contrato compra e venda com permuta
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Acórdão Nº 0011983-50.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... , nesta Cidade, mediante realizao de permuta, formalizada por contrato de compra e venda, mas ...
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Acórdão nº 52454790520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 28-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLÊNCIA DAS PARCELAS. REFORMA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA ORIGEM. No caso, as partes firmaram Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda, por meio do qual convencionaram a aquisição de imóvel, tendo a compradora sido...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... ... reside no imóvel objeto da lide, cujo contrato de promessa de compra e venda está em torno de ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE ... -
Decisão Monocrática N° 07294651220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por NIVALDO SOARES DOS SANTOS em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível de Taguatinga que, nos autos da Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Perdas e Danos nº 0009398-31.2016.8.07.0004, deferiu a tutela de urgência cautelar para determinar a obstrução da transferência de veículo. Em suas razões...
... que, nos autos da Ao de Resciso de Contrato c/c Reintegrao de Posse e Perdas e Danos n ... da corretora Maria Ordlia, contrato de compra e venda de terreno, mediante permuta de veculo ... -
Acórdão Nº 0308812-25.2014.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... n 186, contudo, aps a aquisio, houve nova venda da sala a terceiro. Assim, por meio de um o de permuta, a autora adquiriu a sala de n. 77. Todas as ... foi firmada apenas pelo ru, enquanto o contrato social da empresa, vigente poca da venda, ... de 1996, quando realizou a primeira compra da sala comercial n. 189, razo pela qual o valor ...
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Decisão Monocrática Nº 0636756-82.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 07-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE GARANTIA FIDUCIÁRIA E DESCONSTITUIÇÃO DE GRAVAME. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU. PARTES AGRAVANTES E CONSTRUTORA AGRAVADA QUE INICIALMENTE FIRMARAM CONTRATO DE PERMUTA COM PROMESSA DE ENTREGA DE UNIDADE FUTURA. POSTERIOR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA E DAÇÃO EM PAGAMENTO TRANSFERINDO OS IMÓVEIS À CONSTRUTORA. REGISTRO
... FIRMARAM CONTRATO DE PERMUTA COM PROMESSA DE ENTREGA DE ... UNIDADE FUTURA. POSTERIOR ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E ... VENDA E DAÇÃO EM PAGAMENTO TRANSFERINDO ... -
Acórdão Nº 0006715-40.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 08-08-2022
... APELO (1): CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... PERMUTA COM ...
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Acórdãos nº 1009644-96.2016.8.26.0451 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... 29488 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL COMPRA E VENDA Ação rescisória de contrato de compromisso de permuta cumulada ...
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Acórdão nº 2008/0267297-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... DIREITO CIVIL. RESCISÃO DE CONTRATO. ART. 40 DA LEI 4.591⁄64 - LEI DE CONDOMÍNIO ... PERMUTA DE TERRENO URBANO POR ÁREA CONSTRUÍDA ... compra e venda foi rescindido por transação, é ...
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Acórdão nº 50856418920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. BEM IMÓVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. INADIMPLÊNCIA DAS PARCELAS. MANTIDA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO NA ORIGEM. BLOQUEIO DE VALORES. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A JUSTIFICAR A CONCESSÃO DA LIMINAR PRETENDIDA. No caso, as partes firmaram Contrato Particular de Promessa de Compra e...
... óvel em nome de terceiros, porém, pelo contrato de financiamentos obtido pelos agravados, a ... /2021, Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de imóvel localizado na Rua Luis de ... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE ... -
Acórdão nº 2004/0059915-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INADIMPLEMENTO DA CONSTRUTORA. SENTENÇA ... onde foi resolvida a rescisão de contrato de unidade imobiliária, com incidência de ... pode, depois de rescindido o contrato de permuta, recebê-lo com benfeitorias e por elas nada ...
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Acórdão Nº 0010664-96.1999.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2023
... PERMUTA DE TERRENO COM CESSÃO DE CONTRATO DE ... A DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL NA PLANTA ... SENTENÇA DE ...
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Acórdão Nº 0009317-03.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-03-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. PARTE DO ENTO QUE SE ... REALIZARIA COM PERMUTA. VEÍCULO DADO PELO AUTOR QUE ... ESTAVA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8025, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... V - o imóvel será alienado mediante contrato com força de escritura pública (art. 60, da Lei ... VI - o contrato de compra e venda, ainda que o pagamento integral seja ... poderá solicitar ao órgão competente a permuta deste por outro imóvel compatível com sua ...
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Acordao N° 1280767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Rescisão contratual. Inadimplemento contratual do réu. Outorga de escritura. Cessão de direito. Não cabível. Erro essencial. Não demonstração. Inscrição em dívida ativa. Débito anterior à avença. Sentença mantida. 1. O cerne da controvérsia recursal cinge-se à verificação da existência de direito do autor, ora apelante, em ter rescindido o contrato particular de compra e venda e...
... apelante, em ter rescindido o Contrato Particular de Compra e Venda e Permuta firmado ... -
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... a comissão de representantes a promover a venda, com fundamento no § 14 do art. 31-F e no art ... contrato de construção ou eleita em assembleia geral a ... 5. º) os contratos de compra e venda em prestações, com reserva de domínio ... autônomas condominiais e de promessa de permuta, a que se refere a Lei nº 4.591, de 16 de ...
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Acórdão Nº 0700076-17.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-04-2018
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE MOTORHOME E ...
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Decisão Monocrática Nº 4006951-35.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 08-07-2019
... o pedido de rescisão antecipada do contrato e o requerimento de retomada do imóvel entregue ... , em síntese, terem firmado contrato de compra e venda com a empresa Ré, no qual foi pactuada a "permuta" da residência que lhes pertencia (localizada na ...
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Acordao N° 1358670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão saneadora. Questões prejudiciais de mérito. Coisa julgada. Ilegitimidade passiva. Prescrição. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Apesar de serem as mesmas partes e a mesma causa de pedir (relação jurídica - contrato de compra e venda de imóvel com permuta), os pedidos não são idênticos; portanto e conforme definido na decisã
... causa de pedir (relação jurídica – contrato de compra ... e venda de imóvel com permuta), os ... -
Acórdãos nº 1001783-63.2018.8.26.0136 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julio de 2019
... ÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA COMPRA E VENDA DE VEÍCULO CONTRATO DE PERMUTA Rescisão contratual operada pelas ...
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Acórdãos nº 1010483-03.2017.8.26.0576 de 15ª Câmara de Direito Privado, 29 de Enero de 2018
... ção de posse e multa Contrato particular de compromisso de venda e compra" com permuta - Coisa imóvel Compet\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 4022298-11.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 17-12-2019
... relataram que, em 2017, firmaram contrato de compra e venda com os agravados, por meio do ual realizariam uma permuta, com acréscimo de valores, de dois imóveis, uma ...
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Acórdão Nº 0305197-77.2015.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA (PERMUTA DE ...
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Acórdão Nº 0000890-58.2021.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 04-09-2023
... atos jurídicos (contratos particulares de compra e ... venda, procurações e substabelecimentos) que teriam culminado ... no “contrato particular de permuta” realizado com um dos ...
- Acórdãos nº 0654415-63.2018.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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Acordao N° 1407607 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Responsabilidade civil. Contrato de compra e venda de veículo com permuta. Vício oculto no automóvel adquirido. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de resolução de contrato de compra e venda e financiamento e indenização por danos morais. Recurso da autora...
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO COM ... PERMUTA ...