Construção de navios
- Transpetro deve começar entregas de navios para a Petrobras até 2026
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001264-77.2014.5.06.0193), 24-10-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Nosso ordenamento jurídico ainda se pauta, fundamentalmente, na teoria da responsabilidade subjetiva, para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de...
... , analisou a circunstância de que o obreiro trabalhou na construção de navios, o que se dava no dique seco e área de mega blocos, paralela ... -
Princípio da responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
Guilherme Crippa: Responsabilidade pós-consumo independe de regulamentação
... ência de práticas inadequadas e perigosas de desmantelamento de navios continuam a ser motivo de grande preocupação, tendo em vista que a ... construção naval, o desmantelamento de navios tem-se transferido nas últimas ... -
Decreto nº 43.935 de 03/07/1958. ESPECIFICA AS FUNÇÕES QUE, NO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, SÃO CONSIDERADAS DE CARATER PERMANENTE NO EXTERIOR, PARA OS EFEITOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 19 DO DECRETO 43.028, DE 9 DE JANEIRO DE 1958.
... a) Comissões Fiscais de compra, construção e recebimento de navios a cargo da Comissão de Marinha Mercante Lóide ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08053299620174058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0805329-96.2017.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NELSON VALENTIM DA SILVA FILHO ADVOGADO: Raphael Sandes Bittencourt Melo e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... convés de máquinas, de câmara e de saúde e operários de construção e reparação de navios ... Nesse sentido é a jurisprudência: ... -
Conheça o Humaitá, novo submarino do Brasil que poderá ficar até cinco dias imerso no mar
... a construo de infraestrutura necessria para a operao e manuteno dos navios, composta por uma Unidade de Fabricao de Estruturas Metlicas (UFEM), um ...
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AVISO DE LICITACAO
... da Marinha, para possibilitar o apoio de servicos de construcao dos Navios Patrulha Classe "Macae", conforme condicoes, quantidades e exigencias ...
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DECRETO Nº 66875, DE 16 DE JULHO DE 1970. Promulga a Convenção 91 da Oit Sobre Ferias Remuneradas Dos Maritimos.
... 3. A presente Convenção não se aplicará: ... a) aos navios de madeira de construção primitiva, tais como saveiros e juncos; ... b) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 584-24.2016.5.06.0193)
... tem como objeto social, dentre outros, "a indústria da construção naval", conforme consta do seu contrato social Id. f911303 - Pág. 4. E "O ... A construção e o reparo de navios são algumas das mais arriscadas operações de um estaleiro e envolvem a ...
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Com grupo polonês, estaleiro EAS tenta reagir
Aps acumular prejuzo de R$ 1,4 bilho e atrasar entrega de navios, empresa tambm est em negociao com japoneses ... Ramona Ordoez ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... 3.RECOMENDAÇÃO a)Embarcação - qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando rebocadas, as fixas, ... da embarcação ou no Documento de Verificação e Aceitação de Navios com Posicionamento Dinâmico (Anexo 4-A-15 da NORMAM-331/DPC), para ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... 3. RECOMENDAÇÃO a)Embarcação - qualquer construção, inclusive as plataformas flutuantes e, quando rebocadas, as fixas, ... da embarcação ou no Documento de Verificação e Aceitação de Navios com Posicionamento Dinâmico (Anexo 4-A-15 da NORMAM-331/DPC), para ...
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Fundamentos constitucionais da regulação do transporte aquaviário e dos portos
El artículo objetiva disertar sobre los fundamentos constitucionales de la regulación del transporte acuaviario y de la actividad portuaria, ante la ausencia del servicio adecuado (previsibilidad, mocedad, puntualidad y eficiencia) al usuario. El tema se justifica por la necesidad de equilibrio entre los intereses de la carga (usuario), por un lado, y del transportador marítimo internacional y...
... cadeias de fornecedores de produtos (mineração, siderurgia, construção naval, 9 dentre outros) e prestadores de serviços (engenharia naval, ... , inclusive com a construção e exploração comercial de navios sem tripulação, pode mudar no futuro próximo. 10 ... -
DECRETO LEI Nº 244, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Industria de Construção Naval.
... ão Especial criada pelo Decreto nº 59.578, de 23 de novembro de 1966, demostrou a necessidade de modificação do sistema de contratação de navios e/ou embarcações, assim como a redução dos tributos fiscais que gravam aquela produção; ... CONSIDERANDO que a normalização técnica ...
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Acórdão Nº 0020210-02.2016.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-11-2018
EMENTA HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. O sindicato autor, quanto atua como substituto processual, não está postulando direito próprio, mas direito alheio, razão pela qual faz jus aos honorários advocatícios, conforme a parte inicial do item III da Súmula 219 do TST. Recurso da segunda reclamada desprovido no aspecto.
... plataformas de petróleo, módulos para estas plataformas, navios sonda, embarcações de apoio e embarcações de qualquer tipo e natureza, ... ção e exportação de bens e serviços), de indústria e de construção e montagem ... Já a terceira ré, PETROBRAS, segundo o estatuto social ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11098-43.2015.5.15.0121)
... como um dos objetos: "engenharia, surpimento ('procurement'), construção e instalação de sistemas 'offshore', incluindo unidades flutuantes de ... no porto em São Sebastião, transportaria para as plataformas e navios e prestaria os serviços de exploração. A construção dos módulos ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 16, DE 24 DE MAIO DE 2021
... Estabelece normas e procedimentos para construção, homologação, modificação, registro, vistoria e certificação de pontos em Plataformas Marítimas e Navios mercantes. Val. 5 anos. MM-DPC e MAer-DAC. Portomartec no20T8502-A, de 09 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.044663-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO JULGADO. Não devem ser acolhidos os embargos de declaração quando não há, no acórdão embargado, contradição, obscuridade ou omissão (artigo 1.022 do CPC/2015).
... Assevera que a prestao do servio de assessoria na construo de navios foi realizada e finalizada no Brasil, portanto, com incidncia do ISS, ... -
Dez anos de propina ao pt
... propina na construção de navios ... O procurador federal Carlos Fernando Lima disse que os ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 959-70.2012.5.15.0110 )
... na classificação, inspeção e controle técnico de construção ou reparo de navios e aeronaves, certificação de qualidade e segurança ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001351-27.2015.5.07.0013), 2017-08-03
... social consiste na exploração industrial e comercial de construção e reparação de barcos, navios, iates, chatas e outras espécies do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001351-27.2015.5.07.0013), 2017-09-12
... social consiste na exploração industrial e comercial de construção e reparação de barcos, navios, iates, chatas e outras espécies do ...
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Governo do Rio arremata Estaleiro Caneco por R$ 96 milhões, para transformar área em polo pesqueiro e industrial
... Tinha capacidade para construir navios de at 2,5 mil toneladas e contava com uma ponte rolante capaz de levantar ...
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Acórdão Nº 0020575-85.2018.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 22-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA SEMANAL. INVALIDADE. Caso em que os controles de ponto revelam a prestação habitual de trabalho aos sábados, dia que seria destinado ao descanso como folga compensatória, circunstância que torna inválido o regime de compensação horária semanal adotado durante todo o período contratual. Adoção da Súmula 85, IV, do TST. Recurso...
... público e notório a existência de ajuste entre elas para a construção de cascos de plataforma de petróleo, cujas obras são executadas nos ... plataformas de petróleo, módulos para estas plataformas, navios sonda, embarcações de apoio e embarcações de qualquer tipo e natureza, ... -
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de São Paulo
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de SP
... -feira (10/6) a decisão que impedia o início das obras de construção do Terminal de Regaseificação de GNL de São Paulo (TRSP), na região do ... Santista, consiste na construção de uma estrutura para receber navios que transportam Gás Natural Liquefeito (GNL) e transformar o insumo ...