ciganos nomes
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de rua, povos indígenas, populações negras e quilombolas, ciganos, ribeirinhos, varzanteiros e pescadores, entre outros. Definem-se, neste ... logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes...
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Decisão monocrática Nº 223558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
..., havendo informações anônimas de que os integrantes do grupo de ciganos são agiotas, usam “laranjas” e contam com a ajuda dos irmãos Marcelo ... dos ciganos também possuem pessoas jurídicas registradas em seus nomes e possibilitam as movimentações financeiras de seus maridos, mediante o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...ção dos índios), ora tidos como apátridas (caso dos ciganos), ora procedentes de um outro Estadonação. Donde nos soar como ... abstrato de omissões inconstitucionais, alguns nomes da literatura jurídica sustentavam que, como as regras ...
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Acórdão Nº 223558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO INDIVIDUAL DE MINISTRO DO STJ. SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INADEQUAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. USURA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RISCO À ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS: NÃO CABIMENTO. 1. Inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao Supremo Tribunal Federal examinar a...
...integrantes do grupo de ciganos são agiotas, usam. “laranjas” e contam com a ajuda dos irmãos ...pessoas jurídicas registradas em seus nomes e possibilitam. as movimentações financeiras de seus maridos, mediante. ... -
A vida em um campo de concentração
...ção, que se transformaram em centros de extermínio de judeus, ciganos, árabes, muçulmanos, opositores do nazismo e outros. . 1 Cf. ... e escondidos pelos prisioneiros, contêm aproximadamente 21.000 nomes de ciganos. Algumas fotocópias destes documentos podem ser vistas na Sala ...
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Direitos, Identidade E Povos Ciganos: Um Estudo Sobre As Fronteiras Dos Processos De Normatização Da Ciganidade No Brasil
Visa-se descrever e analisar, neste estudo, a tramitação do projeto de lei n° 248/2015, que propõe a criação do Estatuto do Cigano. A proposição deste marco legal específico perpassa pela discussão acerca da identidade cigana, ou seja, da "ciganidade" , pois esta condição, o "ser cigano", nos últimos 15 anos, vem possibilitando acionar políticas públicas (ações afirmativas de acesso à...
... “povos e comunidades tradicionais”, que também podem ser chamados “autóctones”, “minorias” ou “nações”, entre outros nomes, não deixa de ser, independente dos critérios de definição, uma forma de classificação e de hierarquizar, que inclui ou exclui de determinados ... -
Acórdão nº 0005407-49.2005.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2019
ACÓRDÃO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES. PRONÚNCIA. VÍTIMA ATINGIDA POR DIVERSOS DISPAROS COM ARMA DE FOGO. CONTRAPOSIÇÃO ENTRE TESE ACUSATÓRIA E DEFENSIVA, ESTA DE NEGATIVA DE AUTORIA. NECESSIDADE DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. PRISÃO PREVENTIVA, MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ( Classe: Recurso em Sentido Estrito,Número do Processo: 0005407-49.2005.8.05.0146
...que chegou um sobrinho da vítima, Maciel e mais três ciganos; que. foram até o Bar da Chica; que foram em um Kadete e Maciel foi em. ...IRINEU, os demais ciganos cujos nomes a depoente não informar (sic),. começaram a espancar violentamente o ... -
Corregedoria de Justiça define exigências para quem pede documento em cartório
Corregedoria define exigências para pedir documento em cartório
...Em alguns casos, quilombolas e ciganos eram usados, sem saber, como laranjas dos golpistas ao terem seus nomes e ... -
Em busca de novos rumos para a praça tiradentes
..., em 1892, a Praça Tiradentes, no Centro do Rio, já teve vários nomes: Rocio Grande, Largo do Pelourinho, Terreiro da Polé, Campo da Cidade, mpo dos Ciganos e Praça da Constituição. O passado e a importância histórica do ...
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Acórdão nº 0006854-10.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Diciembre de 2014
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DOS ACUSADOS, COM VISTAS A RESGUARDAR A ORDEM PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. SUSTENTAÇÃO DE QUE A AÇÃO DELITUOSA DOS PACIENTES ESTARIA ACOBERTADA PELA EXCLUDENTE DE ANTIJURIDICIDADE DA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA. NÃO DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE IMPOSIÇÃO AOS RÉUS DA CUSTÓDIA CAUTELAR. A AÇÃO DE HABEAS CORPUS NÃO SE PRESTA À...
...sua residência, tentando acalmar várias famílias de ciganos, que se. encontravam na rua, onde reside a depoente, aguardando notícias ...MUNIZ, de nomes JOELSON e UELTON; Que os ciganos diziam que iriam à. casa de ELDER ... -
Miguel calmon - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que estavam com ele, que aparecem nas imagens, e disse que alguns ciganos iriam recebê-los e estavam passando informações de quem seria a ...Que Raphael não sabia indicar nomes, apenas que eram ciganos que estavam passando as informações. (..)” ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Os nazistas tentaram purificar a humanidade eliminando os judeus e ciganos como racas inferiores, os estalinistas expurgando aqueles que discordassem ... abissal que se esconde na psique e desestabiliza o ego de varios nomes: Deus ou Sata, barbaro ou estrangeiro, na psicanalise pulsao de morte ou o ...
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Previdência gasta R$ 56 bilhões por ano com fraudes e erros, estima TCU
... esquecidos em suas tribos, homens assassinam esposas fictícias e ciganos mudam de identidade como trocam de cidade. O Brasil é um país que paga ... em Copacabana zombava do sistema ao criar identidades falsas com nomes pitorescos como, por exemplo, Safadônio. Outro larápio fictício foi ...
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Acórdãos nº 0004331-05.2011.8.26.0272 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Octubre de 2013
Apelação Posse ilegal de arma de uso permitido e de uso restrito com numeração suprimida e uso de documento falso Recursos defensivos Preliminar reconhecimento de crime único quanto aos delitos da Lei de Armas analisada juntamente com o mérito recursal. Absolvição por ausência de provas impossibilidade - autoria e materialidade comprovadas. Reconhecimento de crime único quanto aos delitos da Lei...
... Afirmou que as éguas foram trocadas pelas armas com ciganos, cujos nomes não soube declinar (fls. 146/v.). Benedito, ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
...nomes por que são designados). Embora definidas e, portanto, limitadas pela ...252A e B; e Goiás, art. 16, ADCT); e os ciganos, apenas em uma (Paraíba ʹ arts. 252A e B). . Os direitos dos ... -
Dimensões do registro civil das pessoas naturais
..., incluindo o registro de nascimento, em especial para os povos ciganos, as comunidades quilombolas, os povos indígenas, os povos e comunidades ...) – “Artigo 18 – Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou ao de um destes. A lei deve regular a forma de assegurar a ...
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Miguel calmon - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...Que havia participação também dos ciganos Marlone, Sebastião e Poliana. Que Clécia passava instruções para os ...Que eles não falavam nomes, apenas vulgos. Que ele disse que tinham sido contratados por ciganos da ...
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O diário de Anne Frank e a banalidade do mal em Hannah Arendt: olhares femininos sobre os horrores do holocausto
Muitos são os relatos do holocausto conhecidos em todo o mundo. Parte deles resultam da análise pós-guerra, feita por cientistas políticos, cientistas sociais, jornalistas e historiadores. Parte advém da versão dos algozes em depoimentos tomados quando de seus julgamentos, como o caso mais famoso e emblemático conhecido – o julgamento de Adolf Eichmann, nazista integrante da SS e responsável pelo
...O conhecimento dos horrores da perseguição a negros, judeus, ciganos e outras minorias também veio a púbico por relatos emocionados de ...Nomes substituídos pela tatuagem de um número na pele. A exacerbação dos ... -
É necessário maior controle judicial dos atos de pré-campanha
Opinião: É preciso maior controle judicial dos atos de pré-campanha
...Todos os anos, pelo mês de março, uma família de ciganos esfarrapados plantava a sua tenda perto da aldeia e, com um grande ... distribuição de material informativo, a divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a realização de debates ... -
Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... chegaram perto as pessoas disseram que os tiros haviam partido dos ciganos; que a princípio falaram ter que eram dois; que foi informado que tudo ... cima do evento; que chegando lá receberam informações de alguns nomes; que entre eles estavam os ciganos, no caso Eraldo; que o nome que surgiu ...
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Das pessoas e dos direitos da personalidade
...Pode ser simples (Antonio, José, Maria etc.); composto por dois nomes (João Antonio, Pedro Paulo); ou, por mais nomes (João Pedro Paulo). ... domicílio o local onde for encontrada, como é o caso dos ciganos, dos caixeiros viajantes, dos profissionais circenses etc. (CC, art. 73). ...
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O custo de benefícios indevidos
... esquecidos em suas tribos, homens assassinam esposas fictícias e ciganos mudam de identidade como trocam de cidade. O Brasil é um país que paga ... em Copacabana zombava do sistema ao criar identidades falsas com nomes pitorescos como, por exemplo, Safadônio. Outro larápio fictício foi ...
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A que(m) serve o direito?
... de concentração de todos os definidos como “antissociais” (ciganos, prostitutas, cafetões, vagabundos, andarilhos, mendigos e arruaceiros ...ís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer, mesmo com nomes e composições variadas, conhecido em sua versão mais popular como ...
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Decisão da Presidência nº 160953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... atuação em Mato Grosso do Sul, citando, como exemplo destes, os nomes Kelvis Fernando Rodrigues (Cabelo), de Alcides Carlos Grejianim (Polaco) e ... aos investigados (organização criminosa, contrabando de ciganos, facilitação ao contrabando, corrupção passiva, concussão, violação ...
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Decisões Monocráticas nº 160953 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Agosto de 2018
... atuação em Mato Grosso do Sul, citando, como exemplo destes, os nomes Kelvis Fernando Rodrigues (Cabelo), de Alcides Carlos Grejianim (Polaco) e ... aos investigados (organização criminosa, contrabando de ciganos, facilitação ao contrabando, corrupção passiva, concussão, violação ...