Comunidade de Valença
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000045-49.2019.8.05.0271 Procedimento Comum Cível ... e julgamento de Ação Civil Pública visando indenizar a comunidade indígena Ashaninka-Kampa do rio Amônia ... 2. Segundo a ...
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Famílias LGBTI+
... In: FERRAZ, Carolina Valença [et all.] (Coord.). Manual do direito homoafetivo ... São Paulo: Saraiva, ... Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual acerca do perfil da comunidade LGBTI+ no Brasil, constatou-se que, das 52,6% que afirmaram ter sofrido ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... liberdade por 02 (duas) restritivas de direitos, por ser revelarem as mais adequadas ao caso, na busca da reintegração do sentenciado à comunidade e como forma de lhe promover a autoestima e compreensão do caráter ilícito de sua conduta, nos termos do art. 43, I e IV, do CP. A primeira ...
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Apresentação / Editorial - V.13, N.2, 2023 - Dossiê 'Novos rumos para os direitos das pessoas LGBTI+'
... formas assumidas pela “sopa de letrinhas” para dar nome à comunidade e ao ativismo: MHB (movimento homossexual brasileiro), GLS (gays, ... Luiz Otávio Ribas , UERJ, Brasil; Manuela Abath Valença , UFPE, Brasil; Marcela Diorio, USP, Brasil; Marcella Alves Mascarenhas ...
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O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... Docente da Universidade do Estado da Bahia, Campus XV - Valença, nas disciplinas de Direito Civil e Processo Civil. Coordenadora da Pós ... Sheila Marta Carregosa Rocha ... ação aprovados pela comunidade internacional, pois a questão relativa ao envelhecimento dos indivíduos ... -
Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 - Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências
... comunidade ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
... 8); (ii) da vida independente e inclusão na comunidade, a fim de assegurar-lhes “a mesma liberdade de escolha que as demais ... In: FERRAZ, Carolina Valença; LEITE, Glauber Salomão et al (Coord.). Manual dos direitos das pessoas ...
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Biossegurança à Brasileira: Quimera legislativa subjugada ao princípio da dignidade humana
... de Asilomar, Califórnia, por ocasião de debates travados pela comunidade científica acerca dos impactos da engenharia genética na sociedade e ... Valença ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA SENTENÇA 8004100-38.2022.8.05.0271 Alvará Judicial Jurisdição: ... Executado: Associacao Dos Produtores E Trabalhadores Rurais Da Comunidade Da Lontra Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; ...
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Valença - 2ª v dos feitos de rel de cons cíveis com faz pub e acid trab
... baixas ou altas temperaturas, tempestades, enchentes, inversão térmica, desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes." ... De certo, é inquestionável que a moradia é direito social, a teor do ...
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Tapero� - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas – CEAPA – Valença/BA ... A segunda constitui-se em pena de prestação de serviços à ...
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Decisao Nº 8001556-17.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-05-2022
... ÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE VALENÇA/BA PARA O JULGAMENTO DO ACUSADO. MEDIDA EXCEPCIONAL QUE DEMANDA PROVA ... do cotidiano dos munícipes, avalie a repercussão dos fatos na comunidade e, desta forma, esteja mais bem abalizado para manifestar-se sobre a ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... de valorizar a carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, pelo importante serviço que exercem na comunidade, veio instituir o piso salarial nacional e diretrizes para o plano de carreira desses profissionais ... Veja-se: ... Art. 1º. A Lei nº 11.350, ...
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Valença - 1ª v dos feitos de rel de cons cíveis comerciais e reg público
... De Andrade Executado: Saturnino Dos Santos Executado: Davi De Jesus Santos Executado: Associacao Dos Produtores E Trabalhadores Rurais Da Comunidade Da Lontra Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } PODER ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA" INTIMAÇÃO 8003377-19.2022.8.05.0271 Mandado De Segurança Cível Jurisdi\xC3" ... , desabamentos, incêndios, epidemias, causando sérios danos à comunidade afetada, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes." ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Chefia de Gabinete
... DEFERIDO 29301 AFRONIDI E FRANGO COM QUIABO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO 08.793.198/0001-10 ... -10 10 CONTEMPLADO 28982 CELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCEN- TE DE QUILOMBO DA FAZENDA ...
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... DEFERIDO 29301 AFRONIDI E FRANGO COM QUIABO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO 08.793.198/0001-10 ... -10 10 CONTEMPLADO 28982 CELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCEN- TE DE QUILOMBO DA FAZENDA ...
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... DEFERIDO 29301 AFRONIDI E FRANGO COM QUIABO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO 08.793.198/0001-10 ... -10 10 CONTEMPLADO 28982 CELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCEN- TE DE QUILOMBO DA FAZENDA ...
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... DEFERIDO 29301 AFRONIDI E FRANGO COM QUIABO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO 08.793.198/0001-10 ... -10 10 CONTEMPLADO 28982 CELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCEN- TE DE QUILOMBO DA FAZENDA ...
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... DEFERIDO 29301 AFRONIDI E FRANGO COM QUIABO ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO DE PRETO FORRO 08.793.198/0001-10 ... -10 10 CONTEMPLADO 28982 CELEBRAÇÕES DO QUILOMBO SAO JOSÉ - VALENÇA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA REMANESCEN- TE DE QUILOMBO DA FAZENDA ...