concausa preexistente
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Das ocorrências equiparadas aos acidentes de trabalho
... 21 merecem, contudo, uma atenção especial, quais sejam, a concausa" (inciso I), o acidente de trajeto (inciso IV) e o acidente ocorrido em per\xC3" ... por perícia médica, estaremos diante de uma concausa preexistente ... Esse foi, inclusive, o entendimento do TST no AIRR 1067020105020085, ...
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Capítulo IV - Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador Decorrente de Acidente do Trabalho e do Risco da Atividade
... responsabilidade contratual decorre da relação obrigacional preexistente, enquanto na aquiliana a relação obrigacional surge pela primeira vez ao ... o quadro doloroso existente, estabelecendo-se assim o nexo de concausa. A omissão patronal, quando da admissão do reclamante sem exame médico ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10278-70.2014.5.15.0117) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento a que se nega provimento. MULTA POR...
... DOENÇA OCUPACIONAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONCAUSA ... O Tribunal Regional, instância soberana no exame do conjunto ... 21, I, da Lei nº 8.213/91). Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência de causas, uma delas ... -
Energias físico-químicas ? asfixias mecânicas
... Causa é o evento que leva diretamente ao resultado ... Concausa é o fator que modifica o curso natural do resultado, desconhecido pelo ... A concausa pode ser: a) Preexistente ... • Anatômica, decorrente da localização anômala de órgãos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2473-86.2011.5.15.0015)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOLÉSTIA INCAPACITANTE. CONCAUSA. RETORNO AO TRT PARA EXAME DE MATÉRIAS ANTES PREJUDICADAS. O escopo da decisão embargada limitou-se ao reconhecimento da concausa pelo agravamento da moléstia que culminou na incapacidade laboral do autor, em contraste à decisão regional que relativizara a importânci
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. MOLÉSTIA INCAPACITANTE. CONCAUSA ... RETORNO AO TRT PARA EXAME DE MATÉRIAS ANTES PREJUDICADAS ... potencializaram ou agravaram a moléstia preexistente ou degenerativa, a doença adquirida ... deve ser considerada ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001154-26.2017.5.06.0144), 10-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. AGRAVAMENTO. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM A ATIVIDADE LABORAL. O julgador, de fato, não está adstrito às conclusões do laudo, mas a discordância deve ser embasada em contraprova fundamentada tecnicamente e que seja capaz de superar as conclusões do experto do Juízo, o que não ocorreu nos...
... Pelo exposto, há nexo como concausa preexistente ... III. Em relação à lesão na articulação do punho ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001543-96.2015.5.06.0009), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, observa-se a imprescindibilidade do nexo causal entre a doença adquirida e as condições de trabalho, sendo indispensável a perícia médica. Mesmo que degenerativa ou preexistente uma enfermidade, restando indene de dúvida que as funções e as atividades realizadas pelo empregado,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DANO MORAL. CONFIGURADO. Para configuração das doenças profissionais, ... Mesmo que degenerativa ou preexistente uma enfermidade, restando indene de dúvida que as funções e as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001283-37.2012.5.06.0231), 01-10-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. 1. DANO MORAL - VALOR ARBITRADO. A inexistência de balizas positivas frequentemente leva as partes envolvidas à insatisfação frente ao valor fixado, no entanto quando a solução arbitrada pondera todos os fatores relevantes e adequa-se à hipótese em análise, não há que se falar em novo arbitramento. Recurso ordinário que se nega provimento.
... do ju í zo concluiu que o nexo causal com o trabalho se deu pela concausa, de forma que n ã o houve prova de que “ o trabalho contribuiu ... Registro que a concausa preexistente n ã o elimina a rela ç ã o causal. As condi ç õ es pessoais da v í ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000540-56.2014.5.07.0028), 2016-04-06
... , da Lei 8.213/91, como também não se pode caracterizar a concausa prevista no artigo 21, inciso I, da Lei 8.213/91, para nenhuma das lesões ... considerado fator contributivo do agravamento de uma lesão preexistente ... Ao assim declarar, o perito descarta de imediato a possibilidade da ...
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Decisão da Presidência nº 161596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... 07): No que pertine à capitulação, tem-se que a doença preexistente afigura-se concausa relativamente independente, que, como cediço, ...
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Decisões Monocráticas nº 161596 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2018
... 07): No que pertine à capitulação, tem-se que a doença preexistente afigura-se concausa relativamente independente, que, como cediço, ...
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A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal
O presente estudo demonstra uma compreensão mais acurada sobre a possibilidade de a Covid-19 ser considerada como doença ocupacional, com a análise do teor das normas do (i) art. 20, § 1o, “d”, da Lei n. 8.2113/91 e do (ii) art. 29 da MP n. 927/2020, com enfoque especial à decisão do (iii) E. STF a respeito da (in) constitucionalidade do referido art. 29, tendo em vista que este, ao excluir...
... de prova, propõe-se, ao inal, a utilização do (v) instituto da concausa como fator de equidade, aplicando-se, dentre outros, o princípio da ... após uma “causa-trabalho”, a esta se soma como concausa preexistente, razão pela qual, pelo princípio da concausalidade, não há falar na ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... DOENÇA PREEXISTENTE (HÉRNIAS DE DISCO). AGRAVAMENTO NO AMBIENTE LABORAL. CONCAUSA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... pela Recorrente potencializaram ou agravaram a moléstia preexistente ou degenerativa, a doença adquirida deve ser considerada ocupacional, em razão da concausa com origem no trabalho ". Ressalta que " basta analisar superficialmente ... -
O assédio moral e a sua lesividade à saúde mental do trabalhador
... Por isso, conforme Oliveira (2013) será considerada concausa quando, além de fatores extralaborais, haja ao menos um fator causador ... a comparação, para fins de classificação como concausa preexistente [aquela em que a ocorrência só gera danos devido a uma condição de ...
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Acórdão Nº 0020449-46.2019.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 24-06-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. A enfermidade manifestada pela reclamante não é de fundo ocupacional. Perícia médica que confirma se tratar de doença psíquica preexistente ao contrato de trabalho, além da inexistência de relato de situação traumática no ambiente de trabalho por parte da autora e o histórico psiquiátrico familiar grave. Ausente nexo causal ou de concausa entre...
... Perícia médica que confirma se tratar de doença psíquica preexistente ao contrato de trabalho, além da inexistência de relato de situação ... Ausente nexo causal ou de concausa entre a patologia psíquica e o labor, não há falar em responsabilidade ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0227097-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... invalidez permanente ... evento danoso. acidente. diabetes. concausa PREEXISTENTE ... relativamente independente. indenização devida de ...
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Acórdão nº 1.0081.12.001087-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANOS EM IMÓVEL - OBRAS DE DESATERRO E VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE CIVIL - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO COM SEGURANÇA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A responsabilidade civil, consubstanciada no dever de indenizar o dano sofrido por outrem, emana do ato ilícito,...
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Acórdão nº 1.0081.12.001087-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-09-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DANOS EM IMÓVEL - OBRAS DE DESATERRO E VAZAMENTO DE ÁGUA EM VIA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE CIVIL - NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO COM SEGURANÇA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA CONFIRMADA. 1. A responsabilidade civil, consubstanciada no dever de indenizar o dano sofrido por outrem, emana do ato ilícito,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000340-97.2014.5.06.0312), 23-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO. REMUNERAÇÃO DO TRABALHO EXTRAORDINÁRIO. Em se tratando de serviços que eram remunerados à base de salário misto, a remuneração das horas excedentes de trabalho há de ser calculada apenas com base no salário fixo, uma vez que no concernente ao salário variável (calculado por unidade de serviço e não de tempo), há somente incidência do
... , atuou como fator contributivo da doença do reclamante; que a concausa preexistente não elimina a relação causal. O juízo "a quo" ressalta, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 406-04.2012.5.09.0041) 16-05-2018
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se constata a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que, havendo, no acórdão, a descrição das razões de decidir do órgão julgador, tem-se por atendida a exigência de fundamentação, ainda que o julgamento seja contrário ao interesse da parte, sobretudo quando o Regional explicitou, de forma clara,...
... ", considerando que a negligência da empregadora agiu como concausa, a fixação do valor de R$ 50.000,00 é plenamente razoável e ... A hemofilia do exemplo citado é concausa preexistente; a concausa é simultânea quando, por exemplo, alguém sofre infarto ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000704-45.2019.5.06.0231), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO. ACÚMULO DE FUNÇÕES NÃO CARACTERIZADO. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. O contrato de trabalho, nos moldes do parágrafo único do art. 456 da CLT, não possui, em regra, um conteúdo específico respeitante à prestação de serviços, sendo que o empregado se obriga a cumprir, dentro do seu horário de trabalho, todas as tarefas e atribuições compatíveis com a sua situação...
... reconhecimento das atividades laborais realizadas pelo autor como concausa das doenças que o acometem argumentando, em síntese, que a doença não ... No caso, teve-se aferido a concausa preexistente, pois, o Laudo acatado pelo juízo é claro quando reconhece que a ... -
Acórdão Nº 0020199-97.2016.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 25-06-2018
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. MOLÉSTIA EM COLUNA LOMBAR. LESÃO EM OLHO (POEIRA DE CACO DE VIDRO). LESÃO EM OUVIDO (ABAULAMENTO PROVOCADO POR PANCADA QUE EMPURROU O PROTETOR AURICULAR PARA ÁREA PROFUNDA DO CANAL AURICULAR). LESÃO EM TORNOZELO (TORÇÃO EM ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA). FLEBITE. GRAU DE RISCO ELEVADO. SINISTRALIDADE LABORAL NA ATIVIDADE. PRESENÇA DE NEXO TÉCNICO-EP
... da flebite, o fato da doença ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de causalidade com o trabalho, se ... para o desencadeamento ou agravamento da patologia, constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima, na forma do disposto no art. 21, I, da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000649-91.2019.5.06.0232), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA LABORAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. No caso, não restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378, do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque a doença é de caráter degenerativo, seja porque não houve concessão de auxílio-doença acidentário, nem foi constatada...
... úrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente, ou seja, concausa ... Há Valoração do dano corporal de 3% a 10% ... -
Ações indenizatórias e ações de reintegração
... úrbio latente, ou agravador de doença já estabelecida ou preexistente", ou seja, concausa, tipicadas pelas doenças alérgicas de pele e respirat\xC3" ...