conhecimento de transporte aéreo
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Acórdão Nº 0500433-88.2012.8.24.0031 do Terceira Câmara de Direito Civil, 17-05-2022
... , porque no incomum intercorrncias no transporte areo; no h como inverter o nus da prova. Pugnou ... NO CONHECIMENTO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA EXTENSO, ...
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Decisao Nº 0085734-32.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-11-2023
... , o que ensejou a perda de diárias em transporte locado e hospedagem. Alega que ao dia 10/05/2022, ... 17. A empresa de transporte aéreo tem conhecimento, pela sua ostensiva atuação na ...
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Decisão monocrática Nº 62657 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-12-2023
... Falida Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. Informa que, encerrada a fase de ... ção, após superadas as fases de conhecimento e de liquidação, causou evidente prejuízo, uma ...
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Decisões Monocráticas nº 1154120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... - SEGURADORA EM FACE DA TRANSPORTADORA TRANSPORTE AÉREO DE MERCADORIAS - INDENIZAÇÃO T ARIFADA I ... ultrapassadas todas as barreiras de conhecimento ... Eis a ementa desse julgado: AGRAVO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004692-66.2021.8.19.0207 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0004692-66.2021.8.19.0207 Recorrente (réu): AMERICAN AIRLINES Recorrido (autor): NAIR PALHANO BARBOSA Origem: 20º Juizado Especial Cível - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade os magistrados que compõem a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... sua ocorrência é inerente ao transporte aéreo e tem ligação direta com a atividade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 976-08.2019.5.07.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. DIFERENÇAS SALARIAIS. Hipótese em que o Tribunal Regional concluiu que "o reclamante, na condição de trabalhador de empresa que tem por objeto social a prestação de serviços auxiliares...
... prestação de serviços auxiliares de transporte aéreo, se enquadra, desenganadamente, na ... 1. ... CONHECIMENTO ... CONHEÇO ... do agravo ... -
Acórdão Nº 5005372-83.2020.8.24.0005 do Sétima Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
... internacionais em contratos de transporte areo. Afirmou que localizou a bagagem do ru em ... quais apontam a impossibilidade de conhecimento do apelo em razo da sua no ratificao aps a deciso ...
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Decreto nº 10.950 de 27/01/2022. Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
... , o manuseio, a transferência, o transporte, o procedimento ou movimentação de óleo; ... úblicas ou privadas, de reconhecido conhecimento técnico na área de respostas às emergências; ... de aeronaves estrangeiras no espaço aéreo brasileiro, para apoiar as ações de resposta, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2010-89.2013.5.15.0043) 12-09-2018
RECURSO DE REVISTA. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS. REPRESENTAÇÃO SINDICAL. EMPREGADOS EM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. EXISTÊNCIA DE SINDICATO PRÓPRIO. Cinge-se a controvérsia em torno da legitimidade ativa ad causam do Sindicato dos Aeroviários no Estado de São Paulo - SAESP para representar os empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo. Ora, ao...
... EMPREGADOS EM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO. EXISTÊNCIA DE SINDICATO PRÓPRIO ... I - CONHECIMENTO ... - Processo nº 0032554-57.2015.8.19.0066 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
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Em vigor
Decreto-lei nº 2.472, de 1º de setembro de 1988. Altera disposições da legislação aduaneira, consubstanciada no Decreto-Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966,e dá outras providências.
... 1º O conhecimento aéreo poderá equiparar-se à fatura comercial, ... operação, sob controle aduaneiro, de transporte, carga e descarga, armazenagem, ...
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Fisco não pode impedir emissão de documento de carga
Fisco não pode impedir operadora logística de emitir documento de carga
... Civil (Anac) exige a emisso de "conhecimento areo" no agenciamento de carga, mas dispensa os ... para emitir o Conhecimento de Transporte Areo digital indeferido pela Secretaria da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001451-54.2016.5.07.0010), 2018-09-12
... : EMY LOG SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP, GOL LINHAS AEREAS S.A ... Merecem conhecimento ... PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL ...
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Processo nº 0006097-66.2014.8.19.0213 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 21 de Septiembre de 2017
... TRANSPORTE ... Apelação. Transporte aéreo". Ação de obrigação de ... fazer\xC2" ... tomassem conhecimento dos procedimentos e ...
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Acórdão nº 1.0027.12.015136-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO - EXTRAVIO COMPLETO DE MERCADORIA - DECADÊNCIA - DESPESAS PAGAS PELA SEGURADORA - SUB-ROGAÇÃO - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL DE CARGA - ÔNUS DA PROVA - VALOR - CONVENÇÃO DE MONTREAL. De conformidade com o art. 754, do Código Civil, "as mercadorias devem ser entregues ao destinatário, ou a quem apresentar o conhecimento endossado, devendo aquele que as receber conferi-las e...
... , no tendo qualquer ingerncia sobre o transporte de mercadorias, que realizado por empresa ... presentes, pois, os requisitos para conhecimento do recurso, que recebo em ambos os efeitos, nos ... -
Acórdão Nº 1283182 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
... DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO ... INTERNACIONAL. ATRASO DO VOO ... CONHECIMENTO e DESPROVIMENTO dos apelos.” ... Recurso ...
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Acórdão Nº 0300215-50.2019.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TRANSPORTE AÉREO. EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM e atraso de voo. SENTENÇA DE parcial PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. APLICAÇÃO DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ART. 14 DA LEI PROTETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA COMPANHIA AÉREA. DANO MORAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. VALOR INDENIZATÓRIO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MINORAÇÃO IMPERATIVA....
... NÃO CONHECIMENTO. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS ... -
Decisões Monocráticas nº 707 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... CONVÊNIOS ICMS ... TRANSPORTE AÉREO CIVIL COMERCIAL ... ILEGITIMIDADE ATIVA O SINDICATO ... NÃO-CONHECIMENTO DA AÇÃO, PREJUDICADA A MEDIDA CAUTELAR ...
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Decisão da Presidência nº 6531 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2020
... CONVÊNIOS ICMS ... TRANSPORTE AÉREO CIVIL COMERCIAL ... ILEGITIMIDADE ATIVA O SINDICATO ... NÃO-CONHECIMENTO DA AÇÃO, PREJUDICADA A MEDIDA CAUTELAR ...
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Medida Provisória nº 1.089 de 29/12/2021. Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo.
... ços aéreos, ou com terceiros, para estabelecimento de conexão, consórcio, pool ou consolidação de serviços ou interesses, sem conhecimento ou consentimento expresso da autoridade de aviação civil, quando exigido; ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... os requisitos necessários para o conhecimento da ... presente ação direta de ... transporte dos dados na rede que precisam ocorrer para o ... solo, subsolo e espaço aéreo, para a instalação de equipamentos que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000796-67.2016.5.07.0015), 2018-08-29
... E EMY LOG SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP ... RECORRIDOS: OS MESMOS ... NÃO CONHECIMENTO. Como é cediço, os prestadores de serviços ...
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Acórdão Nº 0045546-17.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. PASSAGEIRA COM PARAPLEGIA ... na mesma cia aérea, que teve conhecimento prévio de sua situação de saúde, restando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000396-56.2015.5.06.0002), 06-03-2017
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ARTIGO 611 DA CLT. ALCANCE. O sistema de enquadramento sindical brasileiro, segundo a regra traçada no artigo 511, § 2°, da CLT, é estabelecido, regra geral, de acordo com a atividade empresarial preponderante. E, mesmo no caso de categoria diferenciada, prevalece o entendimento consubstanciado na Súmula nº 374 do TST, segundo a qual "Empregado integrante de categoria...
... RM SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA ... RECORRIDO ... NÃO CONHECIMENTO. Pode-se conceituar categoria profissional como ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000796-67.2016.5.07.0015), 2018-12-10
... S.A., EMY LOG SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP ... RECORRIDO: EMY LOG SERVICOS ... NÃO CONHECIMENTO. Como é cediço, os prestadores de serviços ...