contribuição confederativa mensal
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Sentença nº 1000718-16.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... Descontos indevidos. Contribuição Assistencial A Constituição Federal de 1988 ... , que diz respeito à contribuição confederativa. Na situação em exame, a reclamante pleiteia a devolução do desconto mensal de R$ 40,00, feito pela reclamada a título de ...
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Acordão nº 0005616-03.2012.5.04.0000 (MS) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Diciembre de 2012
... dos valores auferidos a título de contribuição assistencial/confederativa, que constitui cerca ... , atinge o montante de 70% de sua receita mensal, razão pela qual o bloqueio dos valores a ela ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... (quatrocentas) vezes o valor do salário mensal no momento da rescisão e, como limite mínimo, o ... sentença normativa estabelecendo contribuição em favor de entidade sindical a título de taxa ... custeio, incluindo a contribuição confederativa (art. 8º, IV, primeira parte, da ...
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Acórdão indexados nº AA-94/2002-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Diciembre de 2003
... DESCONTO. CONTRIBUIÇÃO ... ASSISTENCIAL. CONTRIBUIÇÃO CONFE- DERATIVA ... às contribuições assistencial e confederativa dos empregados, constante do acordo coletivo do ... a contribuição confederativa mensal correspondente a 2% (dois por cento) do salário ...
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Organização Sindical
... — a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, ... , embora trate da contribuição confederativa (3) , deixa patente a manutenção do já ... (130) Pode ser mensal, semestral, em valor fixo, em percentual sobre o ...
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Organização sindical
... — a assembleia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, ... , embora trate da contribuição confederativa 3 , deixa patente a manutenção do já existente ... Pode ser mensal, semestral, em valor fixo, em percentual sobre o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87200-22.2009.5.15.0120 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... do empregador por danos morais, à pensão mensal, ao quantum indenizatório e à devolução da ntribuição confederativa ... O Tribunal a quo denegou seguimento ao ... Sindical e Questões Análogas / Contribuição Confederativa ... Ao considerar que mesmo que ... -
Acordão nº 0000146-86.2011.5.04.0012 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Marzo de 2012
... do imposto de renda devido e da contribuição previdenciária que recaia sobre sua ... pelo salário, pago pelo módulo mensal." ... A teor do artigo 464 da CLT, a ficha de ... "ADIANT QUINZENAL" e "CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA", no montante mensal de R$ 100,00 (cem reais) ...
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Princípios da Negociação Coletiva
... , inclusive, a instituição de uma contribuição para o seu custeio, no inciso IV do art. 8 o(77) ... forma de contribuição, denominada confederativa, conforme previsão no inciso IV do art. 8 o(103) ... um abono anual aos trabalhadores com ganho mensal superior a dois salários mínimos, pagamento do ...
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Acordão nº (RO)0119800-51.2008.5.06.0001 (01198.2008.001.06.00.8) de 2º Turma, 27 de Mayo de 2009
Empregados não sindicalizados. Contribuição Confederativa de Custeio e Contribuição Sindical. A imposição de contribuição confederativa e sindical a empregado não associado, em favor do sindicato da categoria, afronta a liberdade de associação constitucionalmente assegurada pelos artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX, da Constituição Federal. Recurso a que se nega provimento. Inexistindo a...
... Contribuição Confederativa de Custeio e Contribuição ... descontar do empregado contribuição mensal que é inteiramente alheia ao contrato de ... -
Acordão nº 20120846343 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2012
... e reflexos e a devolução da contribuição confederativa. Contrarrazões da 2ª reclamada ... volume em apartado evidenciam o desconto mensal a título de contribuição confederativa (docs ...
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Acordão nº 20140332930 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Mayo de 2014
... valores descontados a título de contribuição confederativa e pagamentos a título de cesta ... de documentos estabelecem o desconto mensal de 1% a título de contribuição confederativa a ...
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Administração e Custeio
... contribuição sindical já não bastava para atender o custo ... de seus minguados salários uma parcela mensal. Além do mais, ser sócio do sindicato quase ... 8º, substituindo a contribuição confederativa por outra inominada, mas sem sombra de dúvidas, ...
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COVID. Legislação correlata
... conceder ao empregado ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial, durante o período de ... contribuição previdenciária e dos demais tributos incidentes ... 8º, ... CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA" ... — confederativa — art. 8º, IV — CF \xE2\x80" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AA-94/2002-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Coletivos, 13 de Noviembre de 2003
... DESCONTO. CONTRIBUIÇÃO ... ASSISTENCIAL. CONTRIBUIÇÃO CONFE- DERATIVA ... às contribuições assistencial e confederativa dos empregados, constante do acordo coletivo do ... a contribuição confederativa mensal correspondente a 2% (dois por cento) do salário ...
- Acordão nº 20121377690 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Diciembre de 2012
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Organização Sindical
... çãoȱ associativa assistencial, confederativa. 4. Sindicato de servidor público. 4.1 ... e as rendas produzidas e a contribuição imposta ao grupo representado, prevendo-se sua ... , com base nos valores pagos no período mensal e fornecerá ao empregado comprovante do ...
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Da instituição sindical
... parte, ficamos sem saber se a contribuição sindical é exigível logo após a criação da ... 10) Contribuição confederativa. Repasse da cota-parte à federação ... , ainda que receba uma gratificação mensal, prevista no Estatuto da entidade sindical e no ...
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Introdução
... IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, ... ção Sindical; Contribuição Confederativa ; Contribuição Assistencial e Contribuição ...