Comunidade de Valença
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Monoparentalidade feminina e vulnerabilidade
... ( ... ) § 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.” ... 17 Coube, ... Carolina Valença Ferraz 39 explica: ... As opressões são idênticas para mulheres ...
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Valença - 2ª vara cível
... no feito, ante a notícia nos autos de que o campo de futebol em que o autor pretende construir muro ao redor, é utilizado pela comunidade local há bastante tempo, e que é a principal fonte de lazer da população ... Após, voltem-me conclusos imediatamente ... VALENÇA/BA, 02 ...
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Decisao Nº 0500073-62.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 25-11-2022
... ória prolatada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença ... Narra a denúncia (ID de nº 29427566) que: ... “ [ ... ] que no ... contra o patrimônio na localidade, causando caos e terror na comunidade local, circunstâncias que justificam a aplicação sucessiva das ...
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Valença - 2ª vara cível
... baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes." ... De certo, é inquestionável que a moradia é direito social, a teor do ...
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A Gestão do Empreendimento Rural: um estudo a partir de um programa de transferência de tecnologia a pequenos produtores
A abertura do mercado lácteo nacional na década de 1990 expôs os baixos índices de eficiência técnica e de gestão, demonstrando a necessidade de criar ações para melhorias nesse sentido. Além disso, há dois processos convergentes que corroboram com os fatores citados: o primeiro internalizando índices como capacidade de fornecimento, produção em escala e nível de tecnologia empregada; e um...
... Os cinco meses de entrevistas in loco , na cidade de Valença – RJ, permitiram que se chegasse à conclusão de que o Balde Cheio ... de extensão e sua relativa negligência por parte da comunidade científica local (TEIXEIRA, 2004). Muitos políticos e uma grande parte ... -
Valença - 2ª vara cível
... baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes." De certo, é inquestionável que a moradia é direito social, a teor do artigo ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8003989-59.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A ... O caminho tradicionalmente utilizado pela comunidade, de coordenadas S 13o 35'.2”/W038o55'03.7”, foi fechado com ...
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Um novo olhar sobre o direito à moradia: o papel da locação social na garantia da moradia digna no Brasil
A presente pesquisa apresenta uma reflexão acerca da locação social como medida alternativa às políticas de concessão de moradia popular pautadas na ideologia da casa própria. O objetivo geral da pesquisa é analisar de que forma a criação e promoção de uma política de locação social podem garantir o acesso da população brasileira de baixa renda à moradia digna. Para tanto, analisa a cultura de...
... 66038 | ISSN 2317-7721 ... A comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios, como negócios ... para suprir o saldo negativo provocado pelas guerras neste setor (VALENÇA, 2014) ... Em 1948, foi criada a Lei de Assistência Nacional, que ... -
Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio histórico e cultural e aos direitos humanos da Comunidade Garapuá”. Conforme estatuto e última ata de assembleia geral extraordinária de eleição e posse da diretoria executiva e conselho fiscal da ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e os desafios para a tutela dos hipervulneráveis
... de irrupção por meio do qual o Estatuto foi promulgado, “a comunidade civilista brasileira foi completamente alijada do debate acerca do seu ... 4, n. 11, abr-jun, 2017, p. 239-257 ... FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão. A proteção jurídica da pessoa com ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... NEGATIVA DE LIGAÇÃO SOB ALEGAÇÃO DE SE TRATAR DE IMÓVEL EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. SERVIÇO ESSENCIAL. COMUNIDADE LOCAL JÁ ATENDIDA POR REDE ELÉTRICA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1.Nega-se provimento ao Agravo Retido, interposto em face da decisão que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000484-54.2018.5.07.0037), 2018-06-11
... RECLAMADO: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE ... Fundamentação RUA RAFAEL MALZONI, 761, SÃO JOSÉ, JUAZEIRO DO ... Juiz Titular de Vara do Trabalho, CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO , que por sua ordem foram apregoados os litigantes: FRANCISCO ...
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Projetos de Inovação
... O UNIFAA - Centro Universitário de Valença lançou o movimento TRAIN de inovação. É o primeiro passo para a ... e da promoção do empreendedorismo e da criatividade para a comunidade" acadêmica e para a sociedade ... O TRAIN irá propor projetos de inova\xC3" ...
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Esplanada - Vara c�vel e de fam�lia
... ÚNICO ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VALENÇA. REVOGAÇÃO DA LEI nº 535/1961. AUSÊNCIA DIREITO AO FGTS. REGIME ... à estima de que gozam as pessoas dignas e probas no seio da comunidade em que vivem. ( ... )” ... Confirmando o qualificado valor que possui a ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - VALENÇA PETIÇÃO INICIAL 8005418-22.2023.8.05.0271 Reclamação Pré-processual ... inovou a tutela do meio ambiente ao criar direitos para uma comunidade futura, conforme a dicção do artigo 225, in verbis: “ Todos têm ...
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EDITAIS - Educação
... VINICIUS JOSE MARQUES DOS SANTOS 238.740.878-08 A LONA SOBREA COMUNIDADE Área 3 33,75 ... 20210522.09045-30 Vladimir de Souza Menezes ... Valença: Presidente do Conselho Fiscal:Aparecido Rodrigues ... da ...
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PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 (*)
... 49150352001607 ESTADUAL 430000 3.343.381,79 RS ACEGUA 2262010 COMUNIDADE DA COLONIA NOVA - HOSPITAL DA COLONIA NOVA 91569038000135 ESTADUAL 430000 ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes." De certo, é inquestionável que a moradia é direito social, a teor do artigo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002376-44.2017.5.07.0033), 2018-10-01
... RECORRIDO: ANTONIO ODEANO GOMES FEITOSA ... RELATOR: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHOI- EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO PROBATÓRIA ... Instituição Judiciária especializada, perante a respectiva comunidade jurisdicional ... Ademais, vedar-se ao empregador a adoção de medidas ...
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Decisao Nº 0500129-95.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-04-2021
... Sentido Estrito nº 0500129-95.2020.8.05.0271 – Comarca de Valença/BA Recorrente: Égon Railan Lemos da Silva Advogado: Dr. Antônio ... (…) Que seu filho é conhecido como PALUCA na comunidade; Que o capacete era todo fechado, mas viu pela viseira ...
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Uma conjuntura cr
... oficiais e oficiosas inerentes à estrutura organizacional da comunidade política ou da economia política" (HALL; TAYLOR, 2003) e a ação ... Para Valença e Freitas (2020: 576), tratou-se "certamente [d]o documento mais ...
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Satisfação dos pacientes atendidos por acadêmicos no curso de odontologia do UNIFAA
... ços com finalidades acadêmicas e atendimento odontológico à comunidade. Foi realizado um questionário sociodemográfico acompanhado de um ... acadêmicos no curso de Odontologia do Centro Universitário de Valença (UNIFAA) ... Metodologia ... Trata-se de um estudo descritivo com base ...