conclusos para lavratura de acórdão
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Acórdão nº 0027400-81.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Mayo de 2018
... 140) ... Redistribuídos os autos, vieram-me conclusos para lavratura ... do Acórdão ... É o relatório ... Fundamenta-se o ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... ção majoritária do TSE: O TSE, no Acórdão no 16.048 – São Carlos (SP), considerou ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à auto-ridade, podendo copiar peças e tomar ... nas últimas horas do dia, pelo que a lavratura do respectivo auto somente se iniciaria no dia ...
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Acórdão nº 0074516-90.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2014
... MINISTERIAL ... Recurso distribuído em 18.10.2013. Autos conclusos para ... lavratura do Acórdão em 08.01.2014 ... Sentenciado em ...
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Decisão monocrática Nº 0026719-03.2021.8.16.00211 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 24-01-2023
... PREMISSA ... EQUIVOCADA. JUNTADA DO ACÓRDÃO ERRADO NA LAVRATURA ... ATRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL ... -se os autos do recurso inominado conclusos para juntada do ... acórdão correto ... 5 ...
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Decisão monocrática Nº 0003506-90.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2022
... PREMISSA ... EQUIVOCADA. JUNTADA DO ACÓRDÃO ERRADO NA LAVRATURA ... ATRIBUIÇÃO EXCEPCIONAL ... -se os autos do recurso inominado conclusos para correta juntada do ... 5. Intimações e ...
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Acórdão Nº 0306330-81.2017.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... 210) ... Vieram então os autos conclusos por designação para lavratura do acórdão ...
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Processo nº 0025441-28.2012.8.19.0205 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... , PODE SER CONFERIDO O BRILHANTE ACÓRDÃO ... conclusos para lavratura do ...
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Acórdão nº 0500637-37.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 30 de Mayo de 2018
... 15 dos autos físicos ... Redistribuídos os autos, vieram-me conclusos para lavratura ... do Acórdão ... É o relatório ... Devidamente ...
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Acórdão nº 0522253-48.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 29 de Marzo de 2018
... turma, razão pela qual vieram-me os autos conclusos para lavratura do acórdão ... A presente apelação preenche os ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Superior Tribunal de Justiça; II — acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo ... ídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de ... oficial dentro do prazo de dez dias da lavratura do acórdão. Note-se que a exigência legal de ...
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Acórdão nº 0012194-13.2006.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2014
... Cynthia Maria Pina Resende ... Relator designado para a Lavratura do Acórdão: Des. Augusto de Lima ... Assunto : Honorários Advocatícios ... voto divergente, que, por maioria, prevaleceu, vindo os autos conclusos ... para lavratura do acórdão ... É o relatório ... VOTO DIVERGENTE ...
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Decisão monocrática Nº 0096932-29.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 27-10-2023
... Observo que o acórdão juntado ao mov. 58.1-AI não corresponde à exata ... e retornem os autos principais conclusos para nova lavratura do acórdão, o que ora ...
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Acórdão nº 2007/0120539-6 de T4 - QUARTA TURMA
... Ministro Relator ... Os autos serão conclusos ao Sr. Ministro Massami Uyeda para a lavratura do acórdão. Não ...
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Decisão monocrática Nº 0002314-69.2020.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 01-06-2022
... qual fora colacionado equivocadamente acórdão referente a ... outro processo, sem qualquer ... imediatamente conclusos para a escorreita lavratura do voto, conforme ...
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Acórdão Nº 0336281-76.2014.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-11-2020
... Houve réplica (pp. 182/185). Vieram-me os autos conclusos". É o relatório ... Passo a fundamentar ... \xC2" ... Vieram então os autos conclusos por designação para lavratura do acórdão ... Este é o relatório ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5056857-31.2020.4.04.0000), 25-12-2020
... 404.0000, Segunda Turma, Relatora p/ Acórdão Luciane Amaral Corrêa Münch, juntado aos autos ... 6. Em seguida, venham conclusos para decisão de saneamento e organização do ... o critério de dupla visita para lavratura de autos de infração, salvo quando for ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... conclusão para proferir sentença ou acórdão. (redação do caput determinada pela Lei ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ... divisão extrajudicialmente, mediante a lavratura de escritura pública ... Naturalmente que ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... e decretou a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão ... do disposto neste artigo acarretará a lavratura do auto de infração, pelo Fiscal do Trabalho, ... , findos ou em andamento, ainda que conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0118496-87.2017.8.19.0001 (Fazendária), 23-03-2020
SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0118496-87.2017.8.19.0001 Recorrentes: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRODETRAN/RJ MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: RANGEL SANTOS DA SILVA VOTO Trata-se de ação proposta por RANGEL SANTOS DA SILVA, inicialmente em face de DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ,FERNANDO MATOS e MUNICÍPIO DO RIO DE...
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Acórdão Nº 0306330-81.2017.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... 210) ... Vieram então os autos conclusos por designação para lavratura do acórdão ... ...
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Decisão Monocrática Nº 0702444-65.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 17-10-2018
... obscuridade verificadas no “ ... Acórdão proferido ÀS FLS. 59” (p. 02) que ... lavratura de acórdão ... autos conclusos para ...
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Acórdão Nº 0500623-17.2013.8.24.0031 do Primeira Câmara de Direito Civil, 24-03-2021
... Vencido, portanto, oRelatororiginrio, vieram os autos conclusos a este gabinete para lavratura do acrdo. VOTO 1.Do apelo da parte ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0382031-16.2011.8.19.0001 (Criminal), 11-10-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES DO JULGADO. DECISÃO FUNDAMENTADA DO COLEGIADO. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO ÀS TESES DEFENSIVAS. INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO A SANAR. FINALIDADE DE REEXAME E REDISCUSSÃO DE QUESTÃO JÁ DECIDIDA PELO ÓRGÃO COLEGIADO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. EMBARGOS DESPROVIDOS.
... 2) Os presentes autos vieram conclusos para que ... fosse apresentado acórdão não de mérito do recurso ... Conclusos os autos para a lavratura do acórdão, ... proferi decisão, determinando a solicitação de ... -
Corregedoria geral da justiça - Núcleo extrajudicial
... 2780), antes da lavratura do acórdão vencedor e respectiva juntada da ... Corregedor Geral, os autos vieram-me conclusos, para fins de lavratura do acórdão e juntada do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003582-57.2020.8.19.0016 (Criminal), 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0003582-57.2020.8.19.0016 Apelante: VINICIO LUIZ DE OLIVEIRA PIRES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação Criminal. Porte de drogas para consumo pessoal. Art. 28 da Lei nº 11.343/06 (LD). Sentença condenatória com aplicação da pena de advertência. Recurso defensivo...