Cooperação reforçada
- Caminho aberto para a criação do exército europeu
-
Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (internalizada ... pelo Decreto ... A meu ver, essa ... postura acabou sendo reforçada pela escolha da via judicial ... para combater a atuação do Tribunal, em ...
- Multinacionais exigem ações para rastrear desmatamento
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08020616820164058500), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0802061-68.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros APELADO: ESTADO DE SERGIPE e outros ADVOGADO: Stephanie Kelly De Oliveira Carvalho e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes...
... 96.1.1. apresentar cópia dos contratos ou termo de cooperação/parceria com as instituições indicadas (Faculdade Pio Décimo, Clínica ... ou reparar o estrado de madeira e proteção com tela reforçada no teto no recinto do leão; ... 96.1.12. substituir ou reparar o ... -
Sentença nº 1001508-48.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... de salão e a profissional, ainda que informalmente, ficando reforçada tal cooperação pela divisão das despesas com os materias/equipamentos ...
-
Gigantes como Nestlé e Carrefour exigem ações para rastrear desmatamento na cadeia produtiva
... também pediram à comissão e aos estados-membros que seja reforçada a cooperação com países produtores das commodities por meio de ...
-
Nestlé, Danone, Carrefour e mais oito companhias globais se comprometem a acabar com o desmatamento
... também pediram à comissão e aos estados-membros que seja reforçada a cooperação com países produtores das commodities por meio de ...
-
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. MERA REITERAÇÃO DE PEDIDO ANTERIOR. ABUSO DO DIREITO DE LITIGAR. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Este habeas corpus, impetrado em 12/12/2022, cuida do mesmo objeto do HC n. 794.746 (impetrado em 27/12/2022) e do HC n. 798.989 (impetrado em 30/1/2023) - todos os três writs pedindo a superação da Súmula n. 691 do STF, a fim...
-
Acordão da , 24-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 400 DO CPP. MATÉRIA SUSCITADA EM HABEAS CORPUS Jà APRECIADO. REITERAÇÃO DE PEDIDOS. OFENSA AO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Consoante previsto no Código de Processo Civil, no Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e sintetizado no Enunciado Sumular n. 568 desta Corte Superior, "[o]...
-
Acórdãos nº 0003575-09.2013.8.26.0439 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Enero de 2019
... Confissão parcial do réu, reforçada pelas demais provas testemunhais, que comprova a autoria e materialidade do delito. Pedido de aplicação da cooperação dolosamente distinta. Impossibilidade. Morte da vítima, ...
-
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... coercitiva, o ex-Juiz Sergio Moro atuava em estreita cooperação com os ... membros do Ministério Público Federal ... Como se sabe, no ... orquestra acusatória liderada pelo magistrado era reforçada pela ... manutenção de um canal direto entre os membros da Força-Tarefa ...
-
Introdução a responsabilidade civil
... fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil de 2002 e é reforçada pelo princípio da reparação integral dos danos, consagrado no art. 944 ... anexos à boa-fé, especialmente os deveres de informação, cooperação, lealdade e probidade, exigíveis das partes na execução dos contratos, ...
-
Os meios de obtenção da prova digital
... de vítima, diante da necessidade muitas vezes concreta de cooperação de terceiros, como são os familiares da vítima direta, tanto para a ... a existência de dados pessoais íntimos – há uma tutela reforçada: o nº 1 257 e o nº 2 258 do art. 16º, conjugados, ... tratam da ...
-
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Identidade constitucional que é reforçada e confirmada no processo jurídico internacional, como prescreve o ... os Estados-Membros se compr ometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e ...
-
Acórdão Nº 0031816-24.2020.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... DE HIPOSSUFICIÊNCIA (ART. 99, § 3º DO CPC), REFORÇADA ... PELOS DOCUMENTOS APRESENTADOS. 2) INICIAL ... INDEFERIDA, ANTE A ... EXTINÇÃO PRECIPITADA, À LUZ ... DOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO, CELERIDADE E ... ECONOMIA PROCESSUAIS. DEVER DE COLABORAÇÃO E ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0050499-17.2022.8.19.0000 (Cível), 28-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO. CONCEDIDA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO. PESSOA IDOSA. VULNERABILIDADE SOCIAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que deferiu a tutela de urgência, nos autos da ação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,...
... Destaque-se ainda que tal obrigação foi ... reforçada pela lei 13.466/2017, que, alterando a norma predita, ... determina ainda ... com cooperação técnica e financeira, na forma descrita nos artigos 6º, ... 30 inciso ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0050499-17.2022.8.19.0000 (Cível), 07-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MINISTÉRIO PÚBLICO. CONCEDIDA MEDIDA PROTETIVA DE ACOLHIMENTO. PESSOA IDOSA. VULNERABILIDADE SOCIAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IRRESIGNAÇÃO DO ENTE PÚBLICO. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra a decisão que deferiu a tutela de urgência, nos autos da ação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO,...
... Destaque-se ainda que tal obrigação foi ... reforçada pela lei 13.466/2017, que, alterando a norma predita, ... determina ainda ... com cooperação técnica e financeira, na forma descrita nos artigos 6º, ... 30 inciso ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... outubro de 1945, que já menciona a dignidade da pessoa humana, reforçada pelo preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, ... Já em 1990 os países da Organização da Cooperação Islâmica haviam adotado a Declaração do Cairo sobre Direitos Humanos no ... -
Acordao Nº 142552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2020
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. REPROPOSITURA DE DEMANDA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DESSE FATO. 1) Nada obstante a referida pecúnia encontrar-se pouco acima da média nacional, não é razão bastante para imputar ao apelado o...
-
Acordao Nº 142552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2020
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. REPROPOSITURA DE DEMANDA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DESSE FATO. 1) Nada obstante a referida pecúnia encontrar-se pouco acima da média nacional, não é razão bastante para imputar ao apelado o...
-
Acordao Nº 142552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2020
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. REPROPOSITURA DE DEMANDA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DESSE FATO. 1) Nada obstante a referida pecúnia encontrar-se pouco acima da média nacional, não é razão bastante para imputar ao apelado o...
-
Acordao Nº 142552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2020
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. REPROPOSITURA DE DEMANDA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DESSE FATO. 1) Nada obstante a referida pecúnia encontrar-se pouco acima da média nacional, não é razão bastante para imputar ao apelado o...
-
Acordao Nº 142552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2020
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. REPROPOSITURA DE DEMANDA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DESSE FATO. 1) Nada obstante a referida pecúnia encontrar-se pouco acima da média nacional, não é razão bastante para imputar ao apelado o...
-
Acordao Nº 142552 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 11-09-2020
APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DECLARAÇÃO DE PESSOA FÍSICA. ASSISTÊNCIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONFIGURAÇÃO. REPROPOSITURA DE DEMANDA JÁ TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE MENÇÃO EXPRESSA DESSE FATO. 1) Nada obstante a referida pecúnia encontrar-se pouco acima da média nacional, não é razão bastante para imputar ao apelado o...
-
Quando a união européia mata a europa. 12 questões sobre o 'tratado estabelecendo uma constituição para a europa' que põe um fim ao modelo europeu - Raoul Marc Jennar
Introdução. 1. Qual é o estatuto desse texto chamado “Constituição”?. 2. A Constituição possui neutralidade filosófica?. 3. A Constituição possui neutralidade ideológica?. 4. O princípio da soberania popular é respeitado pela Constituição proposta?. 5. A Constituição oferece garantias para a independência e a neutralidade da Comissão européia?. 6. A Constituição representa um “passo à frente” na á
... ção (III-18 a III-65), nem de determinar os detalhes de uma cooperação judiciária e policial (III-170 a 178) que não pode permanecer fixa, nem ... o Tratado de Nice indicava oito- podem decidir uma integração reforçada nas políticas de sua escolha, como o espaço Schengen ou a zona Euro, que ...