Cooperação reforçada
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Simulado Delegado PF
... a Força Nacional de Segurança Pública ser um programa de cooperação federativa ao qual podem aderir os entes federados, é inconstitucional o ... A constatação disso é reforçada pela delegação das operações contábeis sem a necessária ...
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Língua portuguesa
... ” (linha 2) “sobre a Terra Verde” (linha 3) resulta da cooperação acadêmica entre os escritores locais, “donos legítimos do assunto” ... século 19, retratavam as “políticas linguísticas”, ideia reforçada também na l. 20: “Trata-se, sobretudo, de um debate político em torno ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... á estivesse pressuposto no ordenamento jurídico, premissa essa reforçada pelo art. 110 do CTN 45 ... É que estabelece referido artigo ser vedada à ... estar alinhado com a iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ou Económico (OCDE). Mais especiicamente, ...
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Mediação familiar na alienação parental
... adquiriram características voltadas para a solidariedade, a cooperação e a comunhão de interesses de vida. Os laços afetivos se tornaram o modo ... 23 ... Lenita Pacheco diz que a conduta de alienar “́ reforçada" por falas depreciativas e humilhantes em relação ao genitor ‘visitante\xE2" ...
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O Acordo de Cooperação da Nova Lei das Agências Reguladoras: Uma Visão à Luz da Constituição da República
... 174), posição reforçada pelas precitadas emendas constitucionais de número oito e nove de 1995, além de prática consagrada por, no mínimo, três décadas de ...
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DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... Nos últimos anos, esta tendência foi extremamente reforçada pelo aparecimento das tarifas especiais. Estabelecidas com valores até ... As atividades de cooperação técnica internacional têm adquirido, nos últimos anos, uma crescente ...
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... Da cooperação entre os agentes gestores dos núcleos de prevenção e tratamento do ... A esse respeito, a gestão do consumidor será reforçada com o cumprimento do dever de informação clara e precisa a ser prestado ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... Claudia Lima Marques, que propôs instaurar mais harmonia e cooperação entre as normas do ordenamento jurídico do que exclusão. Através do ... Mais reforçada se tornará essa fronteira em relação ao tratamento de dados pessoais ...
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Da (in)eficácia da tutela material de grupos vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e...
... injustiças sociais, na busca de legitimação (para obter cooperação). Novas constituições normalmente trazem uma carta de direitos ... Essa afirmação foi reforçada no estudo de Costa (2019), segundo o qual se faz necessário considerar a ... -
Acordão nº 0000299-96.2011.5.04.0731 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Junio de 2012
... ção legal em nada relacionada ao trabalho em regime de cooperação ... Perante tais elementos, não tenho dúvidas sobre a condição de regada da reclamante, convicção reforçada pelo depoimento prestado pela testemunha Veridiane Braga Silveira (fls ...
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Covid-19 e direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais (DESCA): impacto dos estandares interamericanos
Como compreender o impacto do COVID-19 nas Américas sob a perspectiva dos direitos humanos? Qual tem sido o papel do sistema interamericano na proteção e promoção dos direitos humanos em face de uma pandemia tão dramática e avassaladora? Três são os desafios estruturais que caracterizam a singularidade e a especificidade da América Latina: (i) a profunda desigualdade socioeconômica; (ii) o padrão
... pela região mais desigual do mundo, que demandam a cooperação internacional, o compartilhamento de boas práticas e o embasamento em ... eficazmente os DESCA a todos, por meio do dever de proteção reforçada dos Estados ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, ... -
Trabalho Humano e Saúde: uma Abordagem Dialógica e Interdisciplinar
... a uma lógica abstrata de autocoação e autocontrole, reforçada pela constante avaliação de desempenho a que é submetido no ambiente de ... ência prática (engenhosidade), a inteligência coletiva (cooperação) e o reconhecimento —, a escuta clínica pretende identificar os estilos ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... deveres de informação, de transparência, de lealdade, de cooperação, de cuidado, de sigilo e de não concorrência desleal, e sua não ... 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 814). Essa autonomia foi reforçada no julgamento da Medida Cautelar na ADI 6341, posteriormente referendada ...
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A sociedade internacional e a paz por meio do direito: o papel da justiça penal internacional
A sociedade internacional moderna, desde a sua formação na Paz de Westfália (1648), foi se transformando e, passando a admitir, cada vez mais, a intervenção de diversas organizações internacionais. Deste modo, é possível perceber a importância e a necessidade da criação dessas organizações internacionais para a mediação dos conflitos universais e sua solução pacífica. É neste contexto que emerge...
... complexidade, polaridade incerta e um evidente vínculo de cooperação entre os povos. Tais mudanças acarretaram na fragilização e no ... Esta ideia já havia sido aventada no final do século XIX e é reforçada de forma extraordinária. Neste sentido, é importante, de fato, lembrar, ... -
Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... de acção plurianual 31 , elaborados pelo Conselho, em cooperação com a Comissão e o Parlamento Europeu. Actualmente, está em vigor o ... âmbito, retirar o que é positivo e aproveitável, sempre com reforçada atenção à criação de medidas que assegurem os valores essenciais e os ...
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Direito individual do trabalho
... 9 o da CLT, norma agora reforçada pelo parágrafo único do art. 10-A da CLT (o sócio retirante responderá ... ) no qual a acumulação é baseada na captura do produto da cooperação social, como resultado do incremento da socialização da produção, ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... a expressão “ordem pública” como impedimento para a cooperação internacional (art. 39) 760 e como impedimento para homologação (art ... Essa interpretação é reforçada quando verificamos que a EBGB foi reformada e, ao tempo da presente obra, ...
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Novo paradigma tecnológico, mercado de consumo e o direito do consumidor
... 8. OCDE (Organização para a Cooperação Econômica e Desenvolvimento). The economic and social role of internet ... 15 Essa compreensão é reforçada pelo argumento da proteção da confiança em relação à imagem ou ...
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O Direito Humano ao Ambiente Sadio: Perspectivas sobre a Indivisibilidade entre os Direitos Ambientais e Direitos Humanos
A discussão sobre como melhor proteger o ser humano e sua dignidade das injustiças perpetradas pela desigualdade econômica entre as diferentes nações e sociedades se tornou um dos destaques da agenda internacional a partir do fim da Guerra Fria. Nesse contexto, começam a emergir, no âmbito das Nações Unidas, pautas de Direitos Humanos que anteriormente se encontravam limitadas ao campo do Direito
... no campo da saúde são uma preocupação global, exigindo cooperação e prioridade para os mais vulneráveis a fim de garantir a proteção dos ... Esta leitura, de caráter abrangente, foi reforçada pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído 13 anos ... -
A Violência como Estratégia de Gestão do Trabalho Humano
... fio condutor a confiança, segundo a qual a colaboração e a cooperação entre empregado e empregador devem pautar a prestação de serviços. Em ... direitos fundamentais humanos e trabalhistas é do mesmo modo reforçada" pelos resultados que demonstram a vinculação entre violência, precariza\xC3" ...
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Produção antecipada de prova ou ação autônoma de exibição de documento: a controvérsia sobre a prova documental no CPC/2015
O intuito do presente artigo é auxiliar na solução de algumas controvérsias doutrinárias que vêm repercutindo na jurisprudência, sobre a possibilidade ou não de se ajuizar uma demanda autônoma de exibição de documento a partir da vigência do CPC/2015, que extinguiu as cautelares nominadas presentes no CPC/73 e instituiu o procedimento de produção antecipada de prova, entendido como a atual...
... Não obstante, o CPC/2015 se sustenta nos princípios da cooperação (arts. 5º e 6º), da celeridade (arts. 4º e 8º) e da autocomposição ... da ação autônoma de exibição no ordenamento jurídico, reforçada nos casos em que a relação entre as partes se encaixa nos pressupostos ... -
Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... reforçada (item 164.9). Assentou-se, porém, com a alteração do artigo pela Lei ... Art. 4º O Estado deverá recorrer à cooperação da comunidade nas atividades de execução da pena e da medida de ...
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Princípios
... reforçada deverá ser sua legitimação democrática. Exatamente por isso, a ... ês valores centrais, quais sejam: a “probidade” , a “cooperação” , a “razoabilidade” e a “boa-fé” no exercício de ...
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Decisão monocrática Nº 56253 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-10-2022
... , conforme levantamento realizado a partir do Acordo de Cooperação Técnica n. 5/2021, firmado entre o Superior Tribunal de Justiça e o ... reforçada com a edição da EC nº 45/2004 e a instituição da repercussão geral ...