Comunidade de Valença
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... DEFERIDO 29301 AFRONIDI E FRANGO COM QUIABO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO 08.793.198/0001-10 ... -10 10 CONTEMPLADO 28982 CELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCEN- TE DE QUILOMBO DA FAZENDA ...
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... DEFERIDO 29301 AFRONIDI E FRANGO COM QUIABO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO 08.793.198/0001-10 ... -10 10 CONTEMPLADO 28982 CELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCEN- TE DE QUILOMBO DA FAZENDA ...
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Curatela
... a certas pessoas, nos termos da lei, e exercitável em favor da comunidade, sob fiscalização do Estado. (RIZZARDO, Arnaldo ... Direito de família ... In: FERRAZ, Carolina Valença et al (Orgs.) Manual dos direitos da pessoa com deficiência ... São ...
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Atividades de extensão, inovação e atividades complementares
... ção, podendo, também, dar oportunidade de ações junto à comunidade ou de caráter social, tais como clínicas e projetos (artigo 7º da ... és da Extensão Universitária do Centro de Ensino Superior de Valença – CESVA / FAA, e tem como proposta a realização de atividades ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... de valorizar a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, pelo importante serviço que exercem na comunidade, veio instituir o piso salarial nacional e diretrizes para o plano de carreira desses profissionais ... Veja-se: ... Art. 1º. A Lei nº 11.350, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de decisões que possam trazer benefícios para a comunidade e para o meio que ... A62. Reedição de quaisquer percepções ... COMARCA DE VALENÇA/BA, através do Promotor de Justiça que este subscreve, Bel ... Gustavo ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA ATA DA AUDIÊNCIA 8000715-19.2021.8.05.0271 Procedimento Comum Cível ... no jogo Free Fire, o que gerou prejuízo à sua reputação na comunidade de jogo e queda de posição no ranking de jogadores”. 2. O benefício ...
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Decisao Nº 8025783-71.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 16-12-2022
... IMPETRADO: JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VALENÇA ... Advogado(s) : ... EMENTA: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS ... , tratam-se de crimes bárbaros, que causam temor em toda comunidade, motivo pelo qual a liberação dos investigados estimulará a prática de ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... a situação sub judice, é que o campo de futebol em comento, que de fato integra a propriedade do Requerido, também é utilizado pela comunidade local há muitos anos, antes mesmo do Requerente adquirir a propriedade do terreno ... Assim, o campo de futebol de moenda, se tornou ao longo dos ...
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As contribuições dos quilombos para o Direito Antidiscriminatório
Volpi: Contribuição dos quilombos para o Direito Antidiscriminatório
... imperial, contudo, o termo quilombo ganhou nova dimensão: uma comunidade de escravizados fugitivos (geralmente conjunto de cinco fugitivos, sendo ... diferença", in: Direito à diversidade (orgs.: FERRAZ, Carolina Valença & LEITE, Glauber Salomão). São Paulo: Atlas, 2015, p. 51. Cf. tb ... -
Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... em São Paulo, em 1983, caracterizado pela participação da comunidade gay organizada junto aos técnicos da Secretaria Estadual de Saúde. Na ... In : FERRAZ, C. Valença ( et al .) (orgs.). Cidadania plural e diversidade : A construção do ... -
Direito Electoral
... , vencedor das eleições de 2008 para Prefeito do Município de Valença-RJ; (2) deixar assentados, sob o regime da repercussão geral, os ... ão e multa, vedada a alternativa de prestação de serviços à comunidade ... (C) Qualquer ato que vise retardar, impedir ou dificultar a ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... para as necessidades da vítima, do ofensor, das famílias, da comunidade. Através da constelação, esse processo será facilitado. Por exemplo, ... no Estado da Bahia, atualmente em exercício na Comarca de Valença. Graduado na Faculdade de Direito da USP, com Mestrado em Administração ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ípios, responsabilidades e expectativas – partilhado pela comunidade das nações democráticas e, em decorrência, matéria-prima do ... Valença; Nona Câmara Cível; Rel. Des. José Roberto Portugal Compasso; Julg ...