contribuição confederativa mensal
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Sentença nº 1000473-22.2022.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-01-2023
... por danos morais/assédio moral. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIALO autor postula a condenação da ré ... a título de contribuição confederativa/assistencial, no valor mensal de R$100,00 por ...
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Acórdão Nº 0070268-48.2019.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-03-2023
... ARNEIROZ-CE ... CONTRIBUIÇÃO ... DESCONTO E REPASSE PELO MUNICÍPIO DE ... efetue o repasse da contribuição confederativa (mensal) dos ... servidores filiados até o 10º ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08100406020204058300), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0810040-60.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DE PERNAMBUCO ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... ção do desconto em folha da contribuição sindical) e majorando em 10% a parte do rateio ... -
Direito tributário e processual tributário
... ção de inconstitucionalidade da contribuição social prevista na Lei n.7.689/88 se manteve com ... e anual, independentemente do faturamento mensal. De acordo com a jurisprudência do STF, a ... Etapa 4. Contribuição confederativa". Etapa 5. Constitucionalidade da cobrança de sal\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 3071-13.2013.5.09.0023) 07-11-2017
... DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... "A Constituição da ... ção Federal, de 2% (dois por cento) mensal, que deverá incidir sobre a remuneração ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10257-19.2015.5.09.0023) 22-11-2017
... 3. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. COBRANÇA COMPULSÓRIA DE NÃO ... , tanto é que a ré procedia ao pagamento mensal de uma hora diária in itinere ... (de forma ...
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Acórdão Nº 0020618-73.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. O inadimplemento das obrigações trabalhistas pelo empregador implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços. Caso em que ficou demonstrada a quarteirização de serviços, que também atrai a responsabilidade subsidiária do contratante.
... da parte autora a título de "contribuição confederativa". Valores inalterados ... sustenta que o desconto mensal da contribuição confederativa era válido, pois ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000960-24.2015.5.07.0029), 2016-01-29
... restabelecimento do regular recolhimento mensal da contribuição sindical de seus filiados, com ... Contribuição Confederativa: A Contribuição Confederativa, cujo objetivo é ...
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Sentença nº 1000606-30.2022.5.02.0205 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... Portanto, não há como se impor contribuição fixada em Assembleia para o empregado não ... a título de contribuição confederativa, contribuição sindical, contribuição cial/taxa, no valor mensal de R$ 35,00. No caso, os holerites juntados ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 596-33.2015.5.09.0567)
... -horas in itinere - , -contribuição confederativa- e - cesta básica- , denegou-lhe ... ção Federal, de 2% (dois por cento) mensal, que deverá incidir sobre a remuneração ...
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Sentença nº 1000490-85.2021.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... da Lei 7.238/84, equivalente a um salário mensal da autora. DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL/ ... a título de “Contribuição Confederativa” e “Contribuição Assistencial”. A ...
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Acórdão Nº 0021017-36.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 23-07-2020
... exclusivamente a título de contribuição confederativa; condenar a reclamada ao pagamento ... , ao afirmar que fazia acerto de contas mensal, a partir dos salários, despesas e adiantamento ...
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Acórdão Nº 0021076-15.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
EMENTA RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME. O empregado que troca de uniforme antes do registro da entrada e depois do registro da saída do serviço, encontra-se à disposição, cumprindo ordens, por força do preceito contido no artigo 4º da CLT, devendo ser este tempo considerado na jornada de trabalho, para todos os fins. Provimento negado. RECURSO DO RECLAMANTE.
... descontos efetuados a título de contribuição confederativa. Valor da condenação majorado ... confederativa", efetivada em periodicidade mensal, sem a comprovação de que o reclamante era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001067-59.2014.5.06.0020), 10-03-2021
RECURSOS DAS RECLAMADAS E DO AUTOR. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. NOTÍCIA DE CRIME. INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL PELO PREPOSTO DA RÉ. AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES. DANO MORAL CARACTERIZADO. AUSÊNCIA DE PUBLICIZAÇÃO. REDUÇÃO DO MONTANTE FIXADO PELO JUÍZO A QUO. Conforme pontuado pelo Juízo de origem, "é certo que a empresa e qualquer cidadão tem o regular exercício do...
... valores descontados a título de contribuição assistencial confederativa. Explica que o autor, ... ao desconto realizado de forma mensal, o que denota concordância tácita. Acrescenta ... -
Sentença nº 1001456-45.2022.5.02.0315 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-11-2023
... ao pagamento da ajuda compensatória mensal, ao longo do período de 06/04/2020 a 04/06/2020, ... 8. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA A contribuição confederativa é ...
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Sentença nº 1001239-72.2022.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-07-2023
... em dobro, valores decorrentes de contribuição federativa e descontos salariais indevidos e ... Assim, o valor da remuneração mensal do Reclamante não pode ser o único parâmetro ... Contribuição Assistencial/Confederativa O Autor alegou que havia diversos descontos em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 739-39.2014.5.09.0023)
... 677/678): ... "A contribuição confederativa está prevista no inciso IV, do ... ção Federal, de 2% (dois) por cento mensal, limitado a R$ 30,00 (trinta ... reais) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00018645320198250061), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0001864-53.2019.8.25.0061 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA ROZANIA FERREIRA MENEZES ADVOGADO: Roosevelt Batista De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA...
... - aposentadoria por invalidez, com Renda Mensal Inicial (RMI) no valor de um salário mínimo, ... como "lavradora"; 2) guia de Contribuição Sindical Rural/Confederativa - Agricultor ... -
Sentença nº 1000773-79.2020.5.02.0605 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2023
... que integrem o salário-de-contribuição. Assim, e com fundamento do artigo 485, IV do ... DEVOLUÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA A contribuição assistencial/confederativa, ... ”, conforme demonstrativos de pagamento mensal juntados aos autos. DANOS MORAIS Pleiteia o ...
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Sentença nº 1001111-15.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... seu parágrafo único, que a remuneração mensal pactuada pelas partes “( ... ) abrange os ... o desconto mensal a título de contribuição confederativa no importe de R$ 17,04 mensais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1184-44.2014.5.09.0092) 07-02-2018
... PRÊMIO PRODUTIVIDADE. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... TEMPO A DISPOSIÇÃO PELA ... ção Federal, de 2% (dois) por cento mensal, limitado a R$ 35,00 (trinta e cinco reais), que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11367-52.2016.5.15.0055)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TEMAS NÃO CONHECIDOS . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . IN Nº 40/2016 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1....
... 2 ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS. 3 ... de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal ... (IPCA-15/IBGE ... )" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 751-36.2015.5.09.0567) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRÊMIO PRODUTIVIDADE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CORTADOR DE CANA-DE-AÇÚCAR - EXPOSIÇÃO AO CALOR. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA - PREFIXAÇÃO DE PAGAMENTO - DESPROPORCIONALIDADE - NATUREZA INDENIZATÓRIA. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS - CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVAS - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA ASSOCIAÇÃO DO EMPREGADO. Diante da incidência do óbice do art. 896, §1º-A, I e III, e §
... SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA ... Alegação(ões): ... ção Federal, de 2% (dois por cento) mensal, que deverá incidir sobre a remuneração ... -
Acórdão Nº 0020590-21.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA . A apresentação de declaração de impossibilidade em arcar com despesas processuais sem prejuízo dos meios necessários à própria subsistência é suficiente para o deferimento do benefício da gratuidade da justiça, independentemente de eventual configuração de litigância de má-fé. Recurso ordinário a que se dá provimento, no aspecto....
... , tempo para troca de uniforme, contribuição confederativa, reversão sindical e honorários ... se trate de autorização para desconto mensal da contribuição confederativa, assinado pelo ... -
Direito coletivo do trabalho no setor público
... , que até autoriza a fixação de contribuição para custeio de sistema confederativo da ... de lei para fixação do subsídio mensal dos ministros daquele Tribunal, que é o teto ... 27/1966); b) contribuição confederativa — é uma fonte de receita criada com a CF/1988 ...