contrato compra e venda com permuta
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1 ... ou venda por decisão judicial, permuta, doação, integralização de capital, cisão, ...
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Acórdão nº 1.0024.14.333013-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL REQUERIDA PARA COMPROVAÇÃO DE FATOS IRRELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO - INDEFERIMENTO PELO JUIZ - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS - CONSTATAÇÃO, POR MEIO DE EXAME PERICIAL, DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO...
... , ao pagamento da multa prevista no contrato de permuta celebrado entre as partes, no ... 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se no pactuou arrependimento, ... -
Acórdão nº 1.0024.14.333013-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE PARCIAL DO PROCESSO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA - PROVA ORAL REQUERIDA PARA COMPROVAÇÃO DE FATOS IRRELEVANTES PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO - INDEFERIMENTO PELO JUIZ - POSSIBILIDADE - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS - CONSTATAÇÃO, POR MEIO DE EXAME PERICIAL, DE VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO NO...
... , ao pagamento da multa prevista no contrato de permuta celebrado entre as partes, no ... 1.417. Mediante promessa de compra e venda, em que se no pactuou arrependimento, ... -
Processo nº 0002061-22.2016.8.19.0209 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Septiembre de 2017
... contrato cumprir ... instrumento de compra ... promessa de compra e venda, tendo quitado ... que, antes da referida permuta entre as duas ...
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Acórdão Nº 0326725-63.2018.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... que "o valor do imvel, entrado como permuta, pela venda do imvel do Embargante e sua ... V, do CDC), alegando que a clusula 19 do contrato "faz meno ao direito a comisso pela venda, e no ... da intermediao da imobiliria no negcio de compra e venda do imvel. Nesse contexto, verifica-se que ...
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Acórdão nº 0055327-96.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-05-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO – AÇÃO REIVINDICATÓRIA – PERMUTA DE IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA PERMUTA POR FRAUDE PROCESSUAL NOS AUTOS DO PROCEDIMENTO DE ALVARÁ JUDICIAL – MENOR QUE RECEBEU O IMÓVEL POR DOAÇÃO DE SUA GENITORA – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA PERMUTA OCORRIDA HÁ MAIS DE 15 ANOS E QUE CONTOU COM PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NULIDADE –...
... ÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Troca ou Permuta]Relator: Des(a). JOAO FERREIRA FILHO ... Turma ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL QUE CONFERIU A POSSE ... -
Acórdão Nº 0308862-96.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
... -se de Ao Declaratria de Nulidade de Contrato de Permuta ajuizada por Esplio de Shirlei Maria ... determinada a imediata suspenso da obra e venda das unidades atinentes ao empreendimento Via ... que as partes formalizaram contrato de compra em venda com permuta,no qual ficou determinado ...
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Acórdãos nº 1000456-08.2017.8.26.0625 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Formalização de proposta de venda e compra com permuta de imóveis por ... Impossibilidade de separar o contrato de permuta do contrato principal de ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a relação de emprego que deságua no contrato de trabalho. Enquanto a relação de trabalho ... da casa de A, por entender que é sua por compra ou outro modo de aquisição de Direito Privado, ... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão do imóvel, organizar a compra, venda, permuta, locação e incorporação de imóveis ... O ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
... diz respeito a preço mínimo, objeto de venda, forma de pagamento e critérios de ... para assinar os atos de alteração do contrato social ... § 1º Na hipótese de que trata este ... § 2º Para efeito da permuta a que se refere o caput deste artigo, o valor dos ... a liquidação financeira da operação de compra, as informações que possibilitem aferir a ...
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Acordao N° 1312535 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Civil e processual civil. Preliminar. Cerceamento do direito de produção de provas. Rejeição. Escritura pública de permuta de imóveis. Glebas de terras. Promessa de compra e venda anterior. Não participação da autora. Objeto não concretizado. Glebas de terras. Doação anterior. Não aperfeiçoamento. Área institucional. Informação na matrícula. Abatimento do preço. Descabimento. Invasão. Posseiros....
... REJEIÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA DE PERMUTA DE ... IMÓVEIS. GLEBAS DE TERRAS. PROMESSA DE MPRA E VENDA ANTERIOR. NÃO ... PARTICIPAÇÃO DA AUTORA ... INVASÃO. POSSEIROS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. NÃO PARTICIPAÇÃO DA ... AUTORA ... 2 – Extinto o contrato de promessa de compra e venda celebrado de forma ... -
Decisão Monocrática nº 50011634420208210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 07-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA DE TERRENO POR UNIDADE EDIFICADA NO MESMO LOCAL COM TORNA. MATÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE "PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL". Tratando-se de demanda na qual pretende a parte autora a resolução de contrato em decorrência de suposto descumprimento do contrato particular de promessa e permuta de terreno, a...
... TIPO DE AÇÃO: Troca ou permuta ... ... aPELAÇÃO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE PERMUTA ... ÉRIA ATINENTE À SUBCLASSE "PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL". ... Tratando-se de demanda ... -
Acórdão nº 0000404-59.2015.8.11.0029 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Vice-Presidência, 27-01-2021
RED nº 0000404-59.2015.8.11.0029 – ID nº 60971476 e ID nº 61835483)EMBARGANTES: OSVALDO SCAPINI e sua mulher MARIA INES SCAPINE e VILSON BIGUELINIOEMBARGADOS: OS MESMOS E M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS POR AMBAS AS PARTES – ACÓRDÃO PROFERIDO EM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - OMISSÕES E...
... da “ Cláusula Primeira ” do Contrato de Confissão da Dívida ... 871, que também é objeto do contrato de compra e venda em conjunto com o imóvel n.º 14.658 ... promessa particular de compra e venda com permuta" do imóvel registrado sob matrícula n° 14.658, \xC3" ... -
Acórdão Nº 0301782-92.2017.8.24.0045 do Quinta Câmara de Direito Civil, 03-11-2020
... AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. OBRAS DO ... ÃO DO EMPREENDIMENTO, CONFORME TERMO DE PERMUTA. INVIABILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. VEDAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0330021-46.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... , já qualificados. Alegou que firmou Contrato" de Compra e Venda de Imóvel junto ao primeiro r\xC3" ... , em virtude de um contrato de promessa de permuta celebrado em 2012. A tese descabe, no entanto ...
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Acórdão Nº 0330428-52.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... , em que requerem a rescisão de contrato de compra e venda por culpa dos réus, com a ... , em virtude de um contrato de promessa de permuta celebrado em 2012. A tese descabe, no entanto ...
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Acórdão nº 1007298-73.2019.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2022
E M E N T A2 RECURSOS DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS – INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTEAMENTO – OMISSÃO E ERRO MATERIAL – INOCORRÊNCIA – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA E PREQUESTIONAMENTO – ARTIGO 1.022 DO CPC/15 – AMBOS OS EMBARGOS REJEITADOS.Devem
... DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do ... ÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA EM ÁREA CONSTRUÍDA. CULPA DA RÉ/COMPRADORA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0018380-31.2017.8.19.0209 (Cível), 09-03-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA DAS CHAVES POR APROXIMADAMENTE 1 ANO. INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. DEVER DA INCORPORADORA DE RESTITUIR TODOS OS VALORES PAGOS PELO AUTOR. COMISSÃO DE CORRETAGEM. INEXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1....
... INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL ... ÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA EM ÁREA ... CONSTRUÍDA. CULPA DA RÉ/COMPRADORA ... -
Acórdão Nº 4005226-45.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 07-04-2020
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PERMUTA C/C PEDIDO INDENIZATÓRIO. DECISÃO DE ... Norma transferiu por escritura pública de compra e venda os dois lotes objeto da permuta para a ...
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Acordao N° 1280872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação cível. Ação de rescisão contratual. Preliminar de julgamento extra petita. Acolhida. Causa madura. Julgamento imediato. Compra e venda de veículo alienado fiduciariamente. Contrato verbal entre particulares. Validade. Procuração. Descumprimento contratual. Demonstrado. Rescisão. Retorno das partes ao status quo ante. Tributos e multas de trânsito. Transferência de titularidade....
... CAUSA MADURA. JULGAMENTO ... IMEDIATO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE ... CONTRATO VERBAL ENTRE PARTICULARES. VALIDADE ... ele inerentes, promovendo, inclusive, a permuta do bem, objeto do contrato, com terceiro, a fim ... -
Acórdãos nº 1012075-45.2017.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA ... EXCEÇÃO DE CONTRATO NÂO CUMPRIDO. INCIDÊNCIA. ART. 476 ... que o objeto do contrato de permuta consiste nos apartamentos do condomínio; ...
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Acórdão Nº 0301634-90.2017.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-04-2022
... a presente AO ORDINRIA DE RESCISO DE CONTRATO DE PERMUTA C/C PEDIDO DEINDENIZAO em face de ... -se que houveformalizao de contrato de compra em venda em permutacom os rus (evento 1 doc ...
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Acórdão Nº 0303456-23.2016.8.24.0019 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS. IMPUTAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL AOS RÉUS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. RECURSO DO AUTOR. ADMISSIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO DE DUAS APELAÇÕES PELO ACIONANTE CONTRA A SENTENÇA. INVIABILIDADE. OFENSA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO...
... provimento jurisdicional que rescinda contrato de compra e vendade imvel, declare nulaescritura pblica de compra e venda e determine a reintegrao de posse. Alm disso, ... , o autor acostou aos autos contrato de permuta de bens imveis firmado entre as partes, aduzindo ... -
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a ... de ordem privada, como as escrituras de compra e venda ... A falsificação pode ainda ser ... Quando se firma contrato ou convênio com essas entidades para o ...
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Acórdão nº 1.0452.15.004176-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - CDC - APLICABILIDADE - INVERSÃO DO ONUS DA PROVA - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS DO ART. 6º, VIII, DO CDC - EXISTÊNCIA DE DISPOSIÇÃO CONTRATUAL EXPRESSA - AUSÊNCIA DE PRODUÇÃO DE PROVA EM SENTIDO CONTRÁRIO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.Ainda que se trate de relação de consumo, a inversão do ônus da prova não é...
... verbal diversa daquela que consta do contrato de compra e venda do imvel descrito na inicial ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMVEL COM PERMUTA. INDENIZAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...