cocaína fábio assunção
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Decisão monocrática nº 1009794-84.2021.8.11.0042 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 04-02-2022
... Poconé, quadra 19, casa 07, Bairro Dr, Fábio I, em Cuiabá/MT ... Cor: pardo ... (4.982,86kg de MACONHA e 47,66g de COCAÍNA), como garantia da ordem pública, nos termos do ... Eu, Sergio Ricardo Rodrigues Assunção ...
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Decisão monocrática Nº 165704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... de drogas em grande quantidade (50 kg de cocaína produzidas em laboratório clandestino – eDOC ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... de estimulantes, anfetaminas e, até, cocaína", para resistir à ... (18) CARVALHO, Augusto C\xC3" ... O Dr. Fábio Maraschin, responsável pelo Laboratório do Sono ... justificou, monetariamente, essa assunção do risco ... Outro aspecto constitucional ...
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Direito Processual Penal
... de termo de depoimento , mediante assunção de dizer a verdade, na forma estatuída nos arts ... de que uma grande quantidade de cocaína estava em depósito em determinada residência ... ED Gabarito 1E, 2C, 3C ... Fábio, delegado, tendo recebido denúncia anônima na ...
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Acórdão, Processo nº 5005196-74.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-03-2019
... : DIEGO AURELIO CAMPOS SILVA IMPETRANTE: FABIO ROGERIO DONADON COSTA Advogado do(a) PACIENTE: ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 64001971510- ... FABIO DIAS BATISTA 744 - 27/07/2022 11h ... menos os seguintes grupos de drogas: cocaína e derivados; maconha e derivados; opiáceos, ...
- Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
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Decisões Monocráticas nº 151072 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... APREENSÃO DE 950g DE COCAÍNA ... REDUTOR DO ART. 33, § 4º, DA LEI N ... adv.(a/S) : Fabio Dreger da Silva ... embdo.(a/S) : Rodolfo Xavier ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... : Representação Banco Bradesco Advogado: Fabio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA) Agravado: ... apreendido, (42 invólucros de cocaína), o que denota que o recorrente se dedica à ...
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Legislação
... — MERCOSUL, previsto no Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991, implica o ... aLExandRE dE MoRaEs ... FábIo MEdIna osóRIo ... LEI N. 12.016, DE 7 DE ... âncias: a) maconha e derivados; b) cocaína e derivados, incluindo crack e merla; c) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0038854-63.2020.8.19.0000 (Criminal), 30-07-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. 1. O Impetrante/Paciente alega que foi preso pela suposta prática do crime de tráfico de drogas em virtude de pretensa posse de material entorpecente, sendo decretada a sua prisão preventiva pelo juiz da custódia, a despeito de sua primariedade, bons antecedentes e pouca quantidade de entorpecentes. Relata...
... todos de cocaína, além de R$135,00 (cento e trinta cinco ... papel de cor branca e com a inscrição “FÁBIO ASSUNÇÃO” e a ... figura de um homem, ... -
Acórdão Nº 353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... Entendimento semelhante é manifestado por Fábio Medina Osório: ... “(…) nas infrações ... , canabinoides, sedativos e hipnóticos, cocaína, outros ... Documento assinado eletronicamente ... assunção de compromisso superior às possibilidade ...
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Legislação Complementar
... Assunção, assinado em 26 de março de 1991, implica o ... alexandre de Moraes ... Fábio Medina osório ... LEI N. 12.016, DE 7 DE ... COCAÍNA Triagem Confirmação ... Cocaína 500ng/g ...
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Legislação Complementar
... — MERCOSUL, previsto no Tratado de Assunção", assinado em 26 de março de 1991, ... Legisla\xC3" ... aLexandre de MoraeS ... Fábio Medina oSório ... LEI N. 12.016, DE 7 DE ... âncias: a) maconha e derivados; b) cocaína e derivados, incluindo crack e merla; c) ...
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Acórdão Nº 237756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. ALEGADA INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL DO JUÍZO PROCESSANTE. INOCORRÊNCIA: ARTS. 70 E 78 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PREVENÇÃO. PRECEDENTES. REEXAME DE PROVA: IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... : LUAN AZEVEDO PAVAO ... : FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO ... OUTRO(A/S) ... : ... penitenciária Tacumbu, em Assunção/Paraguai, onde cumpria pena ... pelos crimes de ... , liderava um esquema de transporte de cocaína ... proveniente da Bolívia, do Peru e da ... - Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... ponsáveis pela apreensão de 1.800g de cocaína na ... Comunidade Boca do Mato, em 17 de outubro ... e Fabio realizarem diligência na localidade conhecida ... ta, que nós prendemos em Assunção, fomos ao Paraguai fa- ... zer essa prisão ... neh ... -
Acórdão nº 50077465620208210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 20-06-2022
... , JOHN GIROTTO TONET, GEMA GIROTTO, MARCELO FABIO TONET, ANDRESSA DE ASSUNÇÃO GODINHO VIEIRA, ... apreendida expressiva quantidade de cocaína escondida em um roupeiro, quando do cumprimento ...
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Processo nº 0391419-98.2015.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 6 de Septiembre de 2016
... E NOVE CENTIGRAMAS) DE CLORIDRATO DE COCAÍNA, ACONDICIONADAS RESPECTIVAMENTE EM 386 (TREZENTOS ... , sustentando fragilidade probatória e assunção, por parte de menor também apreendido na ... De se ver que os agentes da lei FABIO LUIS ALMEIDA DA SILVA e RENATO LOUREIRO DA COSTA ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICO PROBATÓRIO.1. O writ foi indeferido liminarmente na compreensão de que a condenação do recorrente nas sanções dos crimes dos arts. 33 e 35 da Lei n. 11.343/2006 foi baseada em provas documental e...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... dia 22 de agosto do mesmo ano, o Deputado Fábio Trad, do PMDB/MS, apresentava o PL-4324/2012 511 ... , o PL-5122/2009, do Deputado Capitão Assunção, do PSB/ES, que prevê causa de aumento (2/3) ... cocaína, querosene/gasolina e cal ... 662 Cf ...
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Acórdão Nº 5001979-05.2021.8.24.0139 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
... LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE: FABIO FAGUNDES SIVIRINO (ACUSADO) APELANTE: FERNANDO ...