concluso destino
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Acórdão, Processo nº 5028274-63.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... Receita Federal do Brasil apenas e tão somente com relação ao destino dos valores depositados judicialmente vinculados a este feito, não ... 3 – Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, torne o feito concluso para apreciação do requerido pela parte IMPETRANTE ... Cumpra-se.Nas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... da situação extraordinária e chegar a um local seguro ou ao seu destino" ... §10\tNão será considerado como jornada de trabalho nem ensejar\xC3" ... Findo o prazo de defesa, o processo será imediatamente concluso ...
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Legislação para consulta
... volu- mes, anotação de suas características, procedên- cia ou destino, vericação do estado das mercado - rias, assistência à pesagem, ... pontos que forem objeto da justicação, indo o processo concluso, a seguir, à autoridade que houver desig - nado o processante, a quem ...
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Direito Civil
... em 14.12.2009, da qual foi extraído o presente recurso especial, concluso ao Gabinete em 08.11.2011. 2. Discute-se se a regra contida no art. 50 ... serviço público o ônus de levar o passageiro incólume ao seu destino” (EREsp 1318095/MG, Rel. Min. Raul Araújo, Segunda Seção, j ...
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Dos recursos
... em que a parte foi intimada da decisão —, mas também que o destino de cada apelo pode ser diverso ... No que tange ao prazo, é elementar ... a juntada da petição de agravo de instrumento, o processo será concluso ao juiz prolator do despacho agravado, para sua reforma ou confirmação ...
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Acórdão Nº 5011172-72.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... , em síntese, que adquiriu passagens aéreas da empresa ré com destino à cidade de Fortaleza/CE, com data de partida em 6 de outubro de 2019 ... Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73.3. O propósito recursal é ...
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Acórdão nº 241070 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 30-10-2017
... APRESENTADAS ALEGAÇÕES FINAIS E PROCESSO CONCLUSO PARA SENTENÇA. IMPROCEDENTE. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA ... 1. A ... ção, que partiu da cidade de São Sebastião de Boa Vista, com destino à cidade de Belém, do qual resultou a morte do proprietário da ...
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Decisão monocrática de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200321-82.2019.8.19.0001 (Cível), 28-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE 30 MINUTOS DO VOO DE CONEXÃO QUE ACARRETOU NA PERDA DO VOO AO DESTINO FINAL, CUJO EMBARQUE SOMENTE OCORREU NO DIA SEGUINTE AO PREVISTO. ADEQUAÇÃO DA MALHA AEROVIÁRIA E MANUTENÇÃO DE AERONAVE. FORTUITO INTERNO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS CONSUMIDORES. INEFICIÊNCIA E FALTA DE INFORMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO...
... DO VOO DE CONEXÃO QUE ACARRETOU NA ... PERDA DO VOO AO DESTINO FINAL, CUJO ... EMBARQUE SOMENTE OCORREU NO DIA ... SEGUINTE AO PREVISTO ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial ... concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: ... 3. O propósito recursal é ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... O feito restou concluso. Passo à análise. Acolho, por seus fundamentos, o parecer da Juíza ... Período(s): ... De 26/02/2023 17:10 a 04/03/2023 ... DESTINO(S): ... BOM JESUS DA LAPA (Subdestino: BRUMADO VITÓRIA DA CONQUISTA) ...
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Decisões Monocráticas nº 175141 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... o transporte de droga oculta em gêneros alimentícios com destino à Fortaleza/CE. 5 ... Réu originário do Paraguai que, no ... 0008790-53.2014.4.05.8100). Verifica-se que está concluso" a este Relator o processo conexo REsp n. 1.797.518/CE, em que o agravante \xC3" ...
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Decisao Nº 0011151-17.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-07-2023
... 1. Ação ajuizada em 16.10.2009. Recurso especial concluso ao gabinete da Relatora em 04.10.2013. 2. Recurso especial em que se ... ter de suportar um atraso excessivo para chegada/retorno no destino", sem informação, sem saber se a mesma aeronave seria o transporte, j\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5035736-49.2017.4.04.0000), 08-01-2018
... o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste acerca do destino dos valores que serão repassados a título de honorários advocatícios ... No silêncio e certificado o saque dos valores, venha concluso para sentença de extinção. " ... Inconformada, a parte Agravante ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS UTILIZADO COMO SUBSTITUTIVO RECURSAL. NÃO CABIMENTO. 2. RECURSO CABÍVEL INTERPOSTO E JULGADO. ARESP 1.769.549/PR. RE INTERPOSTO NA SEQUÊNCIA. 3. ALEGADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. JURISDIÇÃO DESTA CORTE EXAURIDA. 4. CONFIRMAÇÃO DA CONDENAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM PERPETUADA. STJ
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Decisão da Presidência nº 35795 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Julio de 2018
... 5 ... Nesta mesma data, 5.7.2018, o processo veio concluso à Presidência, nos termos do art. 13, inc ... VIII, do Regimento ... para estes destinatários ou grupos foi concluída, mas o servidor destino não enviou uma notificação de entrega (fl. 25). 9 ... Em 9.5.2018, a ...
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Execução
... Encerrada a instrução, o processo será concluso em quarenta e oito horas (art. 886 da CLT) para julgamento, o qual deverá ... a de financiar a formação de fabulosas riquezas, uma vez que o destino habitacional nem sempre é observado). (2002, p. 229) ... Ocorre que a ...
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Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C INDENIZAÇÃO DEDANOS MATERIAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA.FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO NÃO IMPUGNADO. ENUNCIADO 283/STF. ART. 37-ADA LEI 9.514/97. REDAÇÃO ORIGINAL. TAXA DE OCUPAÇÃO. INCIDÊNCIAANTES DA ALIENAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO IMÓVEL. EXCEPCIONALPOSSIBILIDADE EM FACE DA POSTERGAÇÃO DA REALIZAÇÃO DOS LEILÕES APEDIDO DOS...
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Simões filho - 1ª vara da fazenda pública
... concluso. Intime-se. Cumpra-se ... ADV: ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO (OAB ... que acompanha este Termo, cujo número tombo de origem e de destino ...
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Acórdão Nº 0308026-58.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 17-06-2021
... adquiriram quatro passagens áereas com saída de Joinville/SC e destino a Ribeirão Preto/SP, fazendo escala no aeroposto de Congonhas/SP ... Ação ajuizada em 03/12/2015. Recurso especial concluso ao gabinete em 17/07/2018. Julgamento: CPC/2015.3. O propósito recursal ...
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Corregedoria geral da justi�a - Atos administrativos
... ção processual dos autos referidos, que demonstra estar concluso na Chefia de Gabinete da Presidência, responsável pelo prosseguimento ... Período(s): ... De 29/09/2022 08:00 a 30/09/2022 ... DESTINO(S): ... BARREIRAS ... a {text-decoration: none} ... RELATÓRIO ...
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Decisao Nº 0027810-34.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-05-2022
... síntese, a parte Autora alega que adquiriu passagens aéreas com destino a Natal -RN, partindo de Salvador - BA no dia 12/12/2019 às 16h45, como ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 3. O propósito recursal é ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0200321-82.2019.8.19.0001 (Cível), 10-05-2022
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE 30 MINUTOS DO VOO DE CONEXÃO QUE ACARRETOU NA PERDA DO VOO AO DESTINO FINAL, CUJO EMBARQUE SOMENTE OCORREU NO DIA SEGUINTE AO PREVISTO. ADEQUAÇÃO DA MALHA AEROVIÁRIA E MANUTENÇÃO DE AERONAVE. FORTUITO INTERNO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS CONSUMIDORES. INEFICIÊNCIA E FALTA DE INFORMAÇÃO....
... CONEXÃO QUE ACARRETOU NA PERDA DO VOO ... AO DESTINO FINAL, CUJO EMBARQUE SOMENTE ... OCORREU NO DIA SEGUINTE AO PREVISTO ... 2. Ação ajuizada em 03/06/2011. Recurso especial ... concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: ... 3. O propósito recursal é ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... as funções do cargo de Diretor de Secretaria, encontra-se concluso para decisão na Chefia de Gabinete da Presidência deste Tribunal de ... 1.5 x 1.000,00 x 50% - 137.6 = 1.362,40 ... DESTINO(S): ... BRASILIA ... 12/01/2023 00:00 ... Cadastro/Nom ...
- Acórdão Nº 5005202-91.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-10-2021