consulado portugues
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O pequeno acionista é acionista?
... L. Bruto instituiu o consulado" e a liberdade. As ditaduras eram temporárias; e o poder dos decênviros n\xC3" ...
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Fiscalização de veículos e condutores estrangeiros
... sua situação junto à Missão Estrangeira, Embaixada ou Consulado, ou junto a seu proprietário, detentor de privilégios e imunidades ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... a condenação à morte dos inimigos, sem processo, sob o consulado de Cícero (63 a. C.) e também de Brutus (178 a. C.) 17 ... Durante ... -
Paisagem social do espaço urbano: a janela das prostitutas
... nesta cidade da Alemanha aos 49 anos de idade e é sucedido no consulado por João Guimarães Rosa que louvou sua “coragem danada” e seu ...
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Direito Internacional Público e Privado
... Ementa: Direito Internacional do Trabalho. Consulado e Embaixada do Reino da Espanha no Brasil. Contrato de trabalho que pactua ...
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A consulesa ou a cônsul? A poetisa ou a poeta?
... para designar a mulher que realmente exerce uma embaixatura, um consulado, uma prefeitura, uma deputação, uma vereação? Não aceitar a forma ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-01-2020
... damente habilitado, legalizados em consulado brasileiro ou apostilados, ... traduzidas para o Português por tradutor ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... público devidamente habilitado para este fim, consularizadas em consulado brasileiro e traduzidas pa- ra o português por um tradutor juramentado ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... "Reclamação trabalhista - Consulado - Imunidade de jurisdição. As Convenções de Viena firmadas em 1961 e ...
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Santa Rosa do Purus
... consulado no Brasil; ... d.1) As distribuidoras terão que apresentar o referido ...
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Epitaciolândia
... autenticação do consulado no Brasil; ... DIÁRIO OFICIAL ... 82 Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ...
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Marechal Thaumaturgo
... autenticação do consulado no Brasil; ... i) As distribuidoras terão que apresentar o referido ...
- Resolução nº 1201-000.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Mayo de 2018
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Direito constitucional e teoria da constituição
... ções em diversos momentos políticos: a revolução, o consulado e o 1º império, a restauração, a 2ª república e o 2º império, a ...
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DECRETO Nº 6964, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Promulga o Acordo Sobre Residencia para Nacionais Dos Estados Partes do Mercosul, Assinado por Ocasião da Xxiii Reunião do Conselho do Mercado Comum, Realizada em Brasilia, Nos Dias 5 e 6 de Dezembro de 2002.
... -se no território de outra e que apresentem perante o consulado respectivo sua solicitação de ingresso no país e a documentação ...
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Decreto nº 6.975 de 07/10/2009. PROMULGA O ACORDO SOBRE RESIDENCIA PARA NACIONAIS DOS ESTADOS PARTES DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, BOLIVIA E CHILE, ASSINADO POR OCASIÃO DA XXIII REUNIÃO DO CONSELHO DO MERCADO COMUM, REALIZADA EM BRASILIA NOS DIAS 5 E 6 DE DEZEMBRO DE 2002.
... -se no território de outra e que apresentem perante o consulado respectivo sua solicitação de ingresso no país e a documentação ...
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Nascimento
... § 1º Fica dispensada a legalização da procuração lavrada em consulado brasileiro no exterior (art. 1º, caput e §§ 1º e 2º, do Decreto nº ...
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ATA - EDP SP Distribuição de Energia S.A
... Consulado Brasileiro, conforme aplicável. Os documentos e informações ...
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Convocação - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A
... Consulado Brasileiro, conforme aplicável. Os documentos e informações ...
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ATA - M. Oliveira S/A
... Consulado Brasileiro, conforme aplicável. Os documentos e informações ...
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Convocação - VERDE 08ENERGIA SA
... Consulado Brasileiro, conforme aplicável. Os documentos e informações ...
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ATA - S A PAULISTA DE CONSTRUCOES E COMERCIO
... Consulado Brasileiro, conforme aplicável. Os documentos e informações ...
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Convocação - Dierberger óleos Essenciais S.A
... Consulado Brasileiro, conforme aplicável. Os documentos e informações ...
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COMUNICADO - CRISTALENSE TRANSP. E TURISMO LTDA
... Consulado Brasileiro, conforme aplicável. Os documentos e informações ...
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'Tenho dinheiro só para o teste de Covid': o drama de brasileiros retidos em Portugal
... semelhante trocam informaes e se articulam para pressionar o consulado. O enfermeiro e fotgrafo Fillipe Reis, de 29 anos, um dos que tomaram a ...