conclusão da segunda guerra mundial
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... e) operações ou comissões de guerra de que o navio tenha participado; e ... f) total ... sentença já por eles proferida e, na segunda, para seguir-se o processo de extradição nos ... , por parte do Conselho, após sua conclusão em 1870 ... Foram usadas como base: a ordenança ... da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Em segunda instância será necessário obter amplo acordo ... explicitamente os efeitos da inflação mundial, a conta de juros inclui parcela de correção ... Além da conclusão dos projetos em implantação, será necessário ... orientar-se-á basicamente para guerra limitada, enfatizando a eficiência operativa ...
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A terceirização no setor elétrico brasileiro
... íticas e ideológicas ocorridas no pós-Segunda Guerra Mundial, a estratégia empresarial, ... ão que entre eles se impõe, conduz à conclusão" de que o dispositivo não autoriza a terceirizaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização ... 9.868/99 (eDOC 9), determinando a conclusão dos autos ... para análise de mérito pelo ... direito internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e ... seguindo tradição ... -
Decisão da Presidência nº 803513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... guerra ou mercante, atacados por inimigos ou destruídos ... ou mesmo de abastecimento durante a Segunda Guerra Mundial. 2 ... Apelação improvida' (fl ... a Segunda Guerra Mundial, favorece à conclusão de que ele efetivamente não participou delas, ...
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Decisões Monocráticas nº 803513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... guerra ou mercante, atacados por inimigos ou destruídos ... ou mesmo de abastecimento durante a Segunda Guerra Mundial. 2 ... Apelação improvida' (fl ... a Segunda Guerra Mundial, favorece à conclusão de que ele efetivamente não participou delas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08055705920154058300), 29-04-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICA A TESE FIRMADA NO AI 738.444/PE (TEMA 320 DO STF). DETERMINAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA RECONHECIMENTO DE EX-COMBATENTE. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA. DISTINÇÃO NÃO EXISTENTE. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo interno...
... Órgão Julgador: Segunda Turma ... Relator: Desembargador Federal Luiz ... o conceito de ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, para efeito da percepção da pensão ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Na segunda parte, e u exponho o tratamento ... expressão, quase 84% da população mundial professam alguma religião." A estatística foi ... ão de Redação Final) e, em conclusão, foi divulgado em 18/9/1987 o Substitutivo ... internacional, no período pós Segunda Guerra Mundial, e seguindo tradição iniciada com ...
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Com falhas, tentativa de 'corrigir' Código de Trânsito é inócua
Cesar Peres: Tentativa de "corrigir" Código de Trânsito é inócua
... Ainda: “depois da Segunda Guerra Mundial, o princípio de estrita ... Em conclusão, penso que o julgador que pretender desprestigiar ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 410-68.2020.5.07.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. SUMARÍSSIMO . RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO EM FACE DO ALEGADO MOTIVO DE FORÇA MAIOR DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. CONVERSÃO PARA DISPENSA IMOTIVADA. A Corte Regional deu parcial provimento ao...
... Editada sob os impactos da Segunda Guerra ... Mundial e distanciando-se da ... e na imprevisão, dão suporte a essa conclusão: arts. 317, ... 413, 478 a 480 do ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... ção aos horrores vivenciados ao longo da Segunda Guerra Mundial, verificando-se tanto no plano ... Assim, chegamos à conclusão de que além de nossa nobre jurista não ter ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Precedentes. 3. ICMS. Guerra fiscal. Artigo 2º da Lei nº ... cartórios imobiliários” À segunda", que organiza a Presidência da Rep\xC3" ... Se a tal conclusão não for levado o intérprete, pela ... pela Convenção 169 da Organização Mundial do Trabalho – OIT, sobre povos indígenas e ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Legitimidade ativa da associação autora. Emenda Constitucional nº 87/15. ICMS. Operações e prestações em que haja destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar. (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º,
... CF/88). Cláusulas primeira, segunda, terceira e sexta do Convênio ICMS ... nº ... do exercício financeiro seguinte à conclusão deste presente ... julgamento (2022), ... regra é acabar ou ao menos minimizar a guerra fiscal. Aduz, ainda, ... que a emenda previu a ... consultoria reconhece o fenômeno mundial ... A empresa estimou que globalmente as ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... - com as razões que fundamentam a conclusão, que lerei, colocando-me à disposição para ... A segunda observação que faço é lembrança da ... , a habilidade que o tornou um mito mundial, suas proezas nos gramados e vitórias nos ... proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... Examinemos, agora, a segunda expressão dos recursos diretos, também de ... força de compromissos internacionais e de guerra ... O fundamento normativo do regime de ... Rei Socialis ao tirar a seguinte conclusão:" ... se a questão social adquiriu uma dimensão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 38. Na segunda etapa da dosimetria das sanções, adequada a ... O julgamento deles não depende da conclusão das investigações ou de eventual ação penal ... Nada equivalente a uma "guerra jurídica". 78. A pedido do Ministério Público ... ção quanto ao regime da internet (rede mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ...
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Direito internacional público
... sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (b) um Estado impor-se sobre outro; ... (c) ... de tratados foi assinada para pôr fim à Guerra dos Trinta Anos na Europa. Em tais tratados, que ... ção de todos os atos relativos à conclusão de um tratado, EXCETO os: ... (a) Chefes de ... o G8, em que pese ser, atualmente, a segunda economia do mundo, superada apenas pela economia ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... A segunda e última condição. Para investir , é ... Em conclusão: INSTALOU-SE UM CÍRCULO VICIO - SO. Um sistema ... território, cada Estado participa de uma guerra fiscal que reduz a base tributária do ICMS (e ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... por parte dos pais, focou-se a segunda vertente, ou seja, a plena responsabilidade ... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... Vale dizer ainda, que com o fim da Guerra do Paraguai (1865/1870), que na visão de alguns ... 4. Conclusão ... Chegamos ao final deste despretensioso ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ífico, sobretudo no tocante à História mundial. Muitos profissionais que se dedicam à prática ... ão, que será amplamente reforçado na segunda parte do trabalho, também continuará precária ... século XX, precisamente após a segunda guerra mundial. Vale dizer, a vitimologia não se ... Depois da conclusão do interrogatório, na sequência, acusação e ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... âmbito mundial, enfrentam o desafio de responder às ... Entendimento equivalente foi adotado pela Segunda Turma do STF ... no julgamento do RE 1.095.733, ... Imagine-se que estímulo para uma “guerra de preços” entre os entes ... locais, ... conduzir a outra conclusão senão aquela que Sua Excelência traz à ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... de, nos debates, chegar talvez a uma conclusão ... mais ajustada ... O Ministro Toffoli ouviu a ... ’contiverem propaganda de guerra ou de preconceitos de raça ... ou de classe, bem ... A segunda manifestação do veículo de comunicação ... mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... Supremo Tribunal Federal brasileiro; 7 Conclusão. Referências ... Direitos Culturais ... Como adverte Resta 1 , após a Segunda Guerra Mundial foi a dignidade da pessoa humana o ... -
A Normatividade dos Princípios
... normatividade dos princípios e para a conclusão, sustentada por Robert Alexy, de que a ... Segunda Guerra Mundial, a partir do momento em que ...
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Acórdão Nº 1287019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário. Repercussão geral. Direito tributário. Emenda Constitucional nº 87/2015. ICMS. Operações e prestações em que haja a destinação de bens e serviços a consumidor final não contribuinte do ICMS localizado em estado distinto daquele do remetente. Inovação constitucional. Matéria reservada a lei complementar (art. 146, I e III, a e b; e art. 155, § 2º, XII, a, b, c,
... CF/88). Cláusulas primeira, segunda, terceira e sexta do Convênio ICMS ... nº ... do exercício financeiro seguinte à conclusão deste julgamento ... (2022), aplicando-se a mesma ... denominada guerra fiscal do comércio eletrônico ... A segunda ... consultoria reconhece o fenômeno mundial ... A empresa estimou que globalmente as ...