conclusão da segunda guerra mundial
20495 resultados para conclusão da segunda guerra mundial
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Princípios de direito internacional reconhecidos pelo estatuto e pelo julgamento do tribunal
... altos funcionários do país em tempo de guerra constituiu ponto de conflito entre Defesa e ... levada a efeito após a Primeira Guerra Mundial ... Argumentou ainda a Defesa que, no decorrer ... Porém sua conclusão foi de que essas decisões encontram seu ... eventos históricos antes e no curso da Segunda Grande Guerra que o Tribunal considerou que ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... Registre-se, em conclusão, que os títulos que tratam da ordem econômica e ... A partir dessa época, em seguida à Segunda Guerra Mundial, o princípio passaria a compor o ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... O texto final recebeu a colaboração da segunda autora ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.24, ... Com o advento da Primeira Guerra Mundial, a aventura e o desporto deram lugar à ... princípio da boa-fé tanto na fase da conclusão como na da execução do contrato. Desta feita, ... -
Tribunal penal internacional e cortes similares
... A política mundial, dominada pelo egoísmo, pela concentração de ... A segunda, depende do uso da inteligência e poderá, ... Não Tribunais de Guerra, feitos pelos vencedores na imposição de ... Outra não pode ser a conclusão, sob pena de inviabilizarmos o funcionamento da ...
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A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... pelo contexto econômico vivenciado na segunda década do século XXI, o presente capítulo ... em 1919, com o término da Primeira Guerra Mundial e com a assinatura do Tratado de ... 7. CONCLUSÃO ... A análise tanto do contexto histórico que ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... social, que se inicia após a 2 a Guerra Mundial, os direitos humanos passam a figurar de ... legais, chega-se à seguinte conclusão: somente quando a execução puder ser realizada ... 5º, caput ) e um direito humano de segunda dimensão (CF, art. 6º), valendo lembrar o ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... ção de Estados, ora por períodos de guerra, e, continuamente, pela discordância e pelo ... elites; (ii) ao longo da Primeira Guerra Mundial (1914-1919) devido, sobretudo, à desintegração ... as potências vencedoras; e (iii) após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), período no qual ... 1919.” Importa esclarecer que esta conclusão responde ao objetivo de pesquisa da autora ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... , especialmente no período posterior à segunda Guerra Mundial, que culminaram na Revolução ... Conclusão ... A utilização de agrotóxicos causa ... -
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... 5. Conclusão. 6. Referências ... DIREITO DIGITAL E ... mercado sueca Berg Insight , o índice mundial de pacientes monitorados remotamente crescerá de ... monitoram os sinais vitais e fornecem segunda opinião médica para aproximadamente 2.431 ... ções promulgadas no período Pós-guerra. (BARROSO, Luis Roberto; MARTEL, Letícia de ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... todas as partes em conexão com a conclusão do tratado; b)qualquer instrumento estabelecido ... Sentença de 8 de julho de 2003; Caso Guerra and others v. Itália. Reports of Judgments and ... humanos oriundos do período do pós-Segunda Guerra Mundial sejam aplicados à luz das ...
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As fases evolutivas do processo civil
... da apelação seja precedido de conclusão ao revisor e inclusão do feito em pauta, com ... , cresceram vultuosamente, no âmbito mundial, movimentos e declarações de direitos humanos e ... que a proporcionalidade é um princípio: GUERRA FILHO, Willis Santiago. Derechos Fundamentales, ... fundamentais levaria à opção pela segunda alternativa. O STJ analisou caso idêntico a este ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... a destruição de Israel: “Queremos a guerra, para nós, a paz é a destruição de Israel” ... -se de uma época pacífica em nível mundial. Brand 18 ainda complementa, Kant era um ... 5 Conclusão ... Os direitos humanos são dotados do ... o iluminismo, revolução francesa e a segunda guerra mundial, incorporando no mundo atual, ... -
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... da microinformática, a criação da rede mundial de computadores e as tendências atuais do setor ... por americanos e europeus durante a II Guerra Mundial, período de grande incentivo ao ... iniciado, em concomitância com a conclusão do Z3, o desenvolvimento do modelo Z4, este ... Com o fim da Segunda Guerra, engenheiros norte-americanos constroem, ...
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Decrescimento e o bem-viver: ensaios sobre a perspectiva de um horizonte sustentável
O presente artigo analisa a teoria do decrescimento e a filosofia andina do bem-viver como instrumentos de garantia de um horizonte sustentável. Por haver divergências nos relatórios ambientais e doutrina acerca do desenvolvimento sustentável e a sua eficácia, o decrescimento ganha notoriedade por apresentar um modelo de alteração radical de sociedade no que concerne as suas prioridades,...
... como delineado no relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNMAD) de ... Conclusão. Referências ... Decrescimento e o ... -, sendo que foi após o término da Segunda Guerra Mundial, que o PIB passou a desempenhar ... -
Contestação
... , onde o autor, na primeira, é réu, na segunda, vice-versa; ... b) o exerdcio no momento ... depoimentos, devendo constar da Ma a conclusão da Junta quanto à matéria de fato" (Lei n ... uma violência, ou seja, "preparado para a guerra"), o interesse de agir em juízo era reputado ... , em 1943, em que, a despeito da II Guerra Mundial a vida forense fluía serena e sem atropelos ...
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O poder das empresas transnacionais na economia globalizada: ameaça real à liberdade na concepção republicana
O artigo tem por objetivo fixar um diagnóstico que evidencia o poder de influência das empresas transnacionais no atual cenário de globalização econômica, a fim de elucidar que a ausência de regulação da atuação destas pessoas jurídicas pode ensejar uma ameaça real à liberdade dos Estados e de seus cidadãos. A escolha do tema se justifica na expansão e relevância dos reflexos da atuação das...
... transnacionais na (des) ordem econômica mundial, que revela a necessidade do Direito ... Por fim, em sede de conclusão, afirmar-se-á que, apesar de ter evoluído nos ... ão em praça pública acerca de temas como guerra e paz, pela votação pública de leis e ... demonstração das maneiras de como esta segunda" forma de servidão pública pode emergir: “uma \xC3" ... -
Direitos Fundamentais como Sistema de Valores
... Terminada a Segunda Guerra Mundial, foi publicada na Alemanha, em ... (43) À mesma conclusão chegou Luciano Martinez: “o dever geral de ...
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Precedentes
... ões penais aos responsáveis por crimes de guerra, consagrada pela teoria e prática do Tribunal de ... A conclusão da Comissão, expressa em relatório geral, foi ... de exceção para julgar, em primeira e segunda alçada, os crimes de guerra cometidos pelos ... jurisconsultos e especialistas de renome mundial em Direito Internacional, deram suas ...
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Sobre a economia política da transnacionalização da soberania popular
A transnacionalização da soberania popular é a resposta de Jürgen Habermas para o fenômeno da "constelação pós-nacional". A posi- ção de Habermas sobre a constitucionalização supranacional foi criticada, sob a perspectiva da soberania popular, pelo teórico da ciência política Ingeborg Maus. Até agora, na visão da "teoria democrática de maior interesse" esse debate se manteve focado em articular...
... A conclusão que obtivemos é a de que a teoria da soberania ... ORDEM POLÍTICA E ECONÔMICA DA SOCIEDADE MUNDIAL ... O nosso ponto de partida para descrever a ... de globalização, que teria surgido na segunda metade do século XX) a coexistência de uma ... surge no quadro do estado, após a segunda guerra mundial 36 ... Apesar de ter havido um espaço ... -
Fundamentos e Formação Histórica do Direito do Trabalho
... ) a encíclica papal Rerum Novarum ; 7) a guerra (1914/1918). Vamos, agora, analisar rapidamente, ... Ressalta desses simples enunciados a conclusão lógica de como tais fatos vinham facilitar o ... ências econômicas e sociais da Guerra Mundial foram causa de uma aceleração na marcha e ... A segunda diz respeito à relação entre determinada ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... A segunda teve início no século XVIII com os membros da ... Tribunal de Nuremberg, na Segunda Guerra Mundial, Tribunal para a ex-Iugoslávia, o ... Tribunal ... guerra entre os Estados termina com a conclusão de um tratado de paz; mas, pode se extinguir pela ...
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As Famílias (ou Naipes)
... a supressão dos direitos de primeira e segunda "gerações" pelo fato de se revelar uma terceira ... significado que lhe atribui illis Santiago Guerra Filho, para quem "os direitos gestados ( sic ) em ... , a partir do término da Segunda Guerra Mundial, o desenvolvimento da teoria e da prática dos ... Para atenuar esta "desoladora conclusão", a única exigível do Estado seria a "garantia ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Segunda Guerra Mundial e das práticas médicas ... Mas isso leva à conclusão de que o problema fundamental da bioética é ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... A globalização reestrutura a economia mundial após a exaustão do modelo baseado na produção ... 66 ... 14 ARON, R. Paz e guerra entre as nações. Brasília: Ed. UNB, 1979 ... das partes antes de chegarem a uma conclusão. 72 São ouvidas testemunhas e analisados ... mais bem conhecida e empregada após a Segunda Guerra Mundial, com o impulso das relações ... -
A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... Conclusão. 7. Referências ... ABSTRACT: Defined ... , e, sobretudo, nos anos que sucederam a Segunda Guerra Mundial. Quase todos os estudos que se ...