cirurgiao dentista insalubridade
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Acordão nº 01550-2007-020-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Noviembre de 2008
... da sentença quanto ao adicional de insalubridade e honorários periciais (fls. 100-5) ... O ... exercendo a função de cirurgião-dentista, percebendo adicional de insalubridade em grau ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102000-54.2006.5.04.0221 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Conforme indica a decisão regional, a análise do material fático-probatório dos autos revela a existência dos requisitos da relação de emprego, na forma dos arts. 2º e 3º da CLT, tratando-se de fraude trabalhista a constituição de sociedade empresarial para a prestação de serviços à empregadora. Ademais, irrelevante tratar-se formalmente a autora de sócia...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Após a edição da Súmula ... (alegado módulo semanal do cirurgião dentista) ou se, de forma subsidiária, também havia ... -
Acordão nº 00758-2008-771-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Junio de 2009
CIRURGIÃO-DENTISTA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Fazendo jus o reclamante a salário profissional, por força de lei federal - Lei nº 3999, de 15-12-1961 -, sobre esse deverá ser calculado o adicional de insalubridade. Provimento negado.
... à base de cálculo do adicional de insalubridade ... Custas e depósito recursal dispensados, na ... ISTO POSTO: ... 1. CIRURGIÃO-DENTISTA. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005672620204058308), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0800567-26.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PEDRO DA NOBREGA JORGE ADVOGADO: Ana Luiza Goncalves Da Nobrega RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Thalynni Maria De...
... especialidade do serviço laborado como dentista, para fins de alteração de sua aposentadoria ... Lei 9.032/95, o reconhecimento da insalubridade passou a exigir a efetiva exposição aos agentes ... -
Odontólogo, dentista
... Entendendo o que é insalubridade: ... Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, ...
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Decisão monocrática Nº 1475044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2024
... Dentista. Aposentadoria especial. Pretensão de obter ... a sua função em condições de insalubridade, por todo o período prestado como cirurgião ...
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Trabalhista
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... 657.065 Cirurgião-dentista tem direito à ...
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Decisão monocrática Nº 1404325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2022
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CIRURGIÃO-DENTISTA. ATIVIDADE INSALUBRE. APOSENTADORIA ESPECIAL ... anos de trabalho em condição de insalubridade. Perícia que atestou insalubridade para todo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001146220194058503), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0800114-62.2019.4.05.8503 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE ADVOGADO: Gladson Silva Guimaraes PARTE RÉ: DIOGENES JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA e outro ADVOGADO: Pablo Forlan Oliveira Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De...
... a remuneração inicial do cirurgião-dentista/odontólogo para os cargos ofertados para ... ao piso salarial, adicional de insalubridade, redução de carga horária e inclusive, a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010703120214058302), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0801070-31.2021.4.05.8302 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Maristela Figueiredo Dantas e outro PARTE RÉ: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS ADVOGADO: Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... preenchimento de vagas de cirurgião dentista a fim de seja respeitado o piso salarial ... êneos (piso salarial, adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias) que, nos termos ... -
Acórdão Nº 08220442420218205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 07-02-2024
... CIRURGIÃO DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... NECESSIDADE DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08088485820214058300), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0808848-58.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROBERTO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: João Elizeu Leite Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael...
... alega que trabalhou como cirurgião dentista de 05/08/1991 a 30/04/2018 (DER), estando filiado ... -
Decisão monocrática Nº 1415405 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-08-2023
... “Servidor estadual. Cirurgião-dentista da administração penitenciária. Pretensão à ... ária, auferindo adicional de insalubridade em grau máximo desde 1993 (antes de 1993 recebia ...
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Acórdão Nº 0001226-02.2021.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
... ENFERMEIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%). AUSÊNCIA DE ... CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCESSÃO DE ACORDO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08253781120194058300), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0825378-11.2019.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Maristela Figueiredo Dantas e outros PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE PALMERINA/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: AÇÃO CIVIL PÚBLICA....
... as profissões de médico e cirurgião-dentista, na qualidade de norma geral, deve ser aplicada a ... êneos (piso salarial, adicional de insalubridade, jornada de trabalho e férias) que, nos termos ... -
Acórdão nº 1.0570.13.002759-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CIRURGIÃO DENTISTA - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - MUNICÍPIO DE SALINAS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - TEMAS 612 E 916 DA REPERCUSSÃO GERAL - NULIDADE DO VÍNCULO RECONHECIDA - INSALUBRIDADE - DÉCIMO-TERCEIRO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO INDEVIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- O STF, no julgamento do tema nº 612 de sua Repercussão Geral, firmou a...
... , tero de frias e adicional de insalubridade - formulados na AO DE COBRANA c/c TUTELA ... para o exerccio das funes de Cirurgio Dentista do PSF - Programa de Sade da Famlia, sob a ... -
Acórdão nº 1.0570.13.002759-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-10-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CIRURGIÃO DENTISTA - PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA - MUNICÍPIO DE SALINAS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - TEMAS 612 E 916 DA REPERCUSSÃO GERAL - NULIDADE DO VÍNCULO RECONHECIDA - INSALUBRIDADE - DÉCIMO-TERCEIRO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E TERÇO CONSTITUCIONAL - PAGAMENTO INDEVIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO.- O STF, no julgamento do tema nº 612 de sua Repercussão Geral, firmou a...
... , tero de frias e adicional de insalubridade - formulados na AO DE COBRANA c/c TUTELA ... para o exerccio das funes de Cirurgio Dentista do PSF - Programa de Sade da Famlia, sob a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000584-13.2016.5.07.0026), 2018-05-16
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO DEVIDO. Como cirurgião-dentista, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000577-83.2017.5.06.0003), 09-12-2020
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA. PERICULOSIDADE. SALA COM APARELHO DE RAIO-X MÓVEL. ADICIONAL NÃO DEVIDO. A SDI do TST, em Incidente de Recurso Repetitivo, com efeito vinculante, no julgamento do IRR-1325-18.2012.5.04.0013, em sessão realizada em 01/08/2019, firmou a seguinte tese jurídica: "I - a Portaria MTE nº 595/2015 e sua nota explicativa não padecem de inconstitucionalidade ou...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DENTISTA. CONTATO COM MERCÚRIO VIA CÁPSULAS DE ... -
Processo nº 0012018-24.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 16 de Julio de 2018
... insalubridade de 40% sobre seus vencimentos. ... dentista" do Município e que recebia o \xC2" ...
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Acórdão Nº 0006532-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2022
... CARGO DE ENFERMEIRA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCESSÃO DE ACORDO COM O GRAU DE EXPOSIÇÃO ... CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCESSÃO DE ACORDO ...
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Acórdão Nº 0020263-65.2020.5.04.0018 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
... INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO DEVIDO. O que a lei reputa ... /2014 para exercer o cargo de Cirurgião Dentista do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001045-92.2014.5.07.0013), 2017-04-10
... RELAÇÃO DE EMPREGO. CIRURGIÃO-DENTISTA. VINCULAÇÃO À ATIVIDADE-FIM DA CLÍNICA ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. CIRURGIÃO-DENTISTA. A ...
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Acórdão Nº 0021775-98.2015.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2017
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR FIXADO. MAJORAÇÃO. Hipótese na qual o valor fixado na origem merece ser majorado, presentes as circunstâncias atenuantes e agravantes consideradas no caso em exame, bem como o valor arbitrado por esta Turma em caso semelhante. Recurso ordinário da reclamante provido em parte.
... de empregado doente; adicionais de insalubridade e periculosidade; do indeferimento dos demais ... informando que até 10/04/14, existia um dentista para cada turno e, nos casos de falta ou de ... -
Acórdão Nº 0021031-76.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-07-2020
... ; 2) diferenças de adicional de insalubridade do grau médio para o grau máximo; 3) multa ... diferenciada, na qualidade de cirurgião dentista, e o enquadrou na categoria profissional ...