contribuicao partidaria
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Decisão Monocrática N° 07252562920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BRUNA MARIA CHAGAS, ora executada/agravante, em face de pronunciamento judicial proferido pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Brasília, nos autos do cumprimento provisório de sentença movido em seu desfavor por HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, ora exequente/agravada nos seguintes termos (ID n° 157065141 ? autos de origem): ?Cuida-se...
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Acórdão Nº 0100104-93.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-09-2023
... partidária autorizada pelo servidor; g) a Lei de Improbidade só admite a forma ...
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Acórdão nº 7243 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 4 de Febrero de 2015
... CANDIDATO A PREFEITO. ELEIÇÕES 2008. CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. AUTORIDADES PÚBLICAS ...
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Lula cobra 'dízimo' e empenho dos militantes
... hoje em Salvador, Lula chegou a comparar a contribuição partidária ao dízimo cobrado pelas igrejas. O petista falou à militância que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ólares, evidentemente que isso ia facilitar muito a nossa vida partidária. Ministério Público Federal:- O senhor tem conhecimento se as outras ...
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Organização do estado brasileiro
... caso, no Estado em que disputará o cargo); e) filiação partidária; e f) idade mínima de 21 (vinte e um) anos ... O subsídio dos ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atividade profissional sindical ou de direção político-partidária, salvo a de magistério, desde que em horário compatível, observadas as ...
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'Com a reforma trabalhista, advogados estão propondo ações mais consistentes'
Entrevista: Otávio Calvet, da Associação dos Juízes do Trabalho do RJ
... ão se deve ter concepção política sobre a lei, muito menos partidária. Nosso debate e enfoque neste seminário é falar sobre a contribuição ... -
Decisão monocrática Nº 0600171-56.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-12-2022
... DESFILIAÇÃO SEM JUSTA CAUSA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. LEGITIMIDADE ATIVA. FUSÃO ENTRE O PSL E O DEM, GERANDO UNIÃO BRASIL ...
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Acordao N° 1664185 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Agravo de instrumento. Processual civil. Ação monitória. Cumprimento de sentença. Art. 524 do cpc. Requisitos. Preenchidos. Juros e correção monetária. Obrigação líquida e com termo certo. Mora ?ex re?. 1. O pedido de cumprimento de sentença foi instaurado nos mesmo autos da ação monitória, cuja peça vestibular apresenta a qualificação da parte devedora, o que vai ao encontro do disposto no...
... AÇÃO MONITÓRIA. PARTIDO POLÍTICO ... CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA. PREVISÃO NO ESTATUTO. COMPROVAÇÃO DE FILIAÇÃO ... PARTIDÁRIA ... -
Decisão monocrática Nº 0000043-16.2015.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... 44 da Lei nº 9.096/1995. 2 – A agremiação partidária deixou de comprovar a contribuição recebida do parlamentar Fábio ...
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Decisão monocrática Nº 0000043-16.2015.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... 44 da Lei nº 9.096/1995. 2 – A agremiação partidária deixou de comprovar a contribuição recebida do parlamentar Fábio ...
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ESTATUTO DO PARTIDO MAIS BRASIL (25)
... E BANCADAS PARLAMENTARES - CAPÍTULO I - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA: Artigo 6º. O partido será integrado por brasileiras e brasileiros, ...
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Primitive Communism and capitalist transition in the thought of Rosa Luxemburg/Comunismo Primitivo e transicao capitalista no pensamento de Rosa Luxemburgo.
... economicos (2) e teoria socialista (3), alem de sua valiosa contribuicao para a concepcao estrutural partidaria (4). Entretanto, esse trabalho ...
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Decisão monocrática Nº 0600238-06.2018.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 31-07-2023
... Situação que evidencia o mero inconformismo da legenda partidária com o resultado do julgamento, sendo a via eleita absolutamente ...
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ESTATUTO CONSOLIDADO APÓS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS E APROVADAS EM CONVENÇÃO NACIONAL
... Capítulo II - Da Filiação Partidária Art. 5º - Poderão se filiar ao Partido, todo cidadão na plenitude dos ...
- Propaganda eleitoral
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Pt orienta filiados sobre como contribuir em ano eleitoral
... site oficial um manual completo de como fazer a contribuição partidária em ano eleitoral. O manual contém uma tabela com os percentuais que devem ...
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Ata da Convenção Nacional Extraordinária do Partido Social Liberal - PSL, realizada no dia 01 de outubro de 2019 na cidade de Brasília/DF - CNPJ/MF 01.209.414/0001-98
... 12 passa a vigorar com a seguinte redação: "infidelidade partidária, após o devido processo disciplinar."; o §1º do artigo 12 passa a ...
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Acordao N° 1639773 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Embargos de declaração. Processual civil. Art. 1. 022, do cpc. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Prequestionamento. Recurso manifestamente protelatório. Multa. Aplicação. Art. 1. 026, § 2º, do cpc. 1. De acordo com o art. 1. 022, do cpc, cabem embargos de declaração quando houver, em qualquer decisão judicial, obscuridade, contradição, omissão, ou, ainda, para corrigir erro...
... CONSTITUCIONAL. EMBARGOS À MONITÓRIA ... CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA. COBRANÇA. CABIMENTO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO ... ABSTENÇÃO DO ... -
Acórdãos nº 0006532-80.2014.8.26.0363 de 13ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... a dizer a que título seria o repasse? D.: Contribuição Partidária”. (Valana Patrícia Alves Pereira) (fls. 435/436) Na mesma ...
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Decisão Monocrática N° 07123812720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por LEILA GOMES DE BARROS REGO contra decisão exarada pelo MM. Juízo de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília no Cumprimento Provisório de Sentença n. 0739279-11.2022.8.07.0001, promovido por PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO em desfavor da agravante. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 151562306 dos autos de referênc
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Decisão Monocrática N° 07320852620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO e RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO contra decisão exarada pela MMª. Juíza de Direito da 22ª Vara Cível de Brasília, nos autos do Cumprimento Provisório de Sentença n. 0739279-11.2022.8.07.0001, proposto pelos agravantes em desfavor de LEILA GOMES DE BARROS REGO. Nos termos da r. decisão recorrida (ID 164851800), a d.
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Decisão Monocrática N° 07333489320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por MERCEDES DE ASSIS SOARES contra decisão proferida pelo Juízo da 15ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos autos do cumprimento provisório de sentença movido pela recorrente contra BANCO DO BRASIL S/A, pela qual determinou que a recorrente promova a restituição de valores levantados nos autos, pois...
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Acórdão nº 24638 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 5 de Diciembre de 2014
... CONTÁBEIS DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR/MT - CONTRIBUIÇÃO PARTIDÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO ...