Construção de navios
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'Lava jato' quis usar denúncia para forçar doleiro a delatar, mostram mensagens
"Lava jato" quis usar denúncia para forçar doleiro a delatar
... recebera US$ 5 milhões de propina, referente a contratos de construção de navios-sonda. ... E a "lava jato" havia acabado de deflagrar a parte ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... superfaturamento ou irregularidades no Pronef, programa de construção de navios da subsidiária da PetrobrAs. As informações são da colunista ... -
Embraer entregou cinco jatos comerciais e nove executivos no 1º tri
... & Segurana e Atech, assinaram contrato para a construo dos quatro navios Classe Tamandar de ltima gerao, com entrega prevista entre 2025 e ...
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Nomeação de Solange Almeida retira uma das ações contra Cunha das mãos de Moro
... acusado de ter recebido US$ 5 milhes em contratos de construo de navios-sonda da Petrobras. A investigao comeou em 2016 e, quando Cunha perdeu o ...
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Processo nº 0418524-50.2015.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. ARROLAMENTO. SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO. PRECIPITAÇÃO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL. PRESENTES O PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. REFORMA DA SENTENÇA. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO. PROVIMENTO DO...
... que a ré ganhou a concorrência para construção de dois ... navios. A autora deveria, então, serguir as ... instruções ... -
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... , em relação aos estrangeiros, a propriedade mineira, a dos navios de pesca e de cabotagem, as industrias no mar territorial e na zona ... a segurança no mar, no que se refere, inter alia, a: a) construção, equipamento e condições de navegabilidade do navio; b) composição, ...
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Estaleiro mauá soma dívidas de r$ 1,5 bi e tenta novo investidor
... anos, quando a Transpetro cancelou o contrato de construo de trs navios petroleiros. Com isso, o estaleiro acumulou dvidas de R$ 1,5 bilho e ...
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Finanças públicas e intervenção estatal no Japão
A análise que se propõe neste trabalho visa discutir as finanças públicas e a intervenção estatal no Japão, num contexto histórico de formação dos zaibatsu japoneses. O marco histórico temporal se fundamenta nas origens política e econômica do Japão, a partir do século XIX, o extraordinário desenvolvimento ocorrido no século XX, e como este país isolado durante séculos, se posicionou no cenário...
... nessa dinâmica econômica e jurídica, voltado para a construção de sua política no plano internacional, assim como no plano local ... japoneses significava somente o comércio com os holandeses, cujos navios faziam escala na Ilha de Deshima, no porto de Nagasaki ... Os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000189-95.2017.5.06.0193), 10-06-2021
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA CONFIGURADA. SÚMULA 331, IV TST. A responsabilidade subsidiária decorre da culpa in eligendo do tomador de serviços, bem como da impossibilidade de enriquecimento ilícito daquele que usufruiu do trabalho prestado pelo empregado terceirizado, que não teve a paga correspondente. Recurso a que se nega provimento.
... , bem como os paradigmas trabalhavam indistintamente entre os 04 navios que estavam sendo construídos à época: EP 09, EP 10 e mais 02 gaseiros ... ID 51a39b7) cujo objeto era o subsídio elétrico em construção de navios EP01, EP02, EP03 e EP04, a prova oral produzida pelo autor ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... a) os gastos de construção, instalação, montagem, manutenção ou assistência técnica realizados ... ízo do disposto no inciso anterior, a bagagem dos tripulantes dos navios de longo curso terá o tratamento previsto nos Artigos 9o e 13, quando ...
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Acórdão Nº 0020960-73.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-04-2020
EMENTA ECOVIX CONSTRUÇÕES OCEÂNICAS S/A. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. O dono da obra, desde que não seja empresa construtora ou incorporadora, não é responsável, solidária ou subsidiariamente. Orientação Jurisprudencial n. 191 da SDI-I do TST. Contrato de empreitada firmado antes de 11/5/2017.
... da planta da empresa, não precisando ter conhecimento de construção naval para as compras de material; 16-) que as compras de projeto não ... , plataformas de petróleo, módulos para estas plataformas, navios sonda, embarcações de apoio, e embarcações de qualquer tipo e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000717-32.2017.5.06.0193), 09-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O laudo pericial é instrumento técnico-científico de constatação, apto a demonstrar a veracidade de determinadas situações fáticas relacionadas às alegações das partes. Embora o juiz não esteja adstrito às conclusões do laudo pericial (art. 479 do CPC), ele deve ser prestigiado se não há dúvida quanto à idoneidade e à capacitação do perito....
... 236/246), a empresa ter por objeto "a engenharia, construção, montagem, serviços e reparo de navios e outros produtos da área naval, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001414-98.2013.5.06.0191), 10-04-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Comprovada a terceirização ilícita, pela empresa terceirizada executar atividades finalísticas da tomadora de serviços, como no caso dos autos, impõe-se a responsabilização solidária da empresa tomadora, em razão da fraude à legislação trabalhista perpetrada, na forma prevista no art. 9º da Consolidação das Leis do...
... 3): " A companhia tem por objeto a engenharia, construção, montagem, serviços e reparo de navios e outros produtos da área naval, ... -
Acórdão, Processo nº 5000362-58.2019.4.03.6004, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... és de máquinas, de câmara e de saúde – operários de construção e reparos de navios como insalubre ... Além do que, o item 2.4.4 do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000094-02.2016.5.06.0193), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL NÃO AFASTADA. PARCELA INDEVIDA. O art. 195 da CLT disciplina que a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho, registrados no Ministério do Trabalho. Na hipótese, não
... HORAS IN ITINERE. IMPROCEDÊNCIA. As horas in itinere, construção jurisprudencial, antes apenas submetida à Súmula n.º 90 do TST, ... cobrança de execução dos serviços quando o prazo de entrega dos navios estava próxima, considerando que a testemunha não levantou excesso na ... -
Acórdão Nº 0020672-88.2018.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-11-2019
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O ente público da Administração direta e indireta, na qualidade de dono da obra, não responde pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar. Entendimento pautado em tese jurídica de observância obrigatória, em decorrência do julgamento havido em incidente de resolução de demandas...
... plataformas de petróleo, módulos para estas plataformas, navios sonda, embarcações de apoio e embarcações de qualquer tipo e natureza, ... ção e exportação de bens e serviços), de indústria e de construção e montagem" (ID. 341eb70 - Pág. 1) ... A Petróleo Brasileiro S.A ... -
Acórdão Nº 0021001-34.2017.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
DIFERENÇAS SALARIAIS POR DESVIO DE FUNÇÃO. O desvio de função ocorre quando o trabalhador exerce atividades inerentes a função de maior responsabilidade e remuneração superior àquela para a qual fora originalmente contratado, sendo devido, nesses casos, diferenças salariais, a teor do art. 460 da CLT. A existência de quadro organizado de carreira na empresa não é pressuposto para a configuração...
... e Petrobrás, respectivamente), firmaram contrato para a construção de cascos de plataforma de petróleo, cujas obras são executadas nos ... plataformas de petróleo, módulos para estas plataformas, navios sonda, embarcações de apoio e embarcações de qualquer tipo e natureza, ... -
Acórdão Nº 0021471-13.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 14-05-2020
VÍNCULO DE EMPREGO . A relação de emprego pressupõe a presença concomitante dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT, quais sejam, pessoalidade, onerosidade, subordinação e não-eventualidade, mas tal não ocorre no caso dos autos.
... de sete empregados indicados por esta, que trabalhavam na construção, manutenção e limpeza das embarcações fabricadas e mantidas pela ... o local de trabalho e produzia sacos para isolamento térmico dos navios. Tais atividades, bem como a duração da relação de emprego restaram ... -
CVM bane Cerveró e Zelada do mercado por falhas cometidas na Petrobras
... O caso analisou a contratao das construes dos navios-sonda Petrobras 10.000, Vitria 10.000 e da contratao da Schahin para ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 595, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012. DispÕe Sobre a ExploraÇÃo Direta e Indireta, pela UniÃo, de Portos e InstalaÇÕes Portuarias e Sobre as Atividades Desempenhadas Pelos Operadores Portuarios, e da Outras Providencias.
... construção, reforma, ampliação, melhoramento e conservação das instalações ... ável pela segurança do tráfego pode intervir para assegurar aos navios da Marinha do Brasil a prioridade para atracação no porto ... Art. 14 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... áticas, científicas, urbanísticas, projetos técnicos de construção, instalações ou equipamentos, quando explorados diretamente pelo autor ... , inclusive pessoal, diretamente incorridos com a operação dos navios e aeronaves e instalações em terra, serão rateados proporcionalmente ...
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Acórdão Nº 0020694-18.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-11-2021
... que o reclamante prestou serviços em atividade auxiliar de construção de navios e plataformas destinadas à prospecção, vale dizer, em obra ...
- Câmara aprova ‘BR do Mar’, que abre transporte nacional de carga a navios estrangeiros
- Câmara aprova ‘BR do Mar’, que abre transporte nacional de carga a navios estrangeiros
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Na transpetro, relação de altos e baixos com renan
... recebeu o montante porque sua diretoria participou da contratao de navios para a Transpetro. Machado nega as acusaes ... O caso levou a ...