ciente em ingles
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
... É importante ressaltar que o INCI está plenamente ciente ... de que tais objetivos expressam-se hoje em um contexto de ...
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Acórdão Nº 598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ART. 12 DA LEI 4.708/1992 E RESOLUÇÃO CGPE 256/2012, AMBAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONCEDEM E DISCIPLINAM O RATEIO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS AOS PROCURADORES DE ESTADO. CONSTITUCIONALIDADE. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE REMUNERAÇÃO POR SUBSÍDIO. IMPERIOSA OBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL. ART. 37, XI, DA CF. INTERPRETAÇÃO...
... condizente com a sua teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
Sistemas jurídicos e sistemas de direito
... do Estado, e ordena a construção de novos presídios, mesmo ciente de que tais determinações não serão cumpridas tal como ordenado no ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... “Você está bem ciente de o ser humano vive de formas diferentes. Seus ideais espalhados por seu ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... em um determinado tratamento, o agente deve necessariamente estar ciente de que há a possibilidade de que eles sejam tratados de forma a ...
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Sobre como eu me tornei um jurista negro
... As coisas ficam ainda mais complicadas porque você está ciente de que aquelas ideias não te representam e você começa a fazer todo o ...
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Acórdão Nº 6170 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 134/2014 DO CEARÁ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS PELAS QUAIS ATRIBUÍDAS À ASSOCIAÇÃO DE PROCURADORES...
... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
Acórdão Nº 0020692-11.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-12-2019
EMENTA DANO MORAL NÃO DEMONSTRADO. Caso em que não restou demonstrada ofensa aos direitos da personalidade da reclamante apta a ensejar o pagamento de indenização por dano moral.
... Argumentou que a autora ficou ciente do salário e da função a ser exercida no momento da assinatura do ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... á apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que seu silêncio importará em revelia e presunção de veracidade da ...
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Acórdão Nº 6176 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N. 9.004/2009 DA PARAÍBA, MODIFICADA PELA LEI ESTADUAL N. 10.702/2016. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA E ABONO DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DAR INTERPRETAÇÃO CONFORME AOS DISPOSITIVOS...
... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
Acórdão Nº 6167 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2020
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR N. 43/2017 DA BAHIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS A PROCURADORES ESTADUAIS. COMPATIBILIDADE COM O REGIME DE SUBSÍDIO. LIMITAÇÃO AO TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL. PRECEDENTES. IMPOSSIBILIDADE DE INCORPORAÇÃO DOS HONORÁRIOS AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA. AÇÃO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
Origens do estado
... ego, em transformação íntima rumo à harmonia e ao equilíbrio, ciente da impermanência e transitorie-dade de todas as coisas. (Capra, ...
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Acórdão Nº 6135 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
DECRETO Nº ., DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Concessão de Autorização a Qantas Airways Limited para Instalar Agencia para a Venda de Bilhetes de Passagens e Carga No Brasil.
... aéreas estrangeiras naquelas ações das quais a pessoa esteja ciente. (2) Os titulares registrados de ações que não tenham sido reconhecidas ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... Por exemplo, é improvável que um indivíduo que esteja vagamente ciente do tipo de práticas de profiling a que está sendo submetido se ...
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Editais - Educação
... RODRIGUES 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES LINGUA PORTUGUESA A 10 58,598 6514 17/08/1973 ... 2 ALINE MONTEIRO ... estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, é ... de exclusiva ...
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Acórdão Nº 6166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS POR ADVOGADOS PÚBLICOS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. 1. Ação direta em que se discute a constitucionalidade dos arts. 43-§ 1º e 91 da Lei Complementar 20/1994, com redação das Leis Complementares 65/2003 e 206/2017 que dispõem sobre o pagamento de honorários advocatícios de sucumbê
... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
NR-30 - Segurança e saúde no trabalho aquaviário
... para manter o ar em condições satisfató- rias, de modo sufi ciente a atender quaisquer con- dições atmosféricas. 30.7.4. Toda ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.655 do Mato Grosso do Sul, 14-10-2021
... ciente que será considerado devidamente intimado por esse meio no prazo de 2 ...
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Acórdão Nº 6161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... ADI 6161 / AC ... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
Racismo e a Logica do Capital: Uma Reconsideracao Fanoniana/Racism and the Logic of Capital: A Fanonian Reconsideration.
... Pelo menos cinco novos livros sobre Fanon foram publicados em ingles nos ultimos dois anos (2) - alem de uma nova colecao de 600 paginas em ... (13) Marx estava claramente ciente do papel peculiar desempenhado pela raca na escravidao americana - e nao ...
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Acórdão Nº 6182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ... -
Mineração e tragédias no estado de Minas Gerais. Até quando?
Mineração e tragédias em Minas Gerais. Até quando?
... Contudo, mesmo ciente do alerta, o estado de Minas não só deu continuidade aos processos de ... -
Acórdão Nº 6158 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NATUREZA REMUNERATÓRIA E CONTRAPRESTAÇÃO AO SERVIÇO PRESTADO. EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO PÚBLICA. VALIDADE DA PERCEPÇÃO POR ADVOGADOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL. OBSERVÂNCIA AO TETO CONSTITUCIONAL ESTABELECIDO NO ART. 37, XI, NOS VALORES RECEBIDOS MENSALMENTE EM CONJUNTO COM OUTRAS...
... teleologia” ... Ciente de estar a virtude no meio-termo, no equilíbrio, Sua ... Excelência ...