contrato comodato celular
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Súmula, SÚMULA DO CONTRATO Nº 29/2023 Partes : IPE SAÚDE e TIM S.A., ( CNPJ nº 02.421.421/0001-11 )
... Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de IP (Cartão SIM) e fornecimento de ... aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização sindical, ... 95) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ... Uso de BIP, "pager" e Celular: Tempo de serviço efetivo é o lapso de tempo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000919-46.2012.5.06.0011), 10-02-2014
... dia ú til, imediato ao t é rmino do contrato, ou no dec ê ndio legal, quando da aus ê ncia ... que os descontos a t í tulo de uso de celular e dos R$ 800,00, por supostas notas perdidas, ... à reclamante, por meio do contrato de comodato, juntado à s fls. 100, o qual demonstra, de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1100-0000760-8 SÚMULA DO CONTRATO Nº 24/2023 - FPE nº 021079/2023
... ção de serviços de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para ... prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em ... comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Magistratura TJAP 2022
... 2. Sobre o contrato de seguro de vida, a jurisprudência do Superior ... Pedro (comodante) celebrou contrato de comodato com Maria (comodatária), tendo por objeto um ... em face da fabricante do telefone celular, alegando que houve problemas ainda no período ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/2158-0000832-0 Contratação Nº 2023/021286 CONTRATANTE: Fund de At
... Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento ... de aparelhos em comodato conforme condições - quantidades - características e demais exigências ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1000-0012561-1 Contratação Nº 2023/021009 CONTRATANTE: PROCURADOR
... Contratação de ... empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal " SMP " com fornecimento de ... CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato.; PRAZO: O prazo de duração do contrato é de 30 (trinta) ... meses, ...
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Introdução
... do Trabalho abrange não apenas o contrato individual, mas também a organização ... 82) Contrato de comodato gratuito. Vínculo de emprego. Não ... Uso de BIP, “pager” e Celular: Tempo de serviço efetivo é o lapso de tempo ...
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Portaria, PORTARIA CTA Nº 37 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. O Conselho Técnico-Administrativo da FAPERGS, no uso
... , Gestor e Fiscal Administrativo de contrato ... e Valmir Paulo Stein, matrícula 3048144/01 ... ção de serviços de Telefonia Móvel Celular ... para prestação de Serviço Móvel Pessoal - ... comodato conforme condições, quantidades, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160413 - B ADM GU SM
... - UASG 160413 - B ADM GU SMNúmero do Contrato: 23/2020.Nº Processo: ... ilimitadas com fornecimento em regime de comodato de aparelho celular, conforme cláusula décima ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0804-0000786-3 Contratação Nº 2023/021253 CONTRATANTE: Estado do
... é a Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de ... Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com fornecimento ... (chips) avulsos com pacote de dados de 100 GB em comodato conforme exigências descritas no Termo de Referência, do ... anexo I.; ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0600-0000483-8 Contratação Nº 2023/021335 CONTRATANTE: Secretaria
... Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com ... fornecimento de CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ... características e demais ...
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Contrato, SÚMULA DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
... OBJETO: contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal ... - SMP - com fornecimento ... em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/0802-0000106-3 Contratação Nº 2023/021116 CONTRATANTE: Estado do
... é a Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço ... Móvel Pessoal ¿ SMP ¿ com fornecimento ... pacote de dados de 100 GB em comodato conforme exigências descritas no Termo de Referência, do anexo I.; ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... 3. As tecnologias disruptivas e o contrato de locação de curto e curtíssimo prazo. 4 ... Concessionária de serviço de telefonia celular. Estrutura essencial ao exercício da atividade ... , que transformaria a locação em comodato. Impossibilidade de exame desses elementos por ...
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Súmula, SÚMULA DE CONTRATO Nº 03/2023 Partes: Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Del
... Contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com ... fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ... características e demais ...
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Portaria, PORTARIA Nº 354/2023 - GAB/SUP O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas
... suplente, para fiscalização doTermo de Contrato nº 075/2023, ... relacionado ao Processo ... de Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP ... fornecimento de aparelhos em COMODATO conforme condições, quantidades, ...
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Acórdão Nº 0007626-83.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-09-2022
... cedeu ao agravado em comodato, devido à relação de ... emprego, um veículo ... , os quais foram adquiridos por meio de contrato de comodato com a ... Claro; c. frisa que eles ... , com a entrega de 5 (cinco) aparelhos de celular ... O contrato foi realizado em 24 (vinte e ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
... especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP - com fornecimento de IP (Cartão ... SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, características e demais exigências ...
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Súmula, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE O
... ção de serviços de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de ... Serviço Móvel Pessoal SMP com fornecimento de IP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato. PRAZO DE ... VIGÊNCIA: O prazo de duração do contrato será de 30 ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 23/1200-0000473-8 Portaria nº 107/2023 - SSP/RS O SECRETÁRIO DA SEGU
... acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando a conformidade da prestação de ... empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço ... Móvel Pessoal " ... ão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme ... condições, quantidades, ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 23/1205-0001358-2 Contratos - Contrato SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO D
... Objeto: contratação de empresa especializada em Telefonia Móvel Celular para prestação de Serviço Móvel Pessoal " ... SMP " com fornecimento e CHIP (Cartão SIM) e fornecimento de aparelhos em comodato conforme condições, quantidades, ... características e demais ...
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Regime não cumulativo
... de riscos futuros previstos no contrato. 237 Os elementos desse conceito encontram-se ... ção entre contratos de mútuo e de comodato. Este é sempre gratuito e tem por objeto coisas ... RECEITAS DE TERCEIROS. TELEFONIA CELULAR. “ ROAMING ”. As receitas de “roaming” ...
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Acórdão nº 2005.01.00.064805-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 24 de Enero de 2006
MANDADO DE SEGURANÇA. RÁDIO COMUNITÁRIA. FUNCIONAMENTO SEM AUTORIZAÇÃO. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. QUESTÃO DE ORDEM. COMPETÊNCIA DA 2ª SEÇÃO. 1. Se o feito que ensejou a impetração é relativo a procedimento de busca e apreensão requerido pelo Ministério Público Federal em razão de possível operação irregular de rádio, apurada em notícia-crime, é necessário...
... estão dois aparelhos de telefone celular objeto de contrato de comodato firmado entre o ...