contrato pedreiro prestacao servico
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000165-54.2019.5.07.0004), 2020-02-12
... contratou o reclamante na qualidade de pedreiro, para mera prestação de serviços em sua ... ção para a caracterização do contrato de emprego, ou se cuida tão-somente de uma ...
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Acordao N° 1751942 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-08-2023
Apelação. Processual civil. Contrato de prestação de serviços. Inadimplemento parcial pelo contratado. Teoria do adimplemento substancial. Não configuração. Resolução do contrato. Restituição integral da quantia paga. Impossibilidade. Vedação ao enriquecimento sem causa. Recurso conhecido e provido em parte. 1. Trata-se de recurso contra sentença que julgou improcedente o pedido de resolução...
... APELAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ... INADIMPLEMENTO ... substancial no serviço contratado, de pedreiro ... 2. Se o expert do juízo conclui que os ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00010636520134058201), 14-12-2021
PJE 0001063-65.2013.4.05.8201 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA À PRÁTICA DE FALSIDADES E SUBSEQUENTE INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA INFORMATIZADO. APELOS DAS DEFESAS. INEXISTÊNCIA DE PROVAS APTAS A CONDENAR OS "INTERMEDIÁRIOS", BEM COMO APTAS A CONFIGURAREM O CRIME DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. FALSIDADES ABSOLVIDAS PELOS CRIMES DE INSERÇÃO DE...
... ã, o pretenso segurado trabalhara como pedreiro. A sentença traz diálogos mantidos entre VERA ... (esposo de ELIZABETE MARCELINO) um falso contrato de comodato, declarando que o falecido marido de ... -
Acórdão nº 1.0090.13.003549-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO - DEVER DO AUTOR. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO. COMPROVAÇÃO. DEVER PROCESSUAL. PARTE RÉ.. Nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito...
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Acórdão nº 1.0090.13.003549-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO - DEVER DO AUTOR. FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO. COMPROVAÇÃO. DEVER PROCESSUAL. PARTE RÉ.. Nos termos do artigo 373, do Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito...
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Acórdão Nº 0303006-32.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 09-08-2018
... E DANOS. CONTRATO DE IMPERMEABILIZAÇÃO FIRMADO ENTRE AS ... IMPUTAÇÃO DE ... RETIRADA AO PEDREIRO. ÔNUS QUE INCUMBIA À REQUERIDA ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... um construtor proissional contrate um pedreiro apenas para resolver um problema breve e ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Quando se firma contrato ou convênio com essas entidades para o ... É possível, desse modo, que um pedreiro ou engenheiro, servidores públicos, prestem ...
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Acórdão Nº 0001346-93.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 15-09-2023
... PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO DE PEDREIRO. REFORMA NO IMÓVEL. APLICABILIDADE ... DO O DE DEFESA DO CONSUMIDOR. CONTRATO VERBAL ... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE PERMITE ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006445-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006445-86.2020.8.19.0209 Recorrente (réu):VIA VAREJO S/A Recorrido (autor):RENATO COSTA DE AMORIM DIAS PINTO Origem: I Juizado Especial Cível Regional da Barra da Tijuca Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O RENATO COSTA DE AMORIM...
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Acórdão nº 1057601-92.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 31-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAISRecurso Inominado:1057601-92.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Oitavo Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Cuiabá Indústria De Piscinas LTDA.- EPPRecorrido(s):Juscelino Antônio TomasJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:31 de outubro de 2023SÚMULA DO...
... 2. Como é cediço, a franquia é um contrato por meio do qual uma empresa (franqueador) ... as despesas com matéria prima de obra e pedreiro estão contempladas no contrato de execução ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016400-02.2019.8.19.0202 (Fazendária), 31-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0016400-02.2019.8.19.0202 RECORRENTE: ELAINE FERREIRA FARIA SANTOS RECORRIDO: ELEAR DISTRIBUIDORA DE REVESTIMENTO E ACABAMENTOS LTDA VOTO A parte autora alega que, em 21/02/2019, adquiriu piso Eucafloor Evidence Kalahari e instalação do mesmo, por meio de depósito de R$ 3629,96...
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Acórdãos nº 0001881-23.2013.8.26.0045 de 27ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Contrato verbal de mão-de-obra pelo preço total ... que prestou o serviço de pedreiro equivalente à metade dos itens da ...
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Decisao Nº 0204896-26.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... 932, III, IV e V, DO CPC). CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. CURSO E PEDREIRO POLIVALENTE. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DO ...
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Acórdão Nº 5015748-89.2020.8.24.0018 do Primeira Turma Recursal, 13-04-2023
... CONTRATO DE EMPREITADA. CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA ... DO ENGENHEIRO CIVIL E DO PEDREIRO RESPONSÁVEL PELA OBRA. NÃO ACOLHIMENTO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000371-94.2013.5.07.0031), 2014-07-01
... de 01/02/11 a 15/01/13, como servente de pedreiro, mediante remuneração de R$840,00, na ... , pedreiro que prestou serviço mediante contrato ... particular de prestação de serviços para a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000374-49.2013.5.07.0031), 2014-07-01
... 15/01/13, como servente de pedreiro", mediante remuneração de R$840,00, na construç\xC3" ... , pedreiro que prestou serviço mediante contrato ... particular de prestação de serviços para a ...
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Acordao N° 1338979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Juizados especiais cíveis. Ação de cobrança. Código civil. Contrato verbal. Empréstimo financeiro. Serviços de pedreiro. Termos, condições e adimplemento não comprovados. Ônus do autor. Artigo 373, i, cpc. Recurso conhecido e improvido. 1. Recurso inominado interposto contra sentença que, ao considerar que o autor deixou de provar os fatos constitutivos de seu direito, julgou improcedente o...
... AÇÃO DE COBRANÇA. CÓDIGO CIVIL. CONTRATO ... VERBAL. EMPRÉSTIMO FINANCEIRO. SERVIÇOS DE PEDREIRO. TERMOS, ... CONDIÇÕES E ADIMPLEMENTO NÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036342-44.2020.8.19.0021 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036342-44.2020.8.19.0021 Recorrente (autor): JOSÉ ANTONIO MOYSÉS TEXEIRA Recorrido (réu): B2W - CLARO S.A Origem: 3º Juizado Especial - Comarca de Duque de Caxias Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O JOSÉ...
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Caracterização de insalubridade
... de insalubridade durante todo o contrato de trabalho, com exceção do lapso em que o ... modo se o Juiz comer o processo ou o pedreiro comer a massa, etc. Também estas hipóteses não ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ), Vendedor de Comércio Varejista (92) e Pedreiro (80). (394) ... (391) Disponível em: ... Acesso ...
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Acordao N° 1681326 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais cíveis. Recurso inominado. Ação de rescisão contratual. Falha na prestação do serviço inexistente. Acordo de entrega dos itens cumprido. Danos materiais não comprovados. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou improcedentes seus pedidos iniciais e julgou...
... ao pagamento da última parcela do contrato pactuado entre as partes, no valor de R$ ... outro lado, a ré comprova que pagou ao pedreiro o valor de R$ 2.500,00 para reparo do cano ... -
Contrato de trabalho - modalidades
... exemplo, uma obra específica (caso de pedreiro e serventes admitidos para a construção de um ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2020 - UASG 158374
... prestação de serviço terceirizado de pedreiro, com vigência de 12 meses. Fundamento Legal: Lei ...
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Acordao N° 1349553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizados especiais cíveis. Relação de consumo. Prestação de serviços. Falha na prestação. Rescisão do contrato. Indenização por dano material. Configurada. Revelia. Presunção relativa. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas
... FALHA NA PRESTAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO. INDENIZAÇÃO POR DANO ... MATERIAL ... Afirma que um ... pedreiro contrato pela recorrida foi ao seu ...