Compra de aeronaves
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Acórdão, Processo nº 0007303-02.2012.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
... descortinar a prática ilícita de importação fraudulenta de aeronaves particulares que, embora utilizadas predominantemente no Brasil, ... Contudo, quem assina o contrato de compra, celebrado em 09/06/2010, na qualidade de comprador, é o proprietário ...
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SECRETARIAS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 008 2021 SESPDELTA 5 SIMULADORES
... ministrar curso completo de Jet-training (transição para aeronaves a jato) para ... pilotos de asa fixa do CIOPAer ... DA MODALIDADE: Compra ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... interferências de transmissões de rádio no funcionamento de aeronaves foi um mito criado com o objetivo de perpetuar o dirigismo estatal do ... ao planejamento e à execução de obras de engenharia, inclusive compra do imóvel a elas necessário, à aquisição de instalações e à compra ...
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Acordao N° 1749367 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Apelação criminal. Crimes de organização criminosa, lavagem de capital e pirâmide financeira. Segunda fase da operação patrik. Criptacoin. Preliminares. Fundamentação per relationem. Rejeição. 1. A motivação aliunde ou ?per relationem? é técnica de fundamentação por meio da qual se faz remissão ou referência às alegações de uma das partes, a precedente ou a decisão anterior nos autos do mesmo...
... 5. A compra de veículos de luxo, com dinheiro obtido em crime anterior, utilizando-se ... Em ID 53669598 consta o “contrato de venda e compra de ... aeronaves e outras avenças” firmado entre a SPE Olímpia Q27 Emp. Imobiliários ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... que em 23.02.1996 as partes firmaram contrato particular de compra e venda de 03 (três) aeronaves, modelo EMB-110P2, EMB-110C e EMB-110C, ...
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Acórdãos nº 0004539-14.2011.8.26.0587 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Agosto de 2013
... importados sob o contrato de 'leasing' sem opção de compra, com o registro de nova Declaração de Importação DI, ... ART. 155, II DA CB. LEASING DE AERONAVES E/OU PEÇAS OU EQUIPAMENTOS DE AERONAVES. OPERAÇÃO ...
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Mercosul: Chávez deve anunciar compra de 20 aviões da Embraer
... A expectativa que o presidente venezuelano, Hugo Chvez, anuncie na reunio de amanh a compra de 20 aeronaves E-190, da Embraer. Os avies tm capacidade de 98 a 114 assentos ... Chvez deve desembargar em Braslia ainda na noite de hoje, para uma reunio entre ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... 10 , utilizado para emissão de passagens aéreas ou mesmo compra de bens, há que se permitir sua transmissibilidade, em que pese a ... , a obter lucros indiretos com a ocupação maior de suas aeronaves e vendas de outros serviços associados. (BARBOSA, 2013) ... 11. No ...
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Gol anuncia compra de 60 aviões e ações fecham em alta de 12,80%
... As novas aeronaves ainda esto sendo desenvolvidas pela Boeing e passaro a ser fabricadas somente a partir de 2017. A companhia comear a receber os novos avies no ano ...
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Gol anuncia compra de 60 jatos da Boeing, num total de US$ 6 bi
... As novas aeronaves ainda esto sendo desenvolvidas pela Boeing e passaro a ser fabricadas somente a partir de 2017. A companhia comear a receber os novos avies no ano ...
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Decisão monocrática Nº 214367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2022
... com DULCE e ELISEU NETTO para que eles repassassem o valor da compra do dossiê pois, do contrário, as autoridades bolivianas poderiam ir ... Percebe-se, pelo contexto, que HNI é mecânico de aeronaves da ORCRIM, o qual leva os instrumentos/peças de avião e ferramentas até ...
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Negócios: cautelas e garantias
... O risco maior ocorre na compra e venda de bens móveis. Neste caso, ninguém está livre de, ... , a lei permite que sejam objeto de hipoteca são os navios e as aeronaves (C. Civil, art. 1.473, VI e VII) ... Não havendo cláusula proibitiva ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... COM PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE MATEMÁTICO DE 40 ... dano decorrente de “delito ou acidente de veículos, inclusive aeronaves” 23 ... 23. Este artigo possui correspondência normativa expressa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... g. , se ocupa da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, não cabe mandado de ... dos operadores de radiotelegrafia embarcados em navios ou aeronaves ... 1. Da jornada ... O legislador não seguiu a regra geral que é a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229900-09.2008.5.02.0317 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... barrar uma ação na Justiça dos EUA que promovia o arresto das aeronaves da empresa e isso provocou o colapso em definitivo da companhia aérea ... A SPE terá uma opção de compra" irretratável e irrevogável contra a Varig para aquisição da VarigLog t\xC3" ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... , intervém e bate na esposa, depois, indo ao supermercado, faz uma compra, emitindo um cheque sem suficiente provisão de fundos, obviamente não ... Anote-se que os crimes cometidos a bordo de ... navios ou aeronaves, ressalvada a competência da Justiça Militar, devem ser apreciados pela ...
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Avianca pagará até US$ 4 bi por 50 aeronaves
... A Avianca, a quarta empresa do pas com 4,07% do mercado em janeiro, anunciou a compra de 50 aeronaves para sua frota, hoje de 26 aeronaves ... O controlador da area, German Efromovich, afirmou ontem em um evento do setor, no Chile, ...
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Decisão monocrática Nº 0002956-65.2022.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 04-11-2022
... VII - semoventes; ... VIII - navios e aeronaves; ... IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; ... X - ... XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de ... alienação fiduciária em garantia; ... XIII - outros ...
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Acordao N° 1838567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2024
Juizado especial civel. Recurso inominado. Direito do consumidor. Contrato de transporte aéreo. Cancelamento de voo sem prévia comunicação. Manutenção da aeronave. Fortuito interno. Responsabilidade objetiva. Motivo da viagem desconhecido pela companhia aérea. Gastos com funeral de familiar. Nota fiscal em nome de terceiros. Dano material. Não configurado. Dano moral. Configurado. Recurso...
... que cabe à recorrida as manutenções em suas aeronaves. Afirma que o cancelamento do voo por ... supostas condições da aeronave ... 10. Na espécie, entendo que a motivação para a compra da passagem (falecimento do pai e avô dos ... autores) não foi de ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... 8 O percentual de Cauo de Garantia de Compra a ser pago ao Estado do Rio Grande do ... 24 30.4 Fabricao de aeronaves 30.41 Fabricao de aeronaves 6 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 914-11.2015.5.09.0019) 12-09-2018
... MOTORISTA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE-FIM DA ... gasolina, os quais são pessoas jurídicas que pactuam com a ré a compra e revenda do produto com a marca que a identifica, e também atuam como ...
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Acórdão nº 2005.01.00.013096-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Noviembre de 2005
... da ampla concorrência, uma vez que somente são emitidos após a compra ou arrendamento das aeronaves, bem como se encontrarem em território ...
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Aspectos gerais da penhora
... IV – imóveis; ... V – navios e aeronaves; ... VI – veículos; ... VII – móveis ou semoventes; e ... VIII ... XII – direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... XIII – outros ...
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Direito Penal
... -se como extensão do território nacional as embarcações e aeronaves brasileiras, de natureza pública ou a serviço do governo brasileiro onde ... um apartamento de Manoel que, após a lavratura da escritura de compra e venda, entregou a Lúcio, oficial do cartório de notas, a importância ...
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Acórdãos nº 0006594-85.2011.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2013
... meio de contrato de 'leasing', com opção de compra , uma impressora alemã offset, alimentada por folhas de ... ART. 155, II DA CB. LEASING DE AERONAVES E/OU PEÇAS OU EQUIPAMENTOS DE AERONAVES. OPERAÇÃO DE ...