contribuicao partidaria
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Propaganda eleitoral
... Eleitoral (onde é chamada, equivocadamente, de “propaganda partidária”), e pelos arts. 36 e seguintes da Lei n. 9.504/97, com as importantes ...
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Acórdãos nº 1028412-68.2017.8.26.0602 de 9ª Câmara de Direito Público, 4 de Abril de 2018
... ção fiscal para TVs na exibição de propaganda partidária. Dessa forma, cada uma das 27 bancadas estaduais vai ...
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Decisão monocrática Nº 0600533-85.2019.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 24-03-2022
... de Exame de Prestação de Contas, do qual a agremiação partidária e os responsáveis foram intimados para, no prazo de 20 (vinte) dias, ...
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Direito Constitucional
... de estabelecer as sanções cabíveis no caso de indisciplina partidária, que podem ser tanto a advertência quanto a perda do mandato ... (C) ...
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Fundações partidárias e processos de politização no Brasil: domínio de atuação, amálgamas e ambivalências
... diferentes estágios das intersecções entre organização partidária, mobilização militante e intervenção intelectual ... 8 Para uma ...
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Emendas constitucionais
... , excepcional e em período deter-minado, de desfiliação partidária, sem prejuízo do mandato ... As Mesas da Câmara dos Deputados e do ...
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Ação Sindical e Fins
... remunerada da respectiva sede à entidade de índole político-partidária. Guillermo Cabanellas, porȱ exemploǰȱ nãoȱ admiteȱ queȱ atividadeȱ ...
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Movimentos sociais e transformação societária: concepções teóricas presentes na tradição marxista
Este ensaio tem como objetivo discutir premissas de análise da temática movimentos sociais e transformação societária presentes na formulação marxista. Para tanto, retoma o pensamento de autores clássicos, em especial, Lênin, Rosa Luxemburgo e Gramsci. Destaca, com base nesses autores, as determinações fundamentais para a análise das lutas sociais da classe trabalhadora, enfatizando a teoria da...
... -se como uma contribuição às diretrizes da organização partidária e às linhas de construção do partido de ação revolucionária, capaz ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... acepção ideal da expressão, e não como ideia de política partidária. Fala-se até mesmo em ativismo judicial, ou judicialização da política ...
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Regras eleitorais
... , mas pode também escolher votar apenas numa agremiação partidária. Nessa segunda opção configura-se o voto de legenda, em que o voto é ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... seus estatutos estabelecer normas de disciplina e fidelidade partidária, dispositivo que vigora com a redação dada ao referido parágrafo pela ...
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Direito individual do trabalho
... ção da 97 a reunião ordinária da Comissão Tripartite partidária permanente, no intuito de discutir alterações nas NR’s de segurança e ...
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Organização dos poderes
... , no Estado pelo qual disputará o pleito); (e) filiação partidária; e (f) idade mínima de 21 (vinte e um) anos ... As competências ...
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30 Anos de atuação do stf em matéria eleitoral: aplicação de princípios e tutela da democracia
Trata-se de pesquisa destinada a descrever a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria eleitoral. Para tanto, o trabalho tem como objeto as decisões finais de mérito proferidas pelo STF sobre normas de Direito Eleitoral com abrangência nacional, em sede de controle abstrato de constitucionalidade, na vigência da ordem constitucional de 1988. A análise desse corpus empírico focaliza as...
... , declarou que a previsão legal autorizativa de filiação partidária pelos membros do Ministério Público (MP) é incompatível com a ... -
ESTATUTO DO PARTIDO LIBERAL
... bancários oficiais e, administrar a agremiação partidária com os fins estabelecidos no Estatuto e na legislação eleitoral vigente ...
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ESTATUTO DO PARTIDO LIBERAL
... bancários oficiais e, administrar a agremiação partidária com os fins estabelecidos no Estatuto e na legislação eleitoral vigente ...
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Legislação eleitoral anexa
... § 2º Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às ...
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ESTATUTO
... bancários oficiais e, administrar a agremiação partidária com os fins estabelecidos no Estatuto e na legislação eleitoral vigente ...
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ESTATUTO DO PARTIDO DA REPÚBLICA
... bancários oficiais e, administrar a agremiação partidária com os fins estabelecidos no Estatuto e na legislação eleitoral vigente ...
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Prefácio
... advogado e jurista Adriano Aro, com o título “ Fidelidade Partidária no Brasil” ... Neste exato momento, o Brasil atravessa grave crise ...
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Teoria e Prática da AIRC - Ação de Impugnação de Registro de Candidatura
... e) Condições de elegibilidade própria nº 05: filiação partidária ... Aspecto prático importante nº 01: Por filiação compreende-se o ...
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ESTATUTO PARTIDO VERDE
... II - DAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO SEÇÃO I - DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA Art. 5º - Filiado ao PV é todo brasileiro, eleitor, em pleno gozo dos ...
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Direito Constitucional
... , na forma da lei, a nacionalidade brasileira e a filiação partidária", entre outras ... (D) A soberania popular será exercida mediante sufr\xC3" ...
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GIMENES, Éder Rodrigo.Eleitores e partidos políticos na América Latina . Curitiba: Appris, 2017. 209 p.
... O autor coloca duas hipóteses: a identificação partidária possui determinantes individuais e estruturais entre o eleitorado na ...
- Acórdão nº 158156 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Septiembre de 2016