contribuição confederativa mensal
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Acordão nº 20130290968 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Abril de 2013
... EMENTA: DESCONTO INDEVIDO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL OU CONFEDERATIVA. A cobrança ... de contribuição confederativa, de forma mensal, no importe de R$12,97. Renova no recurso a tese ...
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Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... fosse preservada a unicidade e a contribuição sindical (PEGO, 2012, p. 40) ... , a unicidade e a organização confederativa. Essas limitações estão sempre presentes nas ... um e que os diretores percebiam uma renda mensal que chegava aos R$ 61.000,00 (sessenta e um mil ...
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Sentença nº 1001321-54.2021.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... TST. 7 - Devolução de contribuição confederativa/assistencial O reclamante pleiteia ... de pagamento, nota-se que houve o desconto mensal a título de contribuição confederativa, ...
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Sentença nº 1001674-79.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2023
... trabalho, no valor de 8% da remuneração mensal do autor. DESCONTO INDEVIDO – CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Tendo em vista a liberdade de associação e a ...
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Sentença nº 1001674-79.2021.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-12-2023
... trabalho, no valor de 8% da remuneração mensal do autor. DESCONTO INDEVIDO – CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Tendo em vista a liberdade de associação e a ...
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Sentença nº 1000192-41.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... à ausência de recolhimento da contribuição previdenciária sobre as verbas pagas durante o ... elastecimento da carga diária, semanal ou mensal contratada, tem-se que devidas houve o respectivo ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Requer o autor a devolução de valores que ...
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Sentença nº 1000231-91.2023.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OU CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA OU UIÇÃO CONFEDERATIVA. O reclamante afirma que a empregadora ... ou confederativa, no valor médio mensal de R$ 26,00, e postula a restituição ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1279-79.2011.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional entregou a decisão com fundamentos suficientes para não a inquinar de nulidade, não sobejando espaço para se falar em negativa de prestação jurisdicional, mas, sim, pronunciamento jurisdicional contrário aos interesses da parte. Ausente, portanto, a ofensa aos arts. 93, IX, da Constituição...
... descontos efetuados a título de contribuição confederativa e assistencial estarem plenamente ... a contribuição confederativa (2% mensal sobre a remuneração bruta do trabalhador) e a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 247-13.2015.5.09.0023)
... Sindical e Questões Análogas / Contribuição Confederativa ... Alegação(ões): ... ção Federal, de 2% (dois) por cento mensal, limitado a R$ 30,00 (trinta reais) que deverá ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1285-86.2011.5.09.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional quando a parte não indica, de forma específica, a questão ou questões tidas por omissas na decisão recorrida, tampouco demonstra o efetivo prejuízo decorrente das supostas omissões. Recurso de revista não conhecido. 2. CONTRIBUIÇÕES
... 2. CONTRIBUIÇÕES CONFEDERATIVA E ASSISTENCIAL. EMPREGADO NÃO SINDICALIZADO ... ão convencional instituindo a contribuição confederativa (2% mensal sobre a remuneração ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 567-80.2015.5.09.0567)
... às horas in itinere e quanto à contribuição confederativa ... Fundamentos do acórdão ... ção Federal, de 2% (dois por cento) mensal, que deverá incidir sobre a remuneração ...
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Sentença nº 1001012-48.2022.5.02.0303 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA Os descontos realizados a título ... com a inicial evidenciam o desconto mensal sob a rubrica “contribuição confederativa”, ...
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Sentença nº 1000288-28.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-09-2023
... RESTITUIÇÃO DE DESCONTOS - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, ASSOCIATIVA OU CONFEDERATIVA ... ou confederativa, no valor médio mensal de R$13,84, afirmando não ser sindicalizada e ...
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Sentença nº 1000121-24.2023.5.02.0422 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-04-2023
... A parte ré afirma que a contribuição sindical, até 10/11/2017, era obrigatória, pelo ... salariais juntados, verifico desconto mensal a título de contribuição confederativa e taxa ...
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Sindicatos. Edital CCT- Sintha 2023
... estabelecer a Contribuição Confederativa; 5) Instituir contribuição ... sistencial e associativa mensal; 6) Tratar do Instituto Elias Bufáiçal na ...
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Sindicatos. Edital CCT- Sintha 2022
... Autorizar estabelecer a Contribuição Confederativa;5) Instituir contribuição ... istencial e associativa mensal; 7) Instituir o Instituto Elias Bufáiçal na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de empresa rural, que tem a sua contribuição previdenciária diferenciada. A associação à ... das contribuições), tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes ... do direito de cobrança da entidade confederativa. [ ... ] RO n. 01822.2006.022.23.00-3, 2 a Turma ...
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Sentença nº 1000624-80.2023.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-11-2023
... com combustível.Ausente a prova do gasto mensal" de R$1.560,00 com combustível, rejeito o pedido.\xC2" DESCONTOS INDEVIDOS – CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVAO salário é dotado de caráter ... os descontos da contribuição confederativa efetuados pela reclamada no decorrer do contrato ...
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Sentença nº 1000422-58.2020.5.02.0718 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-03-2022
... ículo próprio para o trabalho, no importe mensal de R$ 1.200,00 (item “10”). DESCONTOS ... CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Os recibos comprovam os descontos ... confederativa (p.ex. Id. 9c69853, p. 46). Verifica-se que a ...
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Sentença nº 1000607-18.2023.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... a ré ao pagamento de indenização mensal no valor de R$ 300,00 – valor afirmado em ... contribuição assistencial, confederativa e sindical A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0535300-44.2003.5.07.0000), 2004-12-06
... CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA MENSAL ... Propõe o suscitante ...
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Prestações previdenciárias
... ês aposentadorias (idade, tempo de contribuição e especial) e dois benefícios que protegem a ... 8.213/91, arts. 25 e 26 ... @@2.3. Renda mensal do benefício - início do pagamento ... A ... de contribuição federativa ou confederativa; ... XIII - registro em processos administrativos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001301-49.2011.5.07.0010), 2011-10-04
... pleito autoral ... DA CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA MENSAL ... A teor da cláusula ...
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Sentença nº 1000184-75.2022.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... DOS DESCONTOS INDEVIDOS. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL SINDICAL. A contribuição ... os holerites juntados comprovam o desconto mensal" a título de “contribuição neg. confederativa\xE2" ...