compêndio da doutrina social da igreja
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... : Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Carlos Fernando De Siqueira ... O interesse de agir, conforme entende a doutrina pátria, resta configurado quando, com base nas ... , enquanto que no mérito bosquejou, em compêndio, que a PETROS foi instada pela PREVIC a promover ... NO AFASTAMENTO DO RISCO DA COBERTURA DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DEVENDO SER TOMADAS ...
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Acórdão Nº 0002739-46.2016.8.16.0039 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 04-06-2022
... culpabilidade, antecedentes, conduta social, personalidade, motivos, circunstâncias e ... É a culpabilidade, consoante leciona a doutrina" sobre o tema, “( ... ) o grau de ... censura da a\xC3" ... pelo corréu no estacionamento da igreja, após deixar o acusado em ... casa, empreendendo ... velhice” (Compêndio de medicina legal. Rio de Janeiro – São Paulo: ...
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A interpretação do art. 114, inciso I, da constituição federal e a competência da justiça do trabalho para controle de políticas públicas
O presente trabalho tem por objetivo fincar as premissas teóricas que permitem ao intérprete afirmar que o inciso I do art. 114 da Constituição Federal contempla a competência da Justiça do Trabalho para controle de políticas públicas. Inicialmente, são estabelecidos os fundamentos filosóficos da hermenêutica jurídica contemporânea, fazendo digressões sobre os seus alicerces primevos, sua evolução
... , na concepção tradicional adotada pela doutrina jurídica, é apenas definir o sentido e alcance ... ação dirigem--se à violação do valor social do trabalho, inarredável a conclusão de que a ... , que deveria ser compreendido como um compêndio historiográfico da fé dos israelitas e da ... Hermenêutica contemporânea à luz da igreja primitiva. São Paulo: Vida, 2005 ... GADAMER, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... , como associação civil de finalidade social, sem fins lucrativos, apartidária, constituída, ... Este rol, segundo a doutrina, é meramente exemplificativo, cabendo ao ... 35-38, 1974 ... COMPÊNDIO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, 3a Ed. Editora Andrei, ... ção de Giordanno Bruno e de Galileu pela Igreja porque seus estudos astronômicos eram ... -
Decisão monocrática Nº 0802233-82.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 09-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0801563-44.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802093-48.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-10-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0801840-60.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802886-84.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802082-19.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-10-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0801357-30.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-09-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Decisão monocrática Nº 0802531-74.2023.8.10.0128 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
... de uma anlise crua e sincera da realidade social mundial, in verbis: Crise do Estado No sculo XXI, ... totalizadora ele a chama de nova igreja global que conectar as pessoas do mundo com algo ... , sem que isso tenha sensibilizado a doutrina. De fato, no logramos encontrar autores que ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... a propagação do vírus é o isolamento social. Cite-se a parte acionada pelo CORREIO, ... - AUTORA: Adoracion Carballo Tombo - RÉU: Igreja Batista Caminho das Arvores e outro - Vistos ... três preliminares, onde bosquejou, em compêndio, que não praticou conduta ilícita que ensejasse ... O interesse de agir, conforme entende a doutrina pátria, resta configurado quando, com base nas ...
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Acórdão Nº 5002128-68.2020.8.24.0031 do Terceira Câmara Criminal, 09-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉU PRESO - CRIMES DE ROUBO SIMPLES E CIRCUNSTANCIADO (CP, ART. 157, ''CAPUT'' E § 2º, V) EM CONTINUIDADE DELITIVA POR 3 VEZES - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR - NULIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL - ALEGADA AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL AO SILÊNCIO - TESE DE QUE A CONFISSÃO INFORMAL E PROVAS DERIVADAS NÃO PODEM SER VALIDADAS - MÁCULAS...
... e fez ela dar algumas voltas at prximo Igreja de testemunhas de Jeov (09min07). Disse que ... -se o ensinamento de Rogrio Greco: "A doutrina tem visualizado duas situaes que permitiriam a ... culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do agente, bem como os motivos ... -
Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... -se desse modo, em dano que afeta a parte social do patrimônio moral(honra, reputação, etc.) e ... para as finalidades essenciais da Igreja, cabendo à Fazenda Pública, apresentar prova de ... o Ministro Humberto Gomes de Barros, compêndio na forma assim ementada : "O mero receio ou ... Portanto, a doutrina e jurisprudência sinalizam que o dano moral ...
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Idealismo e materialismo na história
Este ensaio se fundamenta na relação entre filosofia e história. Se a filosofia, desde as suas origens, ocupouse do ser, a sua permanente reconstrução pela história – obrigatória para seu prosseguimento – haverá de se dar segundo as concepções que o explicam. Esta é a relação inolvidável que sustenta a perenidade da filosofia e história, imbricando-as num liame que pode se explicitar por meio das
... conhecimento: trata-se, portanto, de uma doutrina sensualista (MARÍAS, 2004; p. 37) ... O ... ão do desastre, econômico, político, social, humano enfim, que ela significou para a Grécia ... historiográfico, a estruturação da igreja numa Europa em que o poder dependia cada vez mais ... édia das ciências filosóficas: em compêndio ... -
Iguaí - Vara cível
... o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e pela jurisprudência, com razoabilidade, ... 355, I, do CPC, haja vista que o compêndio documental existente nos autos apresenta-se ... consumidor, a repercussão em seu meio social, em seu trabalho, a qualificação profissional ... Igreja Católica aos 03 de outubro de 1959, cuja data de ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... repercutiram de forma negativa no meio social, notadamente porque o conduzido tem sido acusado ... É cediço na doutrina e jurisprudência que, pelo caráter de ... ção da Representada repousa em todo o compêndio probatório ora mencionado, restando demonstrada ... 10 meliantes, fato ocorrido próximo a igreja" do tento, e que de imediato deslocou uma guarniç\xC3" ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... se repetir, especialmente no atual momento social em que vivemos com tantos casos análogos ao ... O interesse de agir, conforme entende a doutrina pátria, resta configurado quando, com base nas ... enquanto que no mérito ponderaram, em compêndio, que as partes acionadas firmaram contrato de ... De Oliveira Reu: Carlos Silva Santos Reu: Igreja Evangelica Assembleia De Deus Despacho: .diario ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... a propagação do vírus é o isolamento social ... Cite-se a parte acionada pelo CORREIO, ... Barreto De Oliveira (OAB:0016902/BA) Reu: Igreja Internacional Da Graca De Deus Despacho: ... representa regra de conduta, sendo que a doutrina transforma este direito positivo em CLÁUSULA ... ído (a) (s), ensejo no qual aduziu, em compêndio, que promoveu a inscrição do nome da parte ...
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Capital - 9ª vara de relações de consumo
... a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem e em casos nos quais a preservação ... Como adverte a doutrina, apesar do risco de fraudes, é preferível que o ... haviam levado o carro do “irmão” da igreja. (…) Que não teve conhecimento de furto de ... que embasaram a formulação do compêndio consumerista, prevendo o contrato a incidência ...
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Petição inicial
... da Carteira de Trabalho e Previdência Social n ... série ... CPF ... PIS ... residente e ... Nas reclamações contra a Igreja Católica, a parte é a Mitra Diocesana. Não ... A doutrina acata o ensinamento de que o substituto ... Ação monitória. In: Compêndio de direito processual do trabalho. São Paulo: ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... a propagação do vírus é o isolamento social ... Cite-se a parte acionada por oficial de ... - Região Metropolitana Requerente: Igreja Batista Farol Advogado: Ricardo Pereira Gois ... , as partes demandadas aduziram, em compêndio, que não praticaram conduta que ensejasse a ... O interesse de agir, conforme entende a doutrina pátria, resta configurado quando, com base nas ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... O interesse de agir, conforme entende a doutrina pátria, resta configurado quando, com base nas ... ão do império da ordem jurídica e da paz social ... É certo que o processo não pode ser ... que que no mérito considerou, em compêndio, que a parte autora era vinculada ao plano ... Melo (OAB:0022737/BA) Interessado: Igreja ...