consulado portugues em fortaleza
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Triunvirato e o ingresso no período do Consulado, Napoleão Bonaparte se firma como uma liderança ... civis e políticos dos cidadãos portugues es’ (artigos 139 - 144), da inviolabilidade ... Fortaleza de São Jorge da Mina ou Elmina, construída em ...
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Decreto nº 6.975 de 07/10/2009. PROMULGA O ACORDO SOBRE RESIDENCIA PARA NACIONAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, BOLIVIA E CHILE, ASSINADO POR OCASIÃO DA XXIII REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 5 E 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
... ÂNCIA com a Decisão No 07/96 (XI CMC - Fortaleza, 17/ 96) que motivou a necessidade de avançar na ... consulado respectivo sua solicitação de ingresso no país ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Revolução, Consulado, Império, Era Liberal trouxeram suas ... de Pós-Graduação em Direito da UFC , Fortaleza, v. 35, n. 1, pp. 195-217, jan./jun. 2015, p ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... a remessa dos autos à 3 a JCJ de Fortaleza-CE.” (TST – SBDI-2 – CC n. 529189/99-6 – ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... • Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição — As Convenções ... (5 a Região), Recife (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba ...
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Política Internacional
... De 1843, quando foi instalado o consulado brasileiro em Cantão, aos dias de hoje, ... — como na cúpula dos BRICS, em Fortaleza, em 2014, e na reunião de chanceleres da CELAC, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... a remessa dos autos à 3ª JCJ de Fortaleza-CE." (TST - SBDI-2 - CC n. 529189/99-6 - rel ...
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DECRETO Nº 6964, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Promulga o Acordo Sobre Residencia para Nacionais Dos Estados Partes do Mercosul, Assinado por Ocasião da Xxiii Reunião do Conselho do Mercado Comum, Realizada em Brasilia, Nos Dias 5 e 6 de Dezembro de 2002.
... ância com a Decisão No 07/96 (XI CMC - Fortaleza, 17/ 96) que motivou a necessidade de avançar na ... consulado respectivo sua solicitação de ingresso no país ...
- Legislação Complementar
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Fenearte -Olinda- PE: 4 4° Fenacce - Fortaleza -CE: 4; Feira do Empreendedor 2022 SEBRAE: 4 ... com o Consulado do México, teve a participação de 46 ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... A fortaleza dos registros está em mostrar que a situação ... ções estrangeiras nos sites: a) Consulado Italiano: http://www.conssanpaolo.esteril.it; b) ...
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História Mundial
... Constituição do ano VIII, que cria o Consulado, o sufrágio universal masculino de nada servirá ... Maginot constitui uma sequência de fortaleza e de fortificações construída pela França ...
- Legislação Complementar
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Competência da Justiça do Trabalho
... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... a remessa dos autos à 3 a JCJ de Fortaleza-CE.” (TST – SBDI-2 – CC n. 529189/99-6 – ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... a remessa dos autos à 3a JCJ de Fortaleza-CE. (TST - SBDI-2 - CC n. 529189/99-6 - rei. Min ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... “Reclamação trabalhista — Consulado — Imunidade de jurisdição. As Convenções de ... a remessa dos autos à 3 a JCJ de Fortaleza-CE.” (TST – SBDI-2 – CC n. 529189/99-6 – ...
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Entrevista com Julien Duval
Esta entrevista é resultado de diversos encontros que tivemos, em São Paulo e em Paris, entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017, e sua forma final foi retrabalhada com intervenções por escrito do entrevistado6. O objetivo foi conhecer sua trajetória e seus interesses de pesquisa, bem como entender sua participação no grupo fundado por Pierre Bourdieu e, mais largamente, o próprio empreendimento...
... Rio de Janeiro (UFRJ), a convite do Consulado Francês no Brasil; na Universidade Federal de ... vista, um “lugar mítico” ou uma “fortaleza perigosa”), o que tem efeitos performativos ... -
Visto de turismo do México: entenda as novas regras de entrada no país
... , em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Belém e Manaus (veja os contatos e endereços ... Veja mais informações na página do consulado de São Paulo ... Mas atenção: esta ...
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Visto de turismo do México: entenda as novas regras de entrada no país
... , São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Belém e Manaus (veja os contatos e endereços ... Veja mais informações na página do consulado de São Paulo ... Mas atenção: esta ...
- Visto de turismo no México: saiba quanto custa e como tirar o documento
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Visto de turismo do México: entenda as novas regras de entrada no país
... , em São Paulo, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Belém e Manaus (veja os contatos e endereços ... Veja mais informações na página do consulado de São Paulo ... Mas atenção: esta ...
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Visto de turismo do México: entenda as novas regras de entrada no país
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Decisão Monocrática nº 5013372-25.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 19 de Junio de 2013
... trocado a passagem e embarcado para Fortaleza, onde se hospedaria na casa de um namorado ... b) ao Consulado Geral dos Estados Unidos da América, em São ...
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Acórdão Nº 08232470720198205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 20-07-2021
... Os gastos na solicitação de visto ao consulado de Portugal na Bahia, passagem para Salvador com ... ,06, bilhete pago pela viagem de Natal/Fortaleza, totalizando R$ 4.290,52 ... Pelo exposto, ...