conta conjunta falecimento
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Acórdão N° 0019066-34.2015.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/05/2022
... conjunta com genitora, também já falecida, está ... Portanto, levando em ... conta as orientações gerais da época do falecimento ...
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Acórdão Nº 0301116-39.2017.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... é possível se extrair dos autos que a conta bancária se tratava de conta conjunta e, que ... a conta em momento posterior ao falecimento do de cujus.Pugna, por fim, pela fixação de ...
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Processo nº 0000727-10.2017.8.19.0211 de Quarta Câmara Cível, 9 de Mayo de 2018
... conta ... pensão do INSS em razão do falecimento de sua genitora, ... conjunta ...
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Processo nº 0244084-12.2014.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 19 de Junio de 2018
... genro e gerente da conta da vítima Tarcysio, e, mediante ... conjunta ... falecimento de ...
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Acordao N° 1290916 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2020
Direito civil. Processual civil. Apelação. Ação de exigir contas. Segunda fase. Conta conjunta. Óbito de um dos correntistas. Condomínio. Divisão igualitária do saldo existente. Precedente do stj. Inaplicabilidade. ?distinguishing?. Risco de enriquecimento sem causa. Correção das contas apresentadas. Não verificada. Inobservância dos requisitos legais. Arts. 551, § 1º, e 552 do cpc. ?error in...
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS ... SEGUNDA FASE. CONTA CONJUNTA. ÓBITO DE UM DOS CORRENTISTAS ... falecimento era apenas expectativa de direito dos herdeiros, ... -
Acórdãos nº 0033514-42.2011.8.26.0071 de 2ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
... transferência do valor contido na conta da Caixa Econômica; considerada nula ... referente à abertura da conta conjunta (fls.109/113) da apelante e do ... que foi realizada antes do falecimento do Sr. Darci, havendo somente uma ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0197964-66.2018.8.19.0001 (Criminal), 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. A legislação definiu a união estável como entidade familiar entre o homem e a mulher, "configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família". Art. 1.723 do CC. Apesar de...
... ção de cartão de crédito e abertura de conta ... corrente em que a demandante foi incluída ... natal da autora, foi por ocasião do falecimento do genitor ... Ademais, acerca da conta conjunta ... -
Acórdãos nº 2227210-18.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 24 de Abril de 2018
... probatórios quanto à vida conjunta com o companheiro em sua época ... , em data próxima do falecimento (fls. 23/24 e 26); a manutenção de conta conjunta em instituição bancária ...
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Acórdãos nº 2005047-91.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... urgência.No caso dos autos, havendo conta conjunta e, diante do falecimento de ...
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Acórdão Nº 0002270-47.2021.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-03-2023
... Lopes Coimbra, plantonista no dia do falecimento da Sra. Constância, em audiência de instrução ... ção literal da lei, mas também levando em conta o interesse público colidente, relativamente ao ... tal circunstância, conforme Portaria Conjunta nº 01, de 30/03/2020, publicada pelo CNJ. Ainda, ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... algum erro de que só então se deu conta ... EBOOK CARTORIO SEGUNDA FASE.indb 4 ... de fazer a declaração de nascimento é conjunta do pai e da mãe, os quais poderão realizar a ... , se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2º) o lugar do falecimento, com indicação ...
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Benefícios previdenciários
... á à seguinte tabela, levando-se em conta o ano em que o ... segurado implementou todas as ... POR INVALIDEZ - TRABALHADOR RURAL - FALECIMENTO" DA PARTE AUTORA NO CURSO DO PROCESSO - HABILITAÇ\xC3" ... outorgada; X - conta bancária conjunta; ... XI - registro em associação de qualquer ...
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Do direito das famílias
... , separada ou divorciada sem filhos também conta com a proteção do bem de família. Isso mostra ... Falecimento" do cônjuge-mulher. Inventário. Descabe a inclus\xC3" ... citado, verifica-se que a adoção conjunta exige casamento ou união estável, e que ainda ...
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Decisão Monocrática N° 00257212320168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
QUE HOMOLOGOU LAUDO PERICIAL. PRECLUSÃO NÃO VERIFICADA. NULIDADE DO EXAME TÉCNICO REALIZADO. INOCORRÊNCIA. BALIZAS FIXADAS PELO JUÍZO ATENDIDAS. ESCLARECIMENTOS PRESTADOS. NULIDADE DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE ESTIPULAÇÃO DE SALDO CREDOR CERTO. OMISSÃO NA ANÁLISE DE JUSTIFICATIVAS DE DESPESAS. DECISÃO CASSADA. TEORIA DA CAUSA MADURA. APLICAÇÃO. CONTA CONJUNTA. ÓBITO DE UM DOS CORRENTISTAS. VALORES...
... TEORIA DA CAUSA MADURA. APLICAO. CONTA CONJUNTA. BITO DE UM DOS CORRENTISTAS. VALORES ... na conta corrente ao tempo do falecimento pertencia a ambas as partes em igualdade de ... -
Consequências jurídicas do poliamor
... Direito Previdenciário, nos casos de falecimento de um dos companheiros que integram uma família ... ção, de natureza contábil, levará em conta todos os bens adquiridos durante o tempo em que ... , permitindo a existência conjunta de mães e pais, biológicos e socioafetivos, ...
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Acordao N° 1275094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Civil e processual civil. Apelação. Preliminar de intempestividade. Rejeitada. Reconhecimento e dissolução de união estável. Conjunto probatório insuficiente. Ônus do autor. Recurso conhecido e improvido. 1. Apelação contra sentença proferida na ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos, que julgou improcedente o pedido autoral. 1. 1. A autora pugna pela reforma...
... dos artigos 1º e 11 ambos da Portaria Conjunta 33, de ... 20/03/2020, os prazos processuais ... ção de revisão de alimentos em 2019 dão conta da substancial ... inconstância do ... falecimento, impõe-se a improcedência do pedido. 5. Recurso ... -
Acórdão nº 1.0338.09.091744-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Mayo de 2013
AGRAVO RETIDO - CONTESTAÇÃO APRESENTADA NO PRAZO FIXADO NO DESPACHO INICIAL - TEMPESTIVIDADE
... ÇÃO DE NEGÓCIOS ENTRE AS PARTES - CONTA BANCÁRIA CONJUNTA - SAQUES REALIZADOS ANTES DO ... movimentação de valores após o seu falecimento, ou mesmo após a sua interdição provisória ... -
Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... no polo passivo da execução fiscal, à conta da atribuição de responsabilidade pelo ... Após o falecimento de GILBERTO BOTELHO DE ALMEIDA RAMALHO, a ... 6. Assim, cabível a incidência conjunta do artigo 30, IX, da Lei 8.212/91 com o artigo ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... , público ou privado, não dá mais conta da complexidade do mundo ”, vivemos como ... da renomada jurista, seria a aplicação conjunta e harmoniosa de duas normas ao mesmo tempo e ao ... á que a ré tinha sido comunicada do falecimento do titular da apólice. 4. Se na contestação a ...
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Acórdãos nº 1000182-23.2019.8.26.0189 de 37ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2019
... descontos dos valores depositados na conta corrente do mutuário falecido. Herança ... , tendo em vista que com o falecimento do mutuário extinguiu a obrigação, por ... conjunta mesmo após o falecimento do mutuário ...
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Acórdão Nº 0022919-35.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 11-07-2022
... ÇÃO DOS PRÊMIOS COBRADOS APÓS O FALECIMENTO DO ... SEGURADO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA ... automático na conta bancária conjunta. No entanto, após o ...
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Julgamento 7000204-29.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 08-02-2024
... de 16 (dezesseis) meses, pagamentos na conta ... corrente da falecida pensionista, totalizado ... óbito do falecimento de sua genitora, como exclusiva cotitular da ... movimentando aquela conta, pois era conjunta ... 7000204-29.2023.7.00.0000 40001358568 .V2 ...
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Processo nº 0046293-03.2017.8.19.0204 de Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Direito Do Consumidor. Réu que Se Esquiva de Cumprir Sentença que Reconhece Obrigação de Fazer (disponibilização de Numerário Existente Em Conta Bancária). Juízo Que, Equivocadamente, Decide No Sentido de que O Autor Não Poderia Satisfazer Seu Crédito Pela Via Executiva, e Sim por Meio Do Ajuizamento de Nova Demanda. Providência que É Adotada Pelo Autor. Juízo...
... conta bancária). ... narrando que, com o falecimento ... bloqueio de conta bancária conjunta ... -
Inventário e partilha
... 28.4 TEMPO DO FALECIMENTO E DA SUCESSÃO ... A data do falecimento do ... certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN 18 ; ... 10 ... – Exigência de recolhimento de ITBI por conta de partilha desigual de alguns dos imóveis ...
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Decisão Monocrática nº 1.0529.11.000830-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Enero de 2015
... (cinqüenta por cento) do saldo existente na conta conjunta da agravante com a agravada ... para facilitar os saques após o falecimento dos pais ... Sendo assim, deve ser considerada ...