contrato compra e venda com permuta
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Acórdão Nº 5027148-23.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... Souza que, nos autos da ao de resciso de contrato de compra e venda com permuta cumulada com pedido ...
- Acórdão nº 2011/0108386-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0307033-96.2014.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
... "AO DECLARATRIA DE INEXISTNCIA DE COMPRA E VENDA CUMULADA COM AO ANULATRIA DE CONTRATO DE PERMUTA COM PEDIDO DE ANTECIPAO DE TUTELA", perante a 1 ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... c) sejam indicadas no respectivo contrato de empréstimo ou doação e tenham sido objeto ... II – compra, inclusive por encomenda; ... III – locação; ... permuta por outros imóveis que atendam aos requisitos ... d) investidura; ... e) venda a outro órgão ou entidade da Administração ...
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Acórdão Nº 0301472-98.2016.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... causa de pedir, alegou que celebrou um contrato de permuta em 16/05/2000, por meio do qual ... em contrato particular de promessa de compra e venda.Afirmou, ainda, que a suposta violao ...
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Acórdão nº 1.0000.21.141443-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - CONTRATO DE PERMUTA - TÍTULO EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL. - No processo de conhecimento a função do Juízo é analisar e formular a regra jurídica concreta que deve regular o caso, enquanto no processo de execução, deve-se dar providência as operações práticas necessárias para efetivar o conteúdo daquela regra.- O...
... Argumenta que, embora o Contrato de Permuta no tenha disposto acerca de situaes e influenciem no Contrato de Compra e Venda, o Contrato de Permuta no se concretizou, ... -
Acórdão nº 1.0000.21.141443-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - CONTRATO DE PERMUTA - TÍTULO EXECUTIVO - AUSÊNCIA DE TÍTULO HÁBIL. - No processo de conhecimento a função do Juízo é analisar e formular a regra jurídica concreta que deve regular o caso, enquanto no processo de execução, deve-se dar providência as operações práticas necessárias para efetivar o conteúdo daquela regra.- O...
... Argumenta que, embora o Contrato de Permuta no tenha disposto acerca de situaes e influenciem no Contrato de Compra e Venda, o Contrato de Permuta no se concretizou, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.027637-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - MÉRITO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PERMUTA - CLÁUSULA EXECUTADA - OBRIGAÇÕES DE FAZER CUMPRIDAS EM PARTE - ILIQUIDEZ VERIFICADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO - MANUTENÇ
... apelados para exigir parte alguma do contrato que lhe cabia. Pondera que o ato de ... -se no "Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imvel, com Permuta" (doc. 56) ... -
DECRETO Nº 81871, DE 29 DE JUNHO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.530, de 12 de Maio de 1978, que da Nova Regulamentação a Profissão de Corretor de Imoveis, Disciplina o Funcionamento de Seus Orgãos de Fiscalização e da Outras Providencias.
... de Imóveis exercer a intermediação na compra, venda, permuta e locação de imóveis e opinar ... , pessoa física ou jurídica, que tiver contrato escrito de mediação ou autorização escrita ...
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Acórdão Nº 0313597-03.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CONEXAS. RESCISÃO DE CONTRATO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO COM PERMUTA DE UNIDADE AUTÔNOMA. MORA DA CONSTRUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE IMPROCEDÊNCIA DA RESCISÃO DE CONTRATO. INSURGÊNCIA DA CONSTRUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE A INVIABILIDADE FINANCEIRA DE PROSSEGUIR COM O EMPREENDIMENTO JUSTIFICA A...
... AÇÕES CONEXAS. RESCISÃO DE ... CONTRATO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO COM PERMUTA DE UNIDADE ... -
Acórdão Nº 5017813-77.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/ REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PARA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. COMPANHEIRO DE CELA. PRETENSÃO DE ALUGUEL DE SUA RESIDÊNCIA SOMENTE. REINTEGRAÇÃO DE...
... que este lhe obrigou a assinar um contrato de permuta, forjando a situao alegando que seria ... "Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda/Permuta de Imvel." (evento n. 1 - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08023993520174058200), 27-05-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0802399-35.2017.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WELLINGTON DE LIMA CORDEIRO PASSOS E OUTRO ADVOGADO: NOALDO BELO DE MEIRELES APELADO: CONSTRUTORA F A LTDA - ME E OUTROS REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES...
... ) a declaração de nulidade/rescisão do contrato particular de permuta de imóveis e da escritura pública de compra e venda, com os consequentes cancelamentos das ... -
Acórdão Nº 0302620-81.2015.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECLAMO DOS AUTORES. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO RECOLHIDO. CONHECIMENTO OBSTADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ALUGUERES. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO
... 2010, e que o pagamento foi mediante permuta com encargos trabalhistas (horas extras, ... lhes foi outorgada a escritura pblica de compra e venda para a transferncia imobiliria; que os ... o negcio jurdico, no juntaram contrato ou escritura da suposta avena, e que no ... -
Acórdão Nº 0300543-33.2016.8.24.0063 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE IMÓVEIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA E DE NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO POR INCAPAZ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA NULIDADE, PORÉM, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA (ARTIGOS 108 C/C ARTIGO 166, INCISO IV, DO CÓDIGO CIVIL). RETORNO DAS PARTES AO
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE IMÓVEIS ... -
Acórdão Nº 0005040-10.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-06-2022
... CLAYTON MARANHÃO ... APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO ... CONTRATUAL ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE UNIDADES ...
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Acórdão nº 1.0035.12.003080-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE VENDA DE ENTREGA DE SACAS DE CAFÉ - VIABILIDADE - FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA- Comprovada a dívida representada pelo contrato de permuta e compra de venda de sacas de café, cabe ao réu, com base no artigo 373, inciso II, do CPC, fazer...
... eles responsabilizados, nos termos do contrato e nas disposies do Cdigo Civil ... escorou-se no "instrumento particular de permuta e compra e venda de sacas de caf", fls. 19/21, ... -
Acórdão nº 1.0035.12.003080-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-04-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE VENDA DE ENTREGA DE SACAS DE CAFÉ - VIABILIDADE - FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - RECURSO PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA- Comprovada a dívida representada pelo contrato de permuta e compra de venda de sacas de café, cabe ao réu, com base no artigo 373, inciso II, do CPC, fazer...
... eles responsabilizados, nos termos do contrato e nas disposies do Cdigo Civil ... escorou-se no "instrumento particular de permuta e compra e venda de sacas de caf", fls. 19/21, ... -
Acórdão nº 2013/0075139-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EXISTÊNCIA DE UMA PERMUTA, E NÃO DE UMA COMPRA ... de imóveis, não uma compra e venda, ... existência do contrato ...
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Acórdão Nº 0011234-85.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... petio inicial, em sntese, que: firmaram contrato particular de compromisso de compra e venda de ... de Compromisso de Compra e Venda, com Permuta e Pagamento de Torna" (EVENTO 89, informao ...
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Acórdão Nº 0308314-85.2016.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
... , em sntese, que celebraram com a r contrato de compra e venda de uma rea localizada em Santo ... contratuais, inclusive realizando a permuta com assessoria especializada em imveis; c) as ...
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Acórdão Nº 5000799-51.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ões, pondera que firmou com a agravada permuta de imóvel - terreno - por área a construir, o ... ócio figurou no registro de imóveis como compra e venda já adimplida. Esclarece que, por meio ... a empresa recorrente ter entrabulado contrato de permuta de terreno com a incoporadora ...
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Acórdão Nº 0304202-53.2014.8.24.0020 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-11-2022
... outro apresentou(aram) ao de resciso de contrato contra Gercino Figueiredo de Medeiros e outros ... particular de compromisso de construo e permuta de imveis com a parte r. Apontou(aram) esse(s) ... AO CONEXA VISANDO A RESCISO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA E PERMUTA DE IMVEL. PRETENSO DE RETORNO ...
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Acórdão nº 1.0647.17.007411-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE VENDA DE ENTREGA DE SACAS DE CAFÉ - VIABILIDADE - FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. Comprovada a dívida, representada pelo contrato de permuta e compra de venda de sacas de café, cabe ao réu, com base no artigo 373, inciso II, do CPC, fazer...
... , os apelados, o valor obtido com a venda desse caf arrestado, o que novamente demonstra ... No caso, a presente ao escorou-se no contrato que aqui no foi apresentado como ttulo executivo, ... -
Acórdão Nº 0001910-77.2017.8.24.0081 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... ) e CAIXA ECONMICA FEDERAL,em virtude de contrato de permuta de imvel. Aduziram os autores a ... registrar a permuta, sendo registrada a compra e venda, no obstante no tenha havido pagamento ...
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Acórdão nº 2004/0126136-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. INCORPORAÇÃO. PERMUTA NO LOCAL. PROPRIETÁRIO DO TERRENO E CONDÔMINOS. EQUIPARAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO. INDENIZAÇÃO. LIMITES. VANTAGEM ... Este, não raro, firma compromisso de compra e venda com o proprietário do imóvel, assumindo ...