contas do google
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Juiz bloqueia r$ 2 milhões Em contas do google no brasil
Multa aconteceu depois que empresa negou acesso a e-mails suspeitos Lava-Jato. Sérgio Moro investiga lavagem Agência O Globo Escândalos na petrobras SÃO PAULO O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato, determinou o bloqueio de R...
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Acordão da Quinta Turma, 01-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL.PRELIMINARES AFASTADAS. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA. ORDEM DEQUEBRA DE SIGILO TELEMÁTICO DE USUÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS. CONTAS DEGOOGLE E APLICATIVO WAZE. REPRESENTAÇÃO POLICIAL. INVESTIGAÇÕES DEAUTORIA DE ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO DELITO DE FURTO. EXIGÊNCIALEGAL. LEI 12.965/2014. ART. 22 E SEUS INCISOS. CUMPRIMENTO.EXISTÊNCI
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Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REPRESENTAÇÃO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO DE HOMICÃDIO. ORDEM DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÃTICO DE USUÃRIOS NÃO IDENTIFICADOS EM ÃREAS ESPECÃFICAS. GEOLOCALIZAÇÃO. VIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Há diferenciação na proteção dada pela legislação ao conteúdo das comunicações mantidas entre indivÃduos e Ã...
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Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REPRESENTAÇÃO POLICIAL. INVESTIGAÇÃO DE TRÊS LATROCÃNIOS. ORDEM DE QUEBRA DE SIGILO TELEMÃTICO DE USUÃRIOS NÃO IDENTIFICADOS EM ÃREAS ESPECÃFICAS. GEOLOCALIZAÇÃO. VIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Há diferenciação na proteção dada pela legislação ao conteúdo das comunicações mantidas entre indivÃdu
... TELEMÁTICO DE USUÁRIOS NÃO IDENTIFICADOS ... CONTAS DE GOOGLE E APLICATIVO WAZE ... REPRESENTAÇÃO POLICIAL ... -
O legítimo interesse do contro lador no tratamento de dados pessoais e o teste de pro porcionalidade euro peu: desafios e caminhos para uma aplicação no cenário brasileiro
... ção de má-fé desta base legal, assim como foi realizado pelo Google, em que pese suas condições fáticas, técnicas e financeiras de ... foi descoberto que o Google estava processando informações nas contas do Gmail dos usuários para fins comportamentais publicidade usando ...
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TRF-2 suspende decisão que quebrou sigilo telemático em investigação fiscal
TRF-2 suspende quebra de sigilo telemático em investigação fiscal
... ão de primeiro grau que havia quebrado o sigilo telemático de contas do Google cujos titulares são suspeitos de envolvimento em fraude ... -
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e a necessidade da 'ética by design'
... populares (como o YouTube, o Facebook e as próprias pesquisas no Google, para citar apenas alguns), geralmente, não são direcionados ... 82 A plataforma do YouTube permite que os titulares de contas do Google, incluindo grandes entidades comerciais, criem “canais” para ...
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Acórdão nº 1.0471.14.019097-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-08-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INTERNET. BLOQUEIO DE CORREIO ELETRÔNICO E ARMAZENAMENTO DE ARQUIVOS EM NUVEM. USO INDEVIDO. ATO LÍCITO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM.- O bloqueio de serviços de internet não se mostra indevido, quando comprovado que houve uso indevido dos serviços, de compartilhamento de mensagem com conteúdo de pornografia infantil.-...
... Contrarrazes pela apelada Google Brasil Internet Ltda. (Doc. 28), contrariando o apelo. Preparo ... alega o apelante que ocorreu bloqueio unilateral e indevido de suas contas junto recorrida. Na contestao (Doc. 06), a r, ora apelada, ... -
Decisão Monocrática nº 52505404120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 07-01-2022
MANDADO DE SEGURANÇA. CRIME CONTRA A HONRA. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS DE COMUNICAÇÃO. INCONFORMIDADE. COMPETÊNCIA DA TURMA RECURSAL CRIMINAL. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... 1. Cuida-se de mandado de segurança impetrado pela empresa GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA em face de decisão proferida no expediente de n ... -mail: acixxx@gmail.com, forneça o seguinte:a) Dados cadastrais das contas de e-mail, nome e outros endereçosde e-mail vinculados; b) a atividade da ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Objeto do aditivo: acréscimo de 500 (quinhentas) contas do Google Workspace, tipo Starter (item 1). Dotação: Ação ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008061-78.2019.8.19.0000 (Criminal), 26-03-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO PASSIVA ¿ ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/13 E ART. 317, § 1º (3 VEZES) DO C.P. ¿ CORRETA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO A QUE MANTEVE A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP ¿ APÓS INVESTIGAÇÃO POR PARTE DO...
... todos os dados, junto à empresa GOOGLE DO BRASIL, Endereço: 18º Andar - ... Poder Judiciário do Estado do Rio ... informe todas as contas Google - incluindo id, todos os dados cadastrais, e- ... mail principal e ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0037719-50.2019.8.19.0000 (Criminal), 20-08-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS - INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO PASSIVA - ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/13 E ART. 317, § 1º (3 VEZES) DO C.P. - CORRETA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO A QUE MANTEVE A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO...
... GOOGLE DO BRASIL, Endereço: 18º Andar - Av. Brg. Faria Lima, 3477 ... - Itaim ibi, São Paulo - SP, 04538-133, para que esta informe todas ... as contas Google - incluindo id, todos os dados cadastrais, e-mail ... principal e ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008251-41.2019.8.19.0000 (Criminal), 26-03-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NA QUALIDADE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO PASSIVA ¿ ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO II, DA LEI 12.850/13 E ART. 317, § 1º (3 VEZES) DO C.P. ¿ CORRETA A DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, BEM COMO A QUE MANTEVE A SEGREGAÇÃO PROVISÓRIA - INSUFICIÊNCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO...
... todos os dados, junto à empresa GOOGLE DO BRASIL, Endereço: 18º Andar - ... Av. Brg. Faria Lima, 3477 - Itaim ibi, São Paulo - SP, 04538-133, para que esta ... informe todas as contas Google - incluindo id, todos os dados cadastrais, e- ... mail principal e ... -
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
... de empresa especializada para fornecimento de 170 (cento e setenta) contas do Google Workspace Enterprise Starter. Valor global anual de R$ 48.919,20 ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... de empresa especializada para fornecimento de 170 (cento e setenta) contas do Google Workspace Enterprise Starter. Contrato n° 004/2023 ...
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Acordao N° 1328702 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
... , devendo inclusive retirar as referidas cópias existentes nas suas contas do Google ... Drive, ou qualquer outro aplicativo similar, sob pena de ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES TERMO DE DOAÇÃO. DOADORA: ENSINAR TECNOLOGIA EDUCACIONAL. CNPJ/MF Nº: 09.557.435/0001-06. Objeto: Serviço de implementação do projeto Google for Education envolvendo estruturação do painel administrativo, criação de contas de e-mail e enturmação no âmbito da SEE-PE. Vigência: 01/07/2020 a 03/08/2020. Data de Assinatura: 01/07/2020....
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Celular do Google vai pagar contas
O Google pretende voltar a revolucionar o mercado de celulares, dessa vez incluindo num aparelho um sistema de pagamentos que substitua os cartões de crédito. O novo smartphone foi rapidamente apresentado ontem pelo CEO Eric Schmidt na conferência We...
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Acordao N° 1783549 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Publicação do telefone da autora como sendo o da empresa. Obrigação de fazer. Retificar o anúncio na página da internet. Responsabilidade da franqueada. Cumprimento fora do prazo. Multa diária devida. Anúncio no google. Justa causa comprovada para o descumprimento. Recebimento de chamadas. Perturbação. Dano moral configurado. Valor mantido (r$
... CUMPRIMENTO FORA DO PRAZO. MULTA DIÁRIA DEVIDA ... ANÚNCIO NO GOOGLE. JUSTA CAUSA COMPROVADA PARA O DESCUMPRIMENTO ... RECEBIMENTO DE ... quando a ré dizia não ter acesso às contas do Google; diz que os prints trazidos na contestação não ... indicam ... -
Acordao Nº 157675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
... R E L A T R I OTrata-se de agravo de instrumento interposto por GOOGLE ADWORDS BRASIL e GOOGLE LLC contra deciso proferida pelo Juzo de Direito ... deciso agravada determinou a quebra de sigilo telemtico de contas de e-mail no mbito de inqurito civil para a apurao de ato de improbidade ...
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Acordao Nº 157675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
... R E L A T R I OTrata-se de agravo de instrumento interposto por GOOGLE ADWORDS BRASIL e GOOGLE LLC contra deciso proferida pelo Juzo de Direito ... deciso agravada determinou a quebra de sigilo telemtico de contas de e-mail no mbito de inqurito civil para a apurao de ato de improbidade ...
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Acordao Nº 157675 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-04-2022
... R E L A T R I OTrata-se de agravo de instrumento interposto por GOOGLE ADWORDS BRASIL e GOOGLE LLC contra deciso proferida pelo Juzo de Direito ... deciso agravada determinou a quebra de sigilo telemtico de contas de e-mail no mbito de inqurito civil para a apurao de ato de improbidade ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0099923-89.2017.8.19.0004 (Criminal), 10-03-2020
... valores e prestando contas ao denunciado ALEXANDRE ... "RATINHO", a quem ele era subordinado ... empresa GOOGLE DO BRASIL, Endereço: 18º Andar - Av ... Brg. Faria Lima, 3477 - Itaim ...
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Acordao N° 1723513 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Receptação qualificada. Materialidade e autoria. Comprovação. Versões harmônicas e convergentes em cotejo com as circunstâncias do caso concreto. Aparelhos celular. Apreensão em posse do acusado. Regularidade na aquisição. Não comprovação dos fatos alegados. Art. 156 do código de processo penal. Modalidade culposa e perdão judicial....
... contas do Google e Xiaomi e, após consultar se havia restrição do IMEI junto a ... -
Acordao N° 1230529 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2020
Embargos infringentes. Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo. Sentença absolutória. Apelo ministerial. Condenação. Maioria. Comprovação da materialidade e da autoria delituosa. Palavra firme e segura da vítima. Reconhecimento pessoal ratificado em juízo. Embargos infringentes conhecidos e não providos. 1. Em crimes contra o patrimônio, geralmente cometidos...
... contas do Google no referido aparelho. Além disso, GIORDANO acrescenta que ...