consulta processo criminal forum barra funda
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... ÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n ... BAHIA 17ª Vara de Relações de Consumo Fórum Orlando Gomes (Anexo), Praça D Pedro II s/n, ... por este e disponíveis no site para consulta. Pugnou, por fim, pela improcedência dos pedidos ... funda"-se no risco, ( ... ) principalmente ante a insufici\xC3" ... Bastos (OAB:BA21827) Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Interessado: Stb Student ... proposta, instruir as possíveis ações criminal e cível. Neste passo, cabe destacar que o seu ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... no § 1º, do artigo 485, do Código de Processo Civil: "§ 1º Nas hipóteses descritas nos ... Fórum César Zama, S/N. Rua Dr. Vanni Moreira Silveira ... a realização de perícia e, mediante consulta ao Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos ... DA SILVA CASTRO BATISTA Endereço: Rua Barra Vento,, n 478 -C,, Bairro Observatório, CAETITé ... por parte do Estado e danos na esfera criminal ... Em audiência, conforme termo de Id ... funda na teoria do risco do empreendimento, segundo a ...
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Itabuna - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Processo: [Compra e Venda] 8000676-40.2023.8.05.0113 ... MANTENHO a decisão que indeferiu a consulta ao ARISP (Id 406499056) por seus próprios ... B. S. Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: C. C. L. Despacho: ... O benefício de auxílio-doença funda-se no art. 59 da Lei 8.213/91, que garante sua ... ça pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, ... ÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... Processo nº: ... 8003448-89.2021.8.05.0001 ... Classe ... Em síntese, a lide se funda na demolição da escada situada no andar térreo ... Barra Flat Advogado: Lorena Carneiro Macedo ... Vistos, etc ... Em consulta feita no sistema PJE, verifico que a embargante ... Deprecante: 1ª Vara Cível E Criminal ...
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Acórdãos nº 0111506-35.2017.8.26.0050 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Agosto de 2018
... Comerci Brustella nos autos do processo-crime nº 0106334-15.2017.8.26.0050 ... ções de (i) comparecimento mensal ao Fórum desta Comarca, para informar e justificar ... de outra infração, conforme consulta realizada junto ao Sistema de ...
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Corregedoria geral da justi�a - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: ... Classe: CONSULTA ADMINISTRATIVA (1680) ... REQUERENTE: 12ª VARA CRIMINAL - SALVADOR - TJBA ... REQUERIDO: ... rês, a CIAP deve voltar a funcionar no fórum local. ... Obs: As informações acerca do ... DE PESSOAS - FORO CRIMINAL CENTRAL - BARRA FUNDA - TJSP ... REPRESENTADO: 1ª VARA ...
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Primeira c�mara criminal - segunda turma - Primeira c�mara criminal - segunda turma
... Processo de 1º Grau: 8001118-36.2022.805.0082 e ... Em consulta ao sistema PJE de 1º grau, verifica-se que ... Sara foi atingida por seu genitor com uma barra de ferro na região da cabeça, vindo a desmaiar ... órgão julgador, cujo mister jurisdicional funda-se no princípio do livre convencimento motivado, ... ência da queda da rede de internet, neste fórum Ezequiel Pondé, a audiência de custódia restou ...