construção do conhecimento
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 13 ... Tomando conhecimento das impugnações eventualmente apresentadas, o Superintendente do ... I - construção improvisada, junto à obra em que esteja trabalhando; ... II - ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... XII - promoção da produção de conhecimento sobre segurança pública; ... XIII - otimização dos recursos materiais, ... ça pública e os integrantes do sistema judiciário para a construção das estratégias e o desenvolvimento das ações necessárias ao alcance ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... c) reconhecida pela construção, recuperação, reforma, ampliação ou melhoramento da infraestrutura, ... tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia; a projetos e equipamentos de reciclagem e tratamento ...
- Acórdão nº 2013/0137793-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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nº 2001.34.00.011242-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Noviembre de 2004
... com capacidade de pesquisa, raciocínio e criatividade (construção do conhecimento), não bastando a simples capacidade de memorização e ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos, alternativamente, um dos requisitos das alíneas ... no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), no caso de construção civil em geral, ou no Sistema de ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... o planejamento, a administração, os serviços de procura, construção civil, montagem, pré-operação, comissionamento e partida de unidades, ... ção ampla dos detentores da capacitação, especialidade ou conhecimento pretendidos; c) satisfação dos prazos ou características especiais da ...
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Construção de conhecimento sobre target costing: uma análise de pesquisas sobre fatores que aumentam a sua adoção e uso
O trabalho teve como objetivo analisar os achados e a comparabilidade das pesquisas de levantamento publicadas no período 2001-2011 que abordaram fatores situacionais que possuem relação com a adoção e uso do Custeio Alvo (CA). A metodologia empregada foi a análise crítico-interpretativa da literatura, destacando-se a discussão dos achados das pesquisas. Os resultados encontrados foram: (1) a...
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Pressupostos epistemológicos para pensar o popular
O pensar as classes populares e suas possibilidades e ou potencialidades de emancipação requer, por parte dos cientistas e intelectuais, por um lado, considerar a insuficiência e incompletude do racionalismo lógico para a apreensão e explicação dos fenômenos sociais e, por outro, reconhecer que à realidade pode ser oferecida uma imensa pluralidade de tipos de explicação, muitos dos quais,...
... ífica e o caráter ético – vital – que deve orientar a construção do conhecimento científico, a perspectiva restrita, disciplinar e ... -
Reflexões sobre epistemologia: Bachelard e Morin
A humanidade vive um complexo processo de transformações que atuam em escala global. Tal fenômeno, associado ao multiculturalismo, estimula ponderações acerca da filosofia e o papel que exerce sobre a ciência. Reflexão esta que conduz às teorias de Gaston Bachelard e Edgar Morin, suas compreensões de ciência e de construção do conhecimento, uma vez que convergem na crítica a aspectos da ciência...
... acerca da epistemologia, contrários à relativização do conhecimento, questionam a universalidade e analisam a história para mostrar que a ... Buscar-se-á a visão de ciência e de construção do conhecimento nos escritos dos autores, uma vez que suas teorias são ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... II - à construção e à aquisição de imóveis, desde que não tenham sido provenientes de ... a complementação da dotação descentralizada, do que dará conhecimento às autarquias e fundações devedoras ... § 3o As liberações dos ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... de Trânsito, no prazo de quinze dias, contados do seu conhecimento por qualquer modo, caberá recurso para o Conselho Estadual de Trânsito ... de qualquer natureza ou a executar trabalhos agrícolas e de construção ou de pavimentação ficam sujeitos, desde que lhe seja facultado ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... , o montante dos salários pagos pela execução de obra de construção civil pode ser obtido mediante cálculo da mão de obra empregada, ... da Fazenda Nacional ou pela Procuradoria-Geral Federal, dando conhecimento ao devedor da existência do débito ou da sua inscrição em Dívida ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... imobiliária, qualquer que seja a forma de contratação da construção, reforma ou acréscimo, são solidários com o construtor, e estes com a ... a defesa apresentada, o benefício será cancelado, dando-se conhecimento da decisão ao beneficiário.? ... ?Art. 94. O Instituto Nacional do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966. Dispõe sôbre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências.
... circunstância relativa ao objeto ou interêsse segurado cujo conhecimento prévio influiria na sua aceitação ou na taxa de seguro, para ... f) garantia do pagamento a cargo de mutuário da construção civil, inclusive obrigação imobiliária; ... g) edifícios ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... física na condição de proprietário ou dono de obra de construção civil, em relação a segurado que lhe presta serviço, bem como a ... conhecimento da decisão de indeferimento, cancelamento ou cessação do seu pedido de ...
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Relatório e Voto com número 5231081-83.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 18-10-2022
... Certificado de conclusão do curso de construção do conhecimento e ... a aprendizagem significativa datado de 4 de abril de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.1. a Ato ilícito ... A construção do dever de indenizar está diretamente associada à percepção de um ... do vírus I Love Y e muitos usuários com mediano conhecimento estão mais identificados por seu ISP do que gostariam ... Todas as ...
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Aprendizagem móvel, competência em informação e mediação: interlocução sob a ótica do paradigma social da Ciência da Informação
... a um tema específico, pertencente a determinado domínio do conhecimento. Nesse sentido, de acordo com Lima e Mioto (2007), a pesquisa ... construção da cidadania ... Como apontam Vitorino e Piantola (2011), a cidadania ...
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Dedicatória
... , minhas cunhadas, meus amigos doutorandos que, ao trocar conhecimento, contribuíram muito para construção desta obra; meus professores do ...
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Introdução ao estudo do constructivismo lógico-semântico no direito e a regra-matriz de incidência jurídica: breve passagem das reflexões epistemológicas de Descartes até Paulo de Barros Carvalho
... na invasão do giro-linguístico dentro do campo do conhecimento, de tal sorte a revolucionar o paradigma científico da modernidade, ... 2 desCartes buscava estabelecer um método rigoroso para a construção do conhecimento, o qual consistia em, sistematicamente, duvidar das ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de imóveis residenciais de interesse social, cuja construção tenha sido iniciada ou contratada a partir de 31 de março de 2009, o ... internacional na hipótese de mercadoria acobertada por conhecimento de carga à ordem, consignada a pessoa inexistente ou a pessoa com ...
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Ciência-Ação em Ciência da Informação: um método qualitativo em análise
Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na Ciência da Informação, evidenciando como este método vem sendo utilizado nos estudos sobre competências em informação no Brasil e no Exterior. Apresenta discussão pioneira no campo da Ciência da Informação sobre os tipos ou formas de se trabalhar este método, com ênfase na Ciê
... Objetivo: Apresenta uma reflexão crítica sobre a construção de conhecimento científico, com uso do método pesquisa ação na ... -
Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... a formação de profissionais do Direito comprometidos com a construção de sociedades justas e sustentáveis? Trata-se de pesquisa descritiva e ... que “a maior contribuição do século XX no terreno do conhecimento foi a noção dos limites de nosso conhecimento. A incerteza é onde nos ...