conta conjunta falecimento
-
Processo nº 0046293-03.2017.8.19.0204 de Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Direito Processual Civil. Direito Do Consumidor. Réu que Se Esquiva de Cumprir Sentença que Reconhece Obrigação de Fazer (disponibilização de Numerário Existente Em Conta Bancária). Juízo Que, Equivocadamente, Decide No Sentido de que O Autor Não Poderia Satisfazer Seu Crédito Pela Via Executiva, e Sim por Meio Do Ajuizamento de Nova Demanda. Providência que É Adotada Pelo Autor. Juízo...
... conta bancária). ... narrando que, com o falecimento ... bloqueio de conta bancária conjunta ... -
Inventário e partilha
... 28.4 TEMPO DO FALECIMENTO E DA SUCESSÃO ... A data do falecimento do ... certidão negativa conjunta da Receita Federal e PGFN 18 ; ... 10 ... – Exigência de recolhimento de ITBI por conta de partilha desigual de alguns dos imóveis ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0529.11.000830-5/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Enero de 2015
... (cinqüenta por cento) do saldo existente na conta conjunta da agravante com a agravada ... para facilitar os saques após o falecimento dos pais ... Sendo assim, deve ser considerada ...
-
Acórdãos nº 0026828-92.2008.8.26.0506 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... édito, em razão de débito em conta-corrente por taxas cobradas em conta ... encerramento de conta corrente conjunta por conta do falecimento da esposa ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado ... fato, a prova oral produzida no feito deu conta que TALITA PEREIRA DE SOUSA recebia mensalmente ... IV - falecimento do trabalhador, sendo o saldo pago a seus ...
-
DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 8º - No caso de falecimento do contribuinte, a declaração, inclusive no ... conta do locador do bem ou do cedente dos direitos; ... b) a alienação conjunta da totalidade ou de fração ideal de 2 (dois) ou ...
-
Acórdãos nº 1019405-50.2017.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2018
... em favor de beneficiária, em conta conjunta com o réu, após seu ...
-
Acórdãos nº 2129450-40.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... financeiros Falecido que possuía conta conjunta com companheira, e esta ... funcionária, e , após o falecimento, esta dilapida a herança dos agravantes, ...
-
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... CONTRATADO NÃO TERIA SIDO CREDITADO NA CONTA DO AUTOR, NEM QUITADO OS CONTRATOS ANTERIORES, ... CONJUNTA BANCÁRIA. FALECIMENTO DO PRIMEIRO TITULAR ...
-
Revisão do lançamento tributário
... ão não é pacífica, especialmente por conta da distinção entre lançamento provisório e ... de intimação dos titulares de conta conjunta para comprovação de origem dos depósitos ... o valor da venda realizada antes do falecimento da mãe, qual seja, R$ 3.146.000,00 (e não ...
-
Direito do Trabalho
... ção de interesse integrado e atuação conjunta das empresas que pertençam ao mesmo grupo ... direito ao adicional de periculosidade por conta do risco de violência física ... Edmilson, ... Isso porque, por conta do falecimento de seu irmão, Paula poderia deixar de comparecer ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... se comprova pelo recebimento dos valores na conta de titularidade da parte Autora –, pode se ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTA CONJUNTA. CHEQUE COMPENSADO APÓS FALECIMENTO DE UM DOS ...
-
Acórdãos nº 1049455-07.2016.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... da obrigação em razão do falecimento do mutuário, com base no art. 16 ... éstimo continuaram a ser debitados em conta corrente, em verdadeira afronta ao ... ções debitadas em conta corrente conjunta, mesmo após o falecimento da mutuária ...
-
Decisão Monocrática Nº 08002281320228230047 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/06/2023
... inicial que o Requerente recebe em conta bancária uma pensão pelo falecimento de seu ... não suspende os débitos em conta conjunta solidária; d) agiu conforme previsão ...
-
Itarantim - Vara c�vel
... existência de R$ 90.263,13 depositados na conta da falecida (id´s. 411513705). Petição de ... Bradesco de R$62.361,72 estavam em conta conjunta do casal, a qual fora encerrada pelo cônjuge falecimento da esposa, restando apenas os valores depositados ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Deve-se levar em conta que na grande maioria das vezes, os autores ... ção dos sucessores do apelante, cujo falecimento foi comprovado em fase recursal ... Seguindo ... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTA CONJUNTA. CHEQUE COMPENSADO APÓS FALECIMENTO DE UM DOS ...
-
Direitos e deveres individuais e coletivos
... parte dos doutrinadores pátrios, tem em conta a ordem histórico-cronológica em que tais ... , 60 por sua vez, defende a aplicação conjunta daqueles dois critérios, asseverando que tal ... como tal, mesmo após o seu falecimento. Já o direito de exploração econômica da obra ...
-
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... da autora de que os valores encontrados na conta" poupança seriam oriundos de suas economias, por\xC3" ... previsto na Portaria nº:04/2014, conjunta SEFAZ/PGE. Expeça-se uma cópia desta decisão, ... INVENTARIANTE dos bens deixados por falecimento de ANTONIO JORGE VILAS BOAS PRAZERES , sob as ...
-
Acórdãos nº 1002809-64.2016.8.26.0428 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2018
... de que a autora noticiara o falecimento de seu cônjuge. Alega que a conta é ... de encerramento da conta conjunta. Argumentou que a autora possui ...
-
Acórdãos nº 1006457-75.2014.8.26.0152 de 37ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
... Conta conjunta. Empréstimo pessoal contraído ... 2014.8.26.0152 Voto nº 14.102 o falecimento da contratante. Informa ainda que teve ...
-
Acórdão Nº 0144958-78.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-09-2021
RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL OFERTADOS PELAS PARTES. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO. PRELIMINAR DE SENTENÇA EXTRA PETITA. NÃO ACOLHIMENTO. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. DESACOLHIMENTO. COMPROVAÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA DA PARTE PROMOVENTE. VERIFICAÇÃO. PENSÃO DEVIDA A PARTIR DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ CONHECIDA E
... benefícios retroativos a data do falecimento do de cujus, ... 22/06/2015, até a implantação ... pelo crédito da pensão que era em sua conta bancária (pgs. 46/51), mesmo ... após a maior ... 39); b) existência de conta corrente conjunta ... junto ao Banco do Brasil (fl. 40); c) o ... -
Acórdãos nº 1044521-24.2018.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2019
... com sua filha com a qual mantinha conta conjunta e era beneficiária de plano de ... sua filha até a data de seu falecimento, com ela possuía conta conjunta, é ...
-
Do direito das sucessões
... houver pequenas quantias depositadas em conta corrente, caderneta de poupança ou fundos de ... vênia conjugal, por interpretação conjunta dos arts. 80, II, e 1.647, I, ambos do Código ... falecimento teríamos uma hipótese esdrúxula de ...