contrato comodato celular
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... 12.3.3.5 BENS DO ATIVO CEDIDOS EM COMODATO: POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO CRÉDITO ... de automóveis havia celebrado contrato de comodato com diversos fornecedores de ... o direito de operadora de telefonia celular de se creditar do ICMS relativo aos aparelhos ...
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Acórdão nº 50057979820198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 23-06-2022
... vendido em dezembro de 1998, conforme contrato de promessa de compra e venda acostado aos autos, ... EXECUÇÃO FISCAL. TARIFA DE CELULAR. NULIDADE DA CDA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. No ... , decorrente de contrato particular de comodato sobre a linha telefônica, não havendo falar em ...
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Ética profissional
... à plena satisfação do objeto do contrato. (D) Apenas exercem serviços de notória ... e buscando tirar cópias com seu aparelho celular. Além disso, Simone intenta acompanhar Adolfo ... , alienações (ex.: venda, locação, comodato etc.) e onerações (constituição de qualquer ...
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Acórdãos nº 9212922-58.2008.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013
... AUTO PEÇAS LTDA, é apelado TIM CELULAR S/A. ACORDAM , em 27ª Câmara de Direito ... não pode negar a rescisão do contrato. Pedido de cancelamento do plano antes ... “Plano Nosso Modo Com Comodato”. Multa devida. Recurso da autora ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , especialmente as exceções de contrato não cumprido e a retenção ... 3.1 ... uma só parte (ou unilaterais), como o comodato. 414 ... Como esclarece a citada autora, ... de diversos aparelhos de telefonia celular atrelados a um plano corporativo. A ...
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Acórdão Nº 0005013-10.2010.8.24.0026 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-04-2021
... c/c Indenizao por Danos Morais contra TIM CELULAR S/Arelatando, em sntese, que: a) no dia 9 firmou com a r contrato referente ao plano Tim nico Tarifa Zero Nosso ... de 15 aparelhos de telefone celular em comodato, sem que fosse indicado qualquer restrio ou ...
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Contrato, SÚMULA DE CONTRATO Nº 005/2023 PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do
... : Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - ... SMP - com fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ... características e demais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/4501-0000154-5 Contratação Nº 2023/021622 CONTRATANTE: Junta Coml
... ção de serviços de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ... ¿ SMP ¿ com fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, ... quantidades, características e demais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0600-0000483-8 Retificação Contrato: 2023/021335 CONTRATANTE: Sec
... Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com ... fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ... características e demais ...
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Acórdão Nº 0630751-76.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 04-05-2021
RECURSO DE APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE TELEFONIA. NÃO APLICAÇÃO DO CDC. SERVIÇO UTILIZADO NO FOMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. PREVISÃO DE CONSUMO DE MINUTOS MENSAIS DURANTE PERÍODO PREFIXADO. COMODATO DE APARELHO TELEFÔNICO. FURTO. RESCISÃO ANTECIPADA PELO CLIENTE. RECONHECIMENTO DO DEVER DE PAGAR POR EVENTUAL MULTA/TAXA. REGULARIDADE DA PREVISÃO. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO.
... Apelado: Tim Celular S/A ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. CIVIL E OCESSO CIVIL. CONTRATO DE ... TELEFONIA. NÃO APLICAÇÃO DO CDC ... DURANTE PERÍODO PREFIXADO. COMODATO DE APARELHO TELEFÔNICO ... FURTO. RESCISÃO ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... EM COBRANÇA VEXATÓRIA E MENSAGENS DE CELULAR INOPORTUNAS. CONDENAÇÃO EM RAZÃO DA ... na prática existência de contrato de comodato (empréstimo gratuito), ao passo que no capítulo ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/1956-0000288-5 Contratação Nº 2023/021245 CONTRATANTE: Fund Escol
... ços de Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço ... Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme ... condições, quantidades, características e demais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2148-0000782-2 Contratação Nº 2023/021558 CONTRATANTE: Fund de Pr
... contratação de serviço de telefonia celular móvel pessoal ¿ SMP com fornecimento de chip (cartão SIM) e de s ... em comodato, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0801-0001863-0 Contratação Nº 2023/020704 CONTRATANTE: Estado do
... empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de ... CHIP (cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1203-0012502-0 Contratação Nº 2022/023346 CONTRATANTE: Brigada Mi
... Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com ... fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato.; PRAZO: 04/09/2023 até 03/09/2024; VALOR: ... R$51.244,50 (Mensal); ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1203-0015099-3 Contratação Nº 2023/021587 CONTRATANTE: Brigada Mi
... Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com ... fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato.; PRAZO: 04/09/2023 até 03/09/2024; VALOR: ... R$184.821,76 (Mensal); ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2551-0001301-0 Contratação Nº 2023/022397 CONTRATANTE: Fundacao d
... Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com ... fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ... características e demais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1900-0050847-8 Contratação Nº 2023/022395 CONTRATANTE: Rio Grande
... instrumento é a contratação de serviços de Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço ... Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato que serão ... prestados nas condições estabelecidas no Termo de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1900-0050847-8 PORTARIA 426/2023 - ATO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE
... como objeto a ... contratação de serviços de Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal " SMP " com fornecimento ... e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato que serão prestados nas condições estabelecidas no ... Termo de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1207-0002252-6 Contratos - Contrato TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃ
... : Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel ... Pessoal " SMP " com fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, ... quantidades, características e demais ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1400-0006762-9 Súmula do Contrato SEFAZ nº 23/04/071 CONTRATANTE:
... ção de serviços de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ... - SMP - com fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento em comodato de aparelhos, conforme condições, ... quantidades, características e ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1200-0000473-8 Termo de Contrato 02/2023 Estado do Rio Grande do
... OBJETO: Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para ... prestação de ServiçoMóvel Pessoal " SMP " com fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em ... comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO Contrato de Prestação d e Serviços Continuados Sem Dedicação Exclusi
... ção de empresa especializada em serviços de Telefonia Móvel Celular para prestação de ... Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento e Chip (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme ... condições, quantidades, características e demais ...
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Súmula, SÚMULA AO CONTRATO N° 09/2023 Partes: IPE Prev e TIM S/A; Objeto: O objeto do presente instrumen
... em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de IP (Cartão SIM) e ... fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Nº 29/2023 Partes : IPE SAÚDE e TIM S.A., ( CNPJ nº 02.421.421/0001-11 )
... Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de IP (Cartão SIM) e fornecimento de ... aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...