ciente em ingles
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Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... Ciente de que com a perda dos referenciais objetivos, a moral compartilhada ica ... -
Processo trabalhista envolvendo doenças ocupacionais. Presente, passado e futuro
... Nomeado o perito, e estando ele ciente da nomeação, apresentará, em 5 (cinco) dias, a proposta de seus ...
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Legislação Complementar
... A presente declaração é feita sob as penas da lei, ciente, portanto, o declarante de que, em caso de falsidade, ficará sujeito às ...
- Antony é denunciado por quatro crimes na Inglaterra e penas variam de 6 meses a 26 anos de prisão
- Antony é denunciado por quatro crimes na Inglaterra e penas variam de 6 meses a 26 anos de prisão
- Antony é denunciado por quatro crimes na Inglaterra e penas variam de 6 meses a 26 anos de prisão
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Editais - Educação
... 2 FERNANDOPOLIS PROFESSOR EDUCACAO BASICA II LINGUA ESTRANGEIRA INGLES,LINGUA PORTUGUESA A 10 7777 29/09/1977 0 ... 5 MARTA SONIA SANTANA SILVA ... 5) O candidato fica ciente da obrigatoriedade de cumprir ... o compromisso das diferentes ações ...
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Procedimento do habeas corpus
... fáticos” ou se “equivocar” na prestação de informações, ciente de que sua voz não tem presunção de veracidade absoluta, as provas para ...
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Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... fato, somente a experiência concreta revelará se o modelo é su!ciente para coibir práticas deletérias como a lavagem de capitais, infelizmente ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e os desafios para a tutela dos hipervulneráveis
... , de modo que bastava o indivíduo ser considerado “de!ciente” para que o exercício pleno da cidadania lhe fosse extirpado, ...
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Bellwether trials à brasileira? Estatísticas, danos em massa, definição por amostragem de categorias indenizatórias e o art. 69, §2º, VI, DO CPC
Este trabalho tem o objetivo de demonstrar como, no sistema processual brasileiro, seria possível se valer da previsão normativa do art. 69, §2º, VI, do Código de Processo Civil para, a partir de inferências estatísticas, viabilizar uma otimização da quantificação dos danos sofridos por vítimas de eventos danosos que provoquem lesões repetitivas em dimensões fáticas variadas. O trabalho...
... à utilização de estatísticas no processo judicial deve ter ciente que sua negativa pode impedir indenizações devidas a vítimas que não ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 1 SUL 1 Professor EFAnos Finais e/ou EM LINGUA ESTRANGEIRA INGLES O 10 14,786 814 ... 318 NATALIA CRUZ DE SOUSA 37475064883 1 SUL 1 ... Federal nº 8.666/1993, a Contratada, ora Notificada, fica ciente ... de que terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebi- ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... Muireann Quigley, ciente das críticas que a compreensão da propriedade como um feixe de direitos ...
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Perfilização, decisões automatizadas na áustria: o direito de acesso no contraponto à proteção aos segredos comercial e industrial
... a atividades de tratamento de determinado agente e para, estando ciente, adotar eventuais medidas de efetivação de direitos ... Para além ...
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Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade (Arts. 948 a 950)
... Ciente disso, Jefferson determinou a Madison, Secretário de Estado, que ...
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Poder Judiciário e perfis institucionais desejáveis
Poder Judiciário e perfis institucionais desejáveis
... Meu posicionamento não é ingênuo. Sou ciente de que, fatalmente, trocas na presidência do Tribunal impactam e que ... -
Legislação Complementar
... A presente declaração é feita sob as penas da lei, ciente, portanto, o declarante de que, em caso de falsidade, ficará sujeito às ...
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O Papel do Estado na Era Digital sob a Perspectiva dos Direitos Fundamentais: Em Busca de um Determinismo Tecnológico 'Soft
Este trabalho propõe uma releitura do papel do Estado diante das inovações promovidas pela era digital, à luz dos direitos fundamentais. Entre o determinismo tecnológico e o social construtivismo, o presente artigo sustenta a necessidade de um determinismo “soft”, que promova a conjugação de esforços entre agentes públicos e privados na realização de direitos fundamentais de defesa e...
... O Direito Administrativo deve tomar a frente deste processo, ciente do papel do Estado contemporâneo de tutela da hipossuficiência ... -
Editais - Educação
... FUNCAO: Professor para disciplinas (Arte/Ed. FISICA/INGLES) em Anos Iniciais do Ensino Fundamental ... CLASSIFICACAO Nome CPF DI ... estará ciente e de acordo que, após a realização da entrevista, ... é de exclusiva ...
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Tradição e interpretação: taxonomias do republicanismo
O objetivo deste artigo é apresentar alguns dos principais modelos de interpretação histórica da tradição republicana. Partindo de um conceito heurístico de tradição que busca compreender como as ideias se transmitem e se modificam de geração para geração, focamos nossa análise em três critérios distintos utilizados para interpretar o republicanismo: 1) o critério genealógico, centrado...
... um elemento fundamental do conceito de tradição, mas insuciente para a análise histórica. Levada às últimas con- sequências, uma ... -
Gastos com a judicialização de medicamentos: uma revisão integrativa
A judicialização da saúde é um fenômeno que se iniciou no Brasil após a promulgação da Constituição Federal de 1988, que normatizou a garantia à saúde como um direito social. A quantidade de ações judiciais que requerem do Estado algum insumo ou serviço de saúde vem crescendo a cada ano, o que afeta de forma direta o financiamento da saúde. Por isso, o objetivo deste estudo foi realizar um...
... Para que haja uma destinação mais e!ciente dos recursos públicos, o uso da lista o!cial de medicamentos essenciais ... -
Novamente o Princípio da Adequação e os Métodos de Solução de Conflitos
... ção de conflito disponíveis, para que possibilite sua escolha ciente das vantagens e desvantagens de cada um. Caso, ainda assim, opte pelo ...
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Citação de dados científicos: scoping review
Objetivo: Para acompanhar a evolução dos estudos referentes a dados científicos, investigou-se o significado das citações a eles, buscando responder: 1) Quais as motivações dos pesquisadores para citar dados científicos? 2) Quais as práticas de citação de dados apresentadas nas áreas cobertas pelo presente estudo? 3) Quais as análises métricas para citação de dados? Método: Caracteriza-se como...
... Quanto às práticas, a comunidade está ciente de que as citações atuais de dados não estão padronizadas, o que ... -
O Sistema de Precedentes no Brasil Como Instrumento de Concretização da Eficácia e Segurança Jurídica
Este artigo aborda o tema o sistema de precedentes no Brasil como instrumento de concretização da eficácia e segurança jurídica, haja vista a imperiosa importância e discussão inerente ao mesmo. A utilização dos precedentes judiciais é um recurso difundido em diversos sistemas jurídicos, em especial, naqueles em que preponderam as características do Common Law. Todavia, o presente trabalho tem...
... criatividade judicial, enquanto a tradição jurídica constumeira, ciente da inevitabilidade da construção do direito pelos tribunais, viu na ... -
Acordão da Terceira Turma, 08-03-2022
DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E AUTORAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO E DE OBTENÇÃO DE MASTERS ORIGINAIS. IRRESIGNAÇÃO SUBMETIDA AO NCPC. RECURSO ESPECIAL DA EMI. ALEGAÇÃO DE QUE ESTARIA PRESCRITA A PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER OS MASTERS DE SUAS CANÇÕES ORIGINAIS. CAUSA DE PEDIR RELACIONADA AOS DIREITOS MORAIS DO AUTOR. IMPRESCRITIBILIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO. RECURSO ESPECIAL DE JOÃ