consulado portugues
-
Acórdão Nº 1643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
... confecção dos documentos pessoais do Extraditando junto ao Consulado ... de Portugal ... O Ministério Público Federal, em parecer da lavra ...
-
Decisões Monocráticas nº 2835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 1980
... no Brasil por tradutor oficial, compreensível, autenticada pelo Consulado do Brasil em Tel-Aviv, sentença que não é ofensiva da ordem pública ...
-
Decisões Monocráticas nº 2641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 1980
... português, no Brasil, por tradutor oficial, autenticada no Consulado brasileiro de Stuttgart, sentença que não é ofensiva da ordem pública, ...
-
Decisão da Presidência nº 2641 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 1980
... português, no Brasil, por tradutor oficial, autenticada no Consulado brasileiro de Stuttgart, sentença que não é ofensiva da ordem pública, ...
- Embaixada dos EUA diz que consulado do Rio presta assistência após galerista de NY ser encontrado morto
-
Carf permite aproveitamento de IR pago no exterior por meio de apostilamento
Opinião: Aproveitamento de IR pago no exterior por apostilamento
... á ser reconhecido pelo respectivo órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o imposto” — grifo ... -
Decisão da Presidência nº 2671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 1980
... ção para o idioma português e devidamente autenticados no Consulado-Geral do Brasil em Londres. 3 ... Diretamente citada em São Paulo, a Ré ...
-
Decisões Monocráticas nº 2671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 1980
... ção para o idioma português e devidamente autenticados no Consulado-Geral do Brasil em Londres. 3 ... Diretamente citada em São Paulo, a Ré ...
-
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... serão apresentados ao paiz requerido ou á sua legação ou consulado geral no paiz requerente, dentro nos dois mezes seguintes á detenção do ...
-
Decreto de 28/10/1999 ( seq-sf: 7 ). DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO A ALL NIPPON AIRWAYS-ANA, PARA FUNCIONAR NO BRASIL, COMO EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO REGULAR.
... de Tetsu Maeda, Tabelião Público de Tóquio, Japão, pelo Consulado da República Federativa do Brasil em Tóquio, em 11 de março de 1999, ...
- Criminosos pagavam R$ 1,6 mil para furar fila do Consulado de Portugal no Rio, apontam investigações
-
Decisões Monocráticas nº 2730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Enero de 1981
... mesmos autos, o réu Maurício Beck recebeu por intermédio do Consulado-Geral da República Federal da Alemanha em Porto Alegre, Brasil, à guisa ...
-
Da exclusão à inclusão consentida: negros e mulheres na diplomacia brasileira
Inteligência, sofisticação, gosto apurado, domínio de várias línguas, conhecimentos estabelecidos de arte, cultura e o uso das regras de etiquetas. Esses aspectos, de forma naturalizada, compõem o habitus diplomático. A diplomacia brasileira por muito tempo se manteve fiel às normas e ao espaço que a consagravam e distinguiam do restante da sociedade brasileira, por isso até à redemocratização o...
... ções das Ministras de Primeira Classe foram, por exemplo, o Consulado-Geral em Zurique, Embaixada em Wellington, Embaixada em Praia, Ministério ... -
Consulado-Geral dos EUA em SP busca advogado; salário é de R$ 8,6 mil
Consulado dos EUA em SP busca advogado; salário é de R$ 8,6 mil
-
Decisão monocrática Nº 1164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-04-2024
... Finaliza pontuando que o Consulado Geral de Portugal acompanha a evolução do estado de saúde ... 2 ...
-
História Mundial
... de jure em 1799 na Constituição do ano VIII, que cria o Consulado, o sufrágio universal masculino de nada servirá diante das listas ...
-
Decisão monocrática Nº 951 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-09-2020
... do mandado prisional, a comunicação formal da prisão ao Consulado de Portugal com jurisdição sobre o distrito consular em que custodiado ...
-
Decisões Monocráticas nº 2688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 1980
... por tradutor oficialmente credenciado no Brasil, autenticada no Consulado brasileiro de Rotterdam, sentença que, ademais, não é ofensiva da ordem ...
-
Decisão da Presidência nº 2688 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 1980
... por tradutor oficialmente credenciado no Brasil, autenticada no Consulado brasileiro de Rotterdam, sentença que, ademais, não é ofensiva da ordem ...
-
Resolução Nº 1402-001.571 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2021
... órgão arrecadador e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no ... país em que for devido o imposto. O ...
-
Resolução Nº 1402-001.570 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 15/09/2021
... e pelo Consulado da Embaixada Brasileira no país em que for devido o ... imposto. O ...
-
Casamento
... Uma consulta prévia ao consulado de origem poderá evitar problemas e dificuldades futuras ...
-
Imigração Haitiana no Brasil: os Motivos da Onda Migratória, as Propostas para a Inclusão dos Imigrantes e a sua Proteção à Dignidade Humana
... Nos primeiros meses desta Resolução, a busca pelo visto no Consulado do Brasil em Porto Príncipe foi baixa, pois os haitianos tinham ...
-
DECRETO Nº 66271, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1970. Concede a Sociedade Machine Cottons, Limited, Autorização para Continuar a Funcionar Na Republica Federativa do Brasil.
... 1) Reconhecimento exarado pelo Consulado-Geral da República do Brasil em Londres, nos seguintes termos: - ?Nº ...