ciencias sociais
- DECRETO Nº 69120, DE 24 DE AGOSTO DE 1971. Autorização para Funcionamento Dos Cursos de Psicologia, Ciencias Sociais, Ciencias Biologicas, Fisica e Quimica, Todos de 2 Ciclo da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras 'farias Brito', Sp.
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Encontrando um ponto de partida
... -semiológica emprestando-se maior importância aos efeitos sociais das decisões ... Quanto ao método lógico-formal de antes, ora ...
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O que se ensina nos estudos de gênero em Portugal: uma análise bibliométrica dos planos curriculares
Objetivo: Mapear e identificar padrões de referenciação bibliográfica nos programas das unidades curriculares dos cursos de Mestrado e Doutoramento em Estudos sobre as Mulheres, de Gênero e Feministas (EMGF) oferecidos por Universidades Públicas Portuguesas Método: Análise bibliométrica das 448 referências indicadas nas 84 unidades curriculares que compõem os três cursos de doutoramento e quatro...
... Doutor em Sociologia Universidade de Coimbra , Centro de Estudos Sociais , Coimbra , Portugal caynnasantos@ces.uc.pt https://orcid.org/0000- ... -
As pesquisas científicas do Serviço Social: o papel do CNPq
... Constata que das 7.512 propostas submetidas pelas ciências sociais aplicadas, 355 (4,7%) eram do Serviço Social e das 2.421 propostas ... Revista de Ciencias Sociales , v ... 10, n. 2, p. 369-395, 2015. Y ASBECK, M. C.; SIL V A, M. O ...
- 'Três em cada dez crianças com doenças raras morrem antes dos 5 anos', diz pesquisador brasileiro
- Descrédito nas instituições cria ‘salvadores da pátria’
- 'Três em cada dez crianças com doenças raras morrem antes dos 5 anos', diz pesquisador brasileiro
- DECRETO Nº 68188, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1971. Autorização para o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia, Psicologia, Ciencias Sociais, Letras, Ciencias e Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras da Sociedade Civil de Educação 'são Marcos'.
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A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24, n. 1, p. 69-96, jan./jun. 2021 ... RESUMO: ... -
Pierre Bourdieu, Edmond Goblot e a educação burguesa
... sociais, inaugura uma perspectiva cultural descrevendo etnograficamente os ...
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A prova do caso fortuito (ou força maior) no contexto da pandemia do covid-19
O artigo foi elaborado no contexto da Pandemia do COVID-19 e tem como objetivo provocar debates acerca do ônus da prova dos impactos da pandemia nas relações comerciais, a fim de verificar a ocorrência, ou não, de excludentes de responsabilidade.
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24 , n. 2, p. 260-277, jan./jun. 2021 ... -
Negócios jurídicos processuais sobre tutela provisória
As convenções processuais atuam sobre a repartição dos poderes, faculdades e deveres dos sujeitos processuais, assim como do procedimento propriamente dito. A amplitude da autorregulação das partes na construção das relações e situações processuais e do procedimento se encontram o marco divisório entre os direitos das partes e os poderes do juiz. Nesse ensejo, o objetivo do presente artigo é...
... Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR,, Umuarama, v.26, n.1, p. 51-73, 2023. ISSN 1982-1107 ... -
Inserção da justiça negociada no direito penal brasileiro: plea bargaining
... em expansão, por isso, deve-se adequar ao espaço de conflitos sociais da atualidade, conforme obtempera Darcie: ... [ ... ] não nos esqueçamos ...
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Acesso à justiça: aspectos psicológicos e jurídicos da Lei Maria da Penha
A discussão sobre violência doméstica e familiar contra mulheres sempre foi (e ainda é) um tabu, assunto proibido pelo silêncio e pelo "familismo". Desde a infância, as mulheres aprendem a se calar sobre os atos de violência familiar e são condicionadas por uma cultura patriarcal. Porém, muitas barreiras têm sido derrubadas e o assunto tem trazido a curiosidade e a atenção de profissionais da área
... geral, pertencem, segundo Zaffaroni (1991), aos mesmos segmentos sociais onde são aliciados os criminalizados e os vitimados pelo sistema penal e ... -
A admissão do ensino domiciliar (homeschooling) pelo ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho analisou a admissibilidade do ensino domiciliar pelo ordenamento jurídico brasileiro, pautando-se em revisão bibliográfica e julgados dos tribunais brasileiros, bem como na Constituição Federal e leis infraconstitucionais que regulamentam o direito à educação. Com o estudo e pesquisa sobre o tema foi possível verificar que o direito à educação é um mecanismo de integração...
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 23, n. 1, p. 55-75, jan./jun. 2020 ... RESUMO: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069135120214050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806913-51.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANIEIDE DA SILVA CAVALCANTE e outros ADVOGADO: Daniel Da Nóbrega Besarria AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. TUTELA DE URGÊNCIA. PANDEMIA COVID-19....
... aos meios necessários para o ensino remoto do Curso de Ciências Sociais do PRONERA pelos autores, ora agravantes ... Em suas razões recursais, ... -
A alopoiese do direito na modernidade periférica brasileira: a libertação a partir do dirigismo constitucional
A teoria dos sistemas de Niklas Luhman, que observa a sociedade como um conjunto de sistemas que se autoproduzem e se influenciam mutuamente, tem diversos adeptos no Brasil. Ocorre que a referida teoria não se adapta com facilidade a países de "modernidade tardia", de modo que, nesse contexto, ocorre a chamada "alopoiese", ou seja, a falta de normatividade do direito, por influência direta do...
... cognitiva do sistema jurídico, fortalecendo as expectativas sociais ... Nos países como o Brasil, onde as “promessas da modernidade” ... -
Transdisciplinaridade e teoria dos sistemas autopoiéticos: convergências interessantes para a observação jurídica da complexidade
Este artigo objetiva abordar convergências entre a teoria dos sistemas autopoiéticos e a transdisciplinaridade no plano da teoria. Problema de pesquisa foi: sob que condições se pode afirmar a existência de uma confluência teórica entre teoria dos sistemas autopoiéticos (Luhmann) e transdisciplinaridade (Nicolescu)? Hipótese: mesmo sendo teorias estudadas em âmbitos bastante diversos, há diversas
... seus campos originários de estudo, penetrando nas ciências sociais e na lógica a fim de expor raciocínios bastante convergentes. Objetivos ... -
Invasão de dados por dispositivos online e assistentes virtuais e sua validade como meio de prova no processo penal brasileiro
... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR ... Umuarama. v. 24, n. 1, p. 97-116, jan./jun. 2021 ...
- Medo de incêndio, goteiras e ventilador que caiu do teto: alunos reclamam das condições do prédio do IFCS, da UFRJ
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Sustentabilidade como valor constitucional: racionalização do mercado
O presente trabalho avalia o estudo da sustentabilidade constitucional econômica face a uma necessidade de eficiência direta na gestão estatal. Pretende demonstrar a eficiência desta gestão sob a ótica inclusiva, durável, equânime e ambientalmente limpa. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento do mercado insustentável como está, face aos meios de produção e consumo inconscientes existentes....
... 2 Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em ... -
Inversão do ônus da prova pericial ambiental sob a égide do novo cpc
Buscou-se com este trabalho o estudo do ônus da prova nas demandas ambientais com enfoque no Novo Código de Processo Civil em vigor. Mantém-se a regra geral da distribuição estática do ônus da prova, todavia com a adoção da teoria das cargas dinâmicas probatórias abre-se a possibilidade de alterações em sua distribuição, especialmente porque envolve, em regra prova pericial que envolve elementos...
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Direito e autopoiese (segunda parte): sobre o acoplamento estrutural: os mesmos problemas da autopoiese
Em artigo anterior, tratei da dificuldade teórica de se aceitar a utilização de um conceito de autopoiese, originalmente desenvolvido na biologia, para se compreender, a partir dele, a construção do Direito. Em termos filosóficos, é possível considerar a hipótese de um organismo vivo que surgiu por conta própria a partir de sua diferenciação com o meio ambiente. Em astrofísica, a ideia de um...
... para demonstrar sua inaplicação no âmbito das ciências sociais, em especial do direito. Niklas Luhmann, o principal autor da teoria da ... -
A vinculação das súmulas e jurisprudências aos contratos de plano de saúde
O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a vinculação das súmulas e decisões judiciais concernentes aos contratos de planos de saúde. Primeiramente fora desenvolvido tópico demonstrando a evolução histórica do direito à saúde, demonstrando ser um direito de segunda dimensão e frisando os principais marcos históricos. Em seguida, explicitou-se a estrutura da saúde brasileira, possuindo um...
... e os direitos de segunda geração (direitos econômico, sociais e culturais) – que se identificam com as liberdades positivas, reais ou ... -
O retrocesso dos direitos sucessórios dos conviventes no codigo
O presente estudo sob o tema "O retrocesso dos Direitos Sucessórios dos Conviventes no Código Civil atual e uma nova proposta Politico Jurídica" tem por pressuposto a Linha de Pesquisa "Regulação da Infraestrutura e juridicidade da Avaliação Estratégica", dentro da Área de Concentração das Ciências Sociais Aplicadas. Após o reconhecimento da União Estável como entidade familiar na Constituição...
... Sociais Aplicadas. Após o reconhecimento da União Estável como entidade ...