conhecimento de transporte aéreo
- Acórdão nº 2013/0383596-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdãos nº 1021608-04.2018.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 15 de Julio de 2019
... 1.010, I a IV, do CPC Conhecimento. TRANSPORTE AÉREO RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... TRANSPORTE ... a hipótese, impondo-se o não conhecimento da impetração, salvo quando ... aéreo". Ainda, ...
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Acórdãos nº 1017733-26.2018.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... 1.010, I a IV, do CPC Conhecimento. TRANSPORTE AÉREO RESPONSABILIDADE CIVIL ...
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Acórdãos nº 1000293-80.2019.8.26.0003 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2019
... TRANSPORTE AÉREO RESPONSABILIDADE CIVIL ... com arguição de não conhecimento (fls. 80/93). É o relatório. 2 ...
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Acórdão nº 2016/0083759-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REGRESSIVA. REPARAÇÃO DE DANOS AJUIZADA POR SEGURADORA EM FACE DA SUPOSTA CAUSADORA DO ACIDENTE E DA PROPRIETÁRIA DO AUTOMÓVEL. ALEGADA SUB-ROGAÇÃO CONVENCIONAL. TESE AFASTADA. EXISTÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DA RECORRIDA NO SINISTRO. DESCABIMENTO. SÚMULA 7 E 83
... empresa responsável pelo transporte" ... aéreo. Precedentes ... 2. Inviável \xC2" ... conhecimento do recurso por ambas alíneas. ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ércio - Sesc e do Serviço Social do Transporte - Sest; ... XIV - política nacional de cultura; ... e relativos à logística do transporte aéreo e do transporte intermodal e multimodal, ao longo ... a) difusão de conhecimento" sobre crimes, delitos e infrações relacionados \xC3" ...
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Acordao Nº 103270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. REQUERIMENTO EXPRESSO EM NOME DE ADVOGADO. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES. CONHECIMENTO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. DANIFICAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS. PRIVAÇÃO DO USO DO EQUIPAMENTO POR DIVERSOS MESES. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO....
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Acordao Nº 103270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. REQUERIMENTO EXPRESSO EM NOME DE ADVOGADO. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES. CONHECIMENTO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. DANIFICAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS. PRIVAÇÃO DO USO DO EQUIPAMENTO POR DIVERSOS MESES. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO....
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Acordao Nº 103270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. REQUERIMENTO EXPRESSO EM NOME DE ADVOGADO. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES. CONHECIMENTO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. DANIFICAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS. PRIVAÇÃO DO USO DO EQUIPAMENTO POR DIVERSOS MESES. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO....
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Acordao Nº 103270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. REQUERIMENTO EXPRESSO EM NOME DE ADVOGADO. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES. CONHECIMENTO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. DANIFICAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS. PRIVAÇÃO DO USO DO EQUIPAMENTO POR DIVERSOS MESES. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO....
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Acordao Nº 103270 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 24-10-2017
CIVIL E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA. REQUERIMENTO EXPRESSO EM NOME DE ADVOGADO. NULIDADE DOS ATOS POSTERIORES. CONHECIMENTO. TRANSPORTE AÉREO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. MENOR COM PARALISIA CEREBRAL. DANIFICAÇÃO DE CADEIRA DE RODAS. PRIVAÇÃO DO USO DO EQUIPAMENTO POR DIVERSOS MESES. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO....
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Acórdão nº 1.0479.16.005770-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-06-2019
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRIMEIRO RECURSO - RECIBO ELETRÔNICO DE POSTAGEM - AUSÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO - SEGUNDO RECURSO - TRANSPORTE AÉREO - ACESSIBILIDADE - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - DESEMBARQUE - EQUIPAMENTOS - DEMORA EXCESSIVA - DANO MORAL - VALOR - FIXAÇÃO - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - DATA DA CITAÇÃO. - As petições e os documentos...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... III - o conhecimento e a fiscalização da estrutura organizacional e ... comércio, exportação, importação, transporte, manutenção, recuperação e manuseio de ... pela aeronáutica para o transporte aéreo e as exigências do Ministério dos Transportes ...
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Acórdão nº 2013/0358476-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... TRANSPORTE" AÉREO ... INTERNACIONAL. ... CANCELAMENTO \xC2" ... conhecimento do recurso. ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... nas áreas de saúde, educação, transporte, assistência social e agrária ... § 4o ... à sede da serventia para tomar conhecimento da CRF com a advertência de que o não ... O direito real de laje contempla o espaço aéreo ou o subsolo de terrenos públicos ou privados, ...
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Processo nº 0005774-11.2016.8.19.0207 de Vigésima Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Transporte Aéreo de Carga. Extravio. Responsabilidade Da Transportadora Limitada Ao Valor Constante No Conhecimento de Frete. Regra Do Código Civil que Não Vai de Encontro Aos Ditames Do Código Brasileiro de Aeronáutica. Negativa de Provimento Ao Recurso.
... TRANSPORTE ... EXTRAVIO. ... RESPONSABILIDADE ... CONSTANTE NO CONHECIMENTO DE FRETE. ... aéreo ... -
Acórdãos nº 1015273-68.2015.8.26.0004 de 12ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... LTDA e BRINGER AIR CARGO TÁXI AÉREO LTDA EPP, é apelada TOKIO MARINE ... Transporte aéreo de carga. Avaria. Legitimidade ... Valor da indenização. Conhecimento de transporte aéreo que faz ...
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Acórdão nº 2011/0166341-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : SOCIEDADE DE TAXI AEREO WESTON LTDA ... ção apta a ensejar o conhecimento dos aclaratórios é aquele que ... transporte" aéreo ser regular ou não, nem\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0160713-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. EXAME DE MATÉRIA DE MÉRITO. POSSIBILIDADE. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. VENDA EXCESSIVA DE ASSENTOS (OVERBOOKING). IMPEDIMENTO DE EMBARQUE DE PASSAGEIRO. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL....
... POSSIBILIDADE. ... TRANSPORTE" ... INTERNACIONAL. DEFEITO NA PRESTAÇ\xC3" ... conhecimento do recurso. ... -
Acórdão nº 2014/0004884-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AÉREO" S/A - AIR BRASIL ... : LUCIANO BRASILEIRO\xC2" ...
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Acórdãos nº 1004581-48.2016.8.26.0562 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... (a): Asia Shipping International Transporte (TWN) Ltd. Juiz (a): Paulo Sérgio ... Nota/Conhecimento de transporte aéreo no qual ...
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Acórdão nº 2014/0302700-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. FORÇA MAIOR. RECONHECIMENTO. INVERSÃO DE ENTENDIMENTO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Pela análise das razões recursais...
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO ... INTERNACIONAL. ... EXCLUDENTE ... de origem obsta o conhecimento" do recurso especial pela ausência\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0118717-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7/STJ. SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO. INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. A simples indicação dos dispositivos legais...
... N. 7/STJ. SERVIÇO DE TRANSPORTE" ... AÉREO. INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA N.\xC2" ... acórdão recorrido, obsta o conhecimento do ... -
Acórdão nº 50833778120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Transporte Aéreo ... ... NÃO CONHECIMENTO. preliminar de ilegitimidade passiva ...