SUPERIOR. DOUTORADO EM ADMINISTRAÇÃO, ESTATÍSTICA OU MATEMÁTICA. EXIGÊNCIA DO EDITAL. AUTORA QUE POSSUI DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, GRADUAÇÃO EM ESTATÍSTICA E MESTRADO EM ESTATÍSTICA. DIREITO À NOMEAÇÃO. EXISTÊNCIA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO...
... do Magistério Superior Adjunto - A do INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (ICSA) DA UNILAB ... Sustenta a embargante, em síntese, que: ... -
Novo Código de Processo Penal, nova mentalidade
... árias, dos órgãos governamentais competentes e dos serviços sociais e de saúde ... §2º As comunicações de que trata o inciso V deste ...
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DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... o Ministério e as entidades qualificadas como organizações sociais; V - supervisionar e coordenar, em articulação com a Secretaria de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049504820184058201), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMSA). PEDIDO INDEFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG). INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... a UFCG reconheça o diploma de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad de Museo Social Argentino - UMSA, em Buenos Aires, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08052726820184058201), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMSA). PEDIDO INDEFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG). INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... a UFCG reconheça o diploma de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad de Museo Social Argentino - UMSA, em Buenos Aires, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08049548520184058201), 21-05-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS EXPEDIDO PELA UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO (UMSA). PEDIDO INDEFERIDO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UFCG). INEXISTÊNCIA DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO NA MESMA ÁREA DE CONHECIMENTO NA UNIVERSIDADE AVALIADORA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E...
... a UFCG reconheça o diploma de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais da Universidad de Museo Social Argentino - UMSA, em Buenos Aires, ... - DECRETO Nº 76941, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Licenciatura em Quimica, Fisica, Matematica, Ciencias Sociais e Ciencias Biologicas, da Universidade Estadual de Campinas, Estado de São Paulo.
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Razão e sociedade na teoria da escolha racionalidade
Trata-se de uma resenha do livro “A escolha racional como teoria social e política: uma leitura crítica”, de Bruno Sciberras de Carvalho. A obra analisada consiste em um estudo de Sociologia do Conhecimento sobre a teoria da escolha racional nas Ciências Sociais, uma corrente central no debate político e sociológico contemporâneo. O mérito da obra é explicitar os pressupostos normativos...
... lógica de ação em particular não só depende de condições sociais objetivas, que estruturam sua condição de possibilidade e até mesmo ... -
Compromisso de ajustamento de conduta e implementação de políticas públicas
O artigo estuda a eficácia do compromisso de ajustamento de conduta como instrumento para obter a implementação de políticas públicas e a efetivação de direitos fundamentais sociais. Vale-se dos métodos hipotético-dedutivo, dialético e histórico-evolutivo e parte de marcos teóricos inseridos na concepção neoconstitucionalista. Inicia pela abordagem do neoconstitucionalismo e de sua manifestação...
... de políticas públicas e a efetivação de direitos fundamentais sociais. Vale-se dos métodos hipotético-dedutivo, dialético e ... -
Atos pessoais, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta n
... Professor - Ciências ... Humanas - Geografia - ... Ciências Sociais ... 2 LUCIANE PALAU RODRIGUES ... Professor - Ciências ... Humanas - ...
- DECRETO Nº 69153, DE 31 DE AGOSTO DE 1971. Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Letras (licenciatura Completa) e Ciencias Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'barão de Maua', Sp.
- DECRETO Nº 71302, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras Licenciatura Plena e Ciencias Sociais, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Barão de Maua.
- DECRETO Nº 78271, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarulhos, Com Sede em Guarulhos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 77363, DE 01 DE ABRIL DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Sociais, do Centro de Ciencias Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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Judicialização de medicamentos: a conitec e as tendências do supremo na fixação da tese sobre medicamentos de alto custo
O presente trabalho tem por objetivo analisar o tema da judicialização de medicamentos sob a perspectiva do papel da CONITEC, mas principalmente, do papel dos Tribunais Superiores em estabelecer critérios objetivos para decisões favoráveis ao fornecimento dos medicamentos requeridos por via judicial. Utilizou-se na pesquisa revisão bibliográfica em obras e artigos, com atenção especial a análise...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24, n. 1, p. 117-134, jan./jun. 2021 ... -
O princípio da vida e dignidade da pessoa humana - plantar cannabis sativa em residência privada
O presente artigo busca com base nos princípios constitucionais do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, falar sobre o plantio da Cannabis Sativa, com o foco para as pessoas que possuem doenças específicas tais como, epilepsia, câncer, HIV/AIDS, Parkinson, etc, nas quais, o uso da cannabis ajuda com o tratamento. Parte-se do ponto que o uso da planta seria a única chance dessas pessoas...
- DECRETO Nº 69914, DE 11 DE JANEIRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade Paulistana de Ciencias e Letras Com os Cursos de Letras, Matematica, Ciencias Sociais, Estudos Sociais e Psicologia.
- DECRETO Nº 68916, DE 13 DE JULHO DE 1971. Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Ciencias Contabeis e de Ciencias Administrativas do Instituto de Ciencias Sociais São Judas Tadeu - Sp.
- Jogo para celular permite explorar itens pessoais de personagens históricos como Getúlio Vargas